DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500034 34 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 234, no dia 11/12/2023, Seção 3, Página 35 , referente ao processo nº 21200.006035/2023-71, onde se lê: Contrato Administrativo/Conab nº 049/2023, leia-se: Contrato Administrativo/Conab nº 044/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n° 21205.000039/2019-19, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 08.563.754/0001-61 . Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC e, o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 138/2019, com fundamento legal na Cláusula Décima Terceira do Contrato Original e Artigos 500, 501 e 511 e do RLC. Vigência: inicia-se em 13/01/2024 e, finda em 13/01/2025. Nota de Empenho nº 2023NE000727 e 2023NE000783 de 27/12/2023. Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Luana Milena do Amor Divino dos Santos, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: João dos Santos Peixoto Filho - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21446.000413/2023-20 Contrato Administrativo Conab nº 15/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Automação Agroindustrial RDT LTDA, CNPJ: 04.598.762/0001-92 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação dos sistemas de medição de temperatura e automação de descarga e controle de exaustão dos novos secadores da UA Campo Grande-MS, localizada na avenida principal 2, nº 20 - núcleo industrial - Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 225313, Fonte: 1444A002NQ, Nota de Empenho nº 2023NE000088. Valor global do Contrato é de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Decreto 10.520/2019, Pregão Eletrônico nº 06/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura 03/01/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Roberta Valério Dill- Proprietária e Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21445.000326/2022-00.Contrato Administrativo: Conab Nº: 039/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119- 72.Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ: 01.406.617/0001- 74.Objeto: Execução do programa de estágio da Conab- Sureg-MG. Pregão Eletrônico n.º 005/2023 de 24/11/2023.Fundamento legal: Lei Nº 13.303/2016 no Decreto Nº 10.024/2019 e o Regulamento de licitações e Contratos (RLC) da Conab. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 3.3.90.39.25 (taxa de administração) e 3.3.90.36.07 (bolsa estágio), Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de recurso1050, do Plano Interno BOLESTAGIO, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE001189, de 26/12/2023. Valor da contratação: Os custos totais, mensal e anual estimados para a prestação dos serviços são de R$ 7.308,19(sete mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) e R$ 87.698,28(oitenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), respectivamente. Prazo de vigência: 02/01/2024 à 02/01/2029 .Data da Assinatura: 02/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº21220.001362/2022-17. 1º(primeiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo Nº02/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Empresa MULTIPLO SERVIÇOS PROFISSIONAIS - LTDA , CNPJ: 26.341.221/0001-17, referente a prestação de serviços de braçagem na Unidade Satélite de Vendas (USV) de Campo Maior-PI . Objeto: Prorrogar a Vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 11/01/2024 a 11/01/2025. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam pela Conab, Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada o representante legal, Edvar Monte Araújo Júnior. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº. 21452.000305/2023-78 - Extrato de terceiro Termo Aditivo ao contrato administrativo de credenciamento Conab/RN nº 04/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A (HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL), CNPJ: 26.753.292/0002-08. OBJETO: Serviços médicos hospitalares no âmbito do SAS para atender a CONAB- SUREG/RN. Fundamentação Legal: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 20/11/2023 a 20/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. Nota Empenho: 2023NE000797. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada: Fernando Leibel e Pedro Calandrino - Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000704/2023-29 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Camilla S. Schmidt Coworking CNPJ nº 35.097.788/0001-80. Objeto: aquisição de 20 cadeiras para a Sureg/RS. Valor total: R$ 18.080,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 03/01/2024. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 03/01/2024. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135305 Nº Processo: 21451000630202260. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Ly r a Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O detalhamento dos custos unitários e outras especificações sobre os serviços constam no Item 7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O nº da Licitação consta no Sistema como 90001, pois o sistema não estava aceitando 01, que é o número de fato (01/2024). A opção da lei 14.133/2021 foi selecionada, pois o sistema não aceitou outra. Correto são Lei nº 13.303/2016, do Decreto nº 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.. BERNARDO FERREIRA MACHADO Pregoeiro de Superintendência Regional (SIASGnet - 04/01/2024) 135305-68181-2024NE000001 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 127/16-2136-2311-14-030-21-1 ao Contrato nº 127/16- 2136-1909-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2017. Processo nº 127/16. Objeto: Contratação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria no Entreposto de Marília. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada: PREMIUM MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA, CNPJ nº 14.594.289/0001-29. Valor Global de: R$ 116.900,64 (cento e dezesseis mil, novecentos reais e sessenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 03/01/2024. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 71000.020941/2020-60. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0124-09 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 32/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 71000.017229/2020-83. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 06.198.083/0001-51 - ASSOCIACAO FEMININA DE RECUPERACAO DE LAGOA DA PRATA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 57/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso Nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 04 de janeiro de 2024, Seção 3, página 41: Onde se lê: "EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 08/2013 - MDS/SE/DEPAD" Leia-se "EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 - MDS/SE/DEPAD" R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso Nº 4/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2023, Seção 3, página 35-44: No item 3 da lista de inabilitadas, onde se lê: "Processo SEI 23.270235/2023- 13", leia-se: "PROCESSO SEI 23072.270281/2023-12"; No item 24 da lista de inabilitadas, onde se lê: PROCESSO SEI 3072.270699/2023-20", leia-se: "PROCESSO SEI 23072.270713/2023-95"; No item 119 da lista de habilitadas, onde se lê: PROCESSO SEI 23072.269768/2023-52, leia-se: "PROCESSO SEI 23072.270213/2023-53"; No item 158 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA", leia-se: "CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA - CERVIN"; No item 178 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna CNPJ "01.380.785/7001-60", leia-se: "13.807.857/0001-60"; Na lista de inabilitadas, suprimir o item 79; No item 188 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "COMUNIDADE TERAPÊUHCA BETESDA", leia-se :"COMUNIDADE TERAPÊUTICA B E T ES DA " ; No item 236 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANO ANTONIO DA PATRULHA", leia-se "COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA"; No item 289 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "ENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSES", leia-se: "CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSES; No item 310 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "INSOTUTO SAÍDA DE AÇÃO SOCIAL", leia-se: "INSTITUTO SAÍDA DE AÇÃO SOCAL"; No item 334 da lista de habilitadas, onde se lê na coluna ENTIDADE "NSTITUIÇÃO CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBERLANDIA - ICASU - COMUNIDADE VIDA NOVA, leia-se: "INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA - ICASU - COMUNIDADE VIDA NOVA";