DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de ARACAJU/SE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 05/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A para o município de PETROPOLIS/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 04/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO - todas as especialidades citadas deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 04/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951469/2023, firmado pelo Município de Iaras-SP, CNPJ 57.263.949/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do cemitério municipal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002407, de 09/12/2023 e R$ 3.144,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 22/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Marcos José Rosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948140/2023, firmado pelo Município de Ipixuna do Pará- PA, CNPJ 83.268.011/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000703, de 31/10/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951073/2023, firmado pelo Município de Ipixuna do Pará-PA, CNPJ 83.268.011/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de calçadas e meio fio nas vias urbanas, visando atender as necessidades do municipio de ipixuna do pará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 567.248,00; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002331, de 07/12/2023 e R$ 8.624,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945230/2023, firmado pelo Município de Igarapé-Miri-PA , CNPJ 05.191.333/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.912.355,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001124, de 11/09/2023 e R$ 87.644,37 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 03/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ROBERTO PINA OLIVEIRA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953066/2023, firmado pelo Município de Barcarena-PA , CNPJ 05.058.458/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação das principais vias do município de Barcarena-PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.835.660,56; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002797, de 20/12/2023 e R$ 134.032,56 de contrapartida. Vigência 23/12/2027 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSE RENATO OGAWA R O D R I G U ES . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954059/2023, firmado pelo Município de Barcarena-PA , CNPJ 05.058.458/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantações de micro-estações de tratamento de água para o atendimento de famílias ribeirinhas localizados no município de Barcarena-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 984.132,72; dos recursos: R$ 964.836,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003175, de 27/12/2023 e R$ 19.296,72 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 03/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES. Contrato de Repasse 949333/2023, firmado pelo Município de Cumaru do Norte - PA, CNPJ 34.670.976/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água Do Setor Bela Vista; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002024, de 20/11/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Célio Marcos Cordeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950601/2023, firmado pelo Município de Novo Repartimento-PA, CNPJ 34.626.416/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto melhorias sanitárias domiciliares no município de novo repartimento.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 486.004,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002236, de 05/12/2023 e R$ 4.900,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 03/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Valdir Lemes Machado. Contrato de Repasse 955504/2023, firmado pelo Município de Breu Branco - PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Áreas do Perímetro Urbano do Município De Breu Branco; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00359, de 31/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo. Contrato de Repasse 955394/2023, firmado pelo Município de Breu Branco - PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Breu Branco; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.228.936,14; dos recursos: R$ 1.722.701,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00140, de 31/12/2023, e R$ 4.500.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 6.235,14 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo. Contrato de Repasse 955109/2023, firmado pelo Município de Sapucaia-PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura no Parque Ecológico de Sapucaia/PA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.998.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000295, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Wilton Miranda de Lima. Contrato de Repasse 954895/2023, firmado pelo Município de Sapucaia - PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Pórticos No Município De Sapucaia/PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.356.976,00; dos recursos: R$ 1.355.576,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000275, de 29/12/2023 e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Wilton Miranda De Lima. Contrato de Repasse 955240/2023, firmado pelo Município de Abel Figueiredo - PA, CNPJ 83.211.375/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização Da Orla Da Lagoa De Abel Figueiredo No Município De Abel Figueiredo/PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.029.189,90; dos recursos: R$ 1.940.316,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000310, de 30/12/2023 e R$ 88.873,90 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Antônio Dos Santos Calhau. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 955548/2023, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves-MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via urbana no munícipio de Ribeirão das Neves.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 325.000,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003610, de 31/12/2023 e R$ 13.469,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Moacir Martins da Costa Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954203/2023, firmado pelo Município de Jequitibá-MG, CNPJ 18.062.208/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 10000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003229, de 27/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2025 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Luiz Carlos Pinheiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953912/2023, firmado pelo Município de Vespasiano-MG, CNPJ 18.715.425/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento; 2)drenagem; 3)sinalização viária em diversos logradouros do município de Vespasiano/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 1000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003137, de 26/12/2023 e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Ilce Alves Rocha Perdigáo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955432/2023, firmado pelo Município de Fortuna de Minas-MG, CNPJ 18.116.145/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto adequação e recuperação de estradas e vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001447, de 31/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 31/12/2023 CRISTIANO FREIRE DE ANDRADE MORAIS e CLÁUDIO GARCIA MACIEL.