DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500004 4 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Associações da Rede Unicopas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800164, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 217317, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº .196.977-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941906/2023, Nº Processo: 21000048823202391, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JATAIZINHO CNPJ nº 76245042000154, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800162, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WILSON FERNANDES CPF nº .664.119-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941916/2023, Nº Processo: 21000048403202312, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARLOPOLIS CNPJ nº 76965789000187, Objeto: Implementos Agrícolas Novos, Valor Total: R$ 105.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.225,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800040, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: HIROSHI KUBO CPF nº .767.919-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941923/2023, Nº Processo: 21000048559202395, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS CNPJ nº 77003424000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 876.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 399.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: OSNEI STADLER CPF nº .754.409-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941789/2023, Nº Processo: 21000035122202391, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA REGIONAL DE ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DE SAO BORJA CNPJ nº 19952305000121, Objeto: Aquisição e plantação de mudas de pastagem permanente com a finalidade de promover o melhoramento de pastagens em propriedades familiares do Município de São Borja e aumentado a produção do gado leiteiro., Valor Total: R$ 153.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 153.310,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800059, Valor: R$ 153.310,00, PTRES: 217198, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EMILIANO BATISTA LOPES CPF nº .381.700-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942970/2023, Nº Processo: 21000048666202313, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº 95684536000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800205, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO ELINTON DUTRA CPF nº .972.929-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942078/2023, Nº Processo: 21000047245202375, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA , EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER CNPJ nº 33820785000106, Objeto: Aquisição e Distribuição de Mudas Enxertadas de Umbu Gigante., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800412, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCI S CO JEAN QUEIROGA DA COSTA CPF nº .821.604-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945281/2023, Nº Processo: 21000033201202368, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MULITERNO CNPJ nº 92450998000144, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 342.498,88, Valor de Contrapartida: R$ 151.498,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000135, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADAIR BARILLI CPF nº .761.160-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945326/2023, Nº Processo: 21000068393202323, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS CNPJ nº 80620172000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 100.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 105,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000174, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS CPF nº .282.329-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945324/2023, Nº Processo: 21000068391202334, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS CNPJ nº 80620172000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 133.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 140,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 133.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000175, Valor: R$ 133.700,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CLODOALDO FERNA N D ES DOS SANTOS CPF nº .282.329-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942000/2023, Nº Processo: 21000048741202346, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRATI CNPJ nº 75654574000182, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola., Valor Total: R$ 215.680,27, Valor de Contrapartida: R$ 15.405,27, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000284, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JORGE DAV I D DERBLI PINTO CPF nº .484.799-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942928/2023, Nº Processo: 21000045416202321, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITUPORANGA CNPJ nº 83102640000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 382.382,00, Valor de Contrapartida: R$ 382,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800547, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GERVASIO JOSE MACIEL CPF nº .340.239-. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954365/2023, Nº Processo: 21016006642202318, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Atender ao estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária h5n1., Valor Total: R$ 950.714,74, Valor de Contrapartida: R$ 47.535,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 903.179,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 811.239,95, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000111, Valor: R$ 91.939,05, PT R ES : 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS GOULART CPF nº .294.358-*, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF nº .534.547-. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130027 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 21006.001249/2018-90. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.309,91. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953449/2023, Nº Processo: 21020002119202353, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 06064227000187, Objeto: ATENDER AO ESTADO DE EMERGÊNCIA ZOOSANITÁRIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM FUNÇÃO DA DETECÇÃO DA INFECÇÃO PELO VÍRUS DA INFLUENZA AVIÁRIA H5N1, Valor Total: R$ 2.258.237,72, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.143.237,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000237, Valor: R$ 327.609,74, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000238, Valor: R$ 1.815.627,98, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS GOULART CPF nº .294.358-, Convenente: JOSE RICARDO CAIXETA RAMOS CPF nº *.337.011-. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3807494/2023, protocolado em 29/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.044.030/0001-13, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 31/12/2026. Assina pela SFA-SC: Fulvio Brasil Rosar Neto - CPF 027.812.519-09. FULVIO BRASIL ROSAR NETO EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3670996/2023, protocolado em 22/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CLAITO GARCIA JUNIOR, CNPJ nº 18.828.825/0001-64, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 23/11/2023 a 21/11/2026. Assina pela SFA-SC: Fulvio Brasil Rosar Neto - CPF 027.812.519-09. FULVIO BRASIL ROSAR NETO EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.3014884/2023, protocolado em 05/04/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA DAS AGORINDUSTRIAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUJILOMBO E