DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 09/12/2027 - Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio Oliverio Garcia de Almeida. Contrato de Repasse nº 953118/2023, Operação nº. 1092.241-74, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto saneamento básico com a implementação de drenagem urbana sustentável e pavimentação em rua e avenidas do Município de Boa Vista - RR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.594.342,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002821, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 19.151,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 - Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado. Contrato de Repasse nº 953782/2023, Operação nº. 1092.282-35, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Obras de saneamento integrado com a execução de drenagem e pavimentação em ruas e avenidas no Município de Boa Vista - RR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.595.344,00; dos recursos: R$ 1.436.429,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003046, de 26/12/2023, e R$ 8.139.762,00 nos exercícios subsequentes e R$ 19.153,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 - Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado. Contrato de Repasse nº 953764/2023, Operação nº. 1092.245-66, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Saneamento integrado com a execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas e avenidas no Município de Boa Vista; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.594.342,00; dos recursos: R$ 1.436.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003034, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos exercícios subsequentes e R$ 19.151,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado. Contrato de Repasse nº 953970/2023, firmado pelo Município de Iracema-RR, CNPJ 01.613.028/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portais no município de Iracema/RR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000243, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2023 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Contrato de Repasse nº 953970/2023, firmado pelo Município de Iracema-RR, CNPJ 01.613.028/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portais no município de Iracema/RR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000243, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2023 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Contrato de Repasse nº 953992/2023, firmado pelo Município de Amajari-RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Centro de artesanato e implantação de sinalização turística no município de Amajarí/RR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.158,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000248, de 27/12/2023 e R$ 1.444,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2023 - 29/12/2023 Marcelo Mavignier Jung e Nubia Costa Lima. Contrato de Repasse nº 954274/2023, firmado pelo Município de Amajarí-RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de estradas vicinais no munícipio de Amajarí/RR.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.393.786,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001312, de 27/12/2023 e R$ 2.503,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 Marcelo Mavignier Jung e Nubia Costa Lima. Contrato de Repasse nº 954015/2023, firmado pelo Município de Cantá-RR, CNPJ 01.612.682/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pontes.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001271, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2026 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO. Contrato de Repasse nº 955503/2023, firmado pelo Município de Cantá-RR, CNPJ 01.612.682/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de vias públicas em perímetro urbano no município de Cantá/RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003595, de 31/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2027 - 31/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952195/2023, firmado pelo Município de Crist a l i n a - G O, CNPJ 01.138.122/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.600.000,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002541, de 12/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 24.809,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Daniel Sabino Vaz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952095/2023, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 04.251.080/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.050.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000476, de 20/12/2023 e R$ 95.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2023 - 30/12/2026 Lenilda Nunes Souto e Ana Paula Soares Marra. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953775/2023, firmado pelo CIA de Saneamento ambiental do Distrito Federal- CAESB-DF, CNPJ 00.082.024/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de redes de abastecimento de água e de coleta de esgotos na região do setor habitacional Nova Colina; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.605.552,67; dos recursos: R$ 1.436.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003042, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos exercícios subsequentes e R$ 6.030.361,67 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Luis Antonio Almeida Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955490/2023, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recuperação asfaltica em vias urbanas do municipio.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.900.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE003586, de 31/12/2023 e R$ 71.935,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Pábio Correia Lopes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946387/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, CNPJ 00.097.857/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - reforma do centro de convivência - Vila Vida; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 412.990,81; dos recursos: R$ 382.990,81, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000169, de 04/10/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Aleandro Olívio Caldato. Contrato de Repasse nº 952621/2023, firmado pelo Município de Posse, CNPJ 01.743.335/0001-62, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Posse, CNPJ 07.892.711/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 268.840,00; dos recursos: R$ 240.213,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 1, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000219, de 27/12/2023, UG 250107, Gestão 1, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000253, de 28/12/2023 e R$ 28.627,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954256/2023, firmado pelo Município de Cidade Ocidental-GO, CNPJ 36.862.621/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no município de cidade ocidental/go; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001300, de 27/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Fabio Correa de Oliveira. Contrato de Repasse nº 955155/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no municipio de novo gama-go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE003473, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos. Contrato de Repasse nº 955156/2023, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás- GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de arte especiais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 300.472,00; dos recursos: R$ 296.472,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE003474, de 30/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 LENILDA NUNES SOUTO e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI. Contrato de Repasse nº 947116/2023, firmado pelo Município de Campos Belos-GO, CNPJ 01.126.143/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção em estradas vicinais no município de Campos Belos-GO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000541, de 18/10/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Pablo Geovanni Moreira Batista. Contrato de Repasse nº 953756/2023, firmado pelo Município de Planaltina, CNPJ 01.740.422/0001-66, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Planaltina- GO, CNPJ 04.394.880/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.392.320,00; dos recursos: R$ 4.119.108,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350050, NE 2023NE000260, de 29/12/2023 e R$ 1.273.212,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto, Daniela Borges Menezes e Cristiomario de Sousa Medeiros. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 950775/2023/MS/CAIXA, Fundo Municipal de Saúde de Flores, DOU de 03/01/2024, seção 3, página 78, onde se lê Carlos André Lins Rodriguez, leia-se Lenilda Nunes Souto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950615/2023, firmado pelo Município de Santa Bárbara D'Oeste-SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto solução individualizada para o suprimento de água potável e destinação de águas residuais na zona rural do Município de Santa Bárbara D'Oeste-SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002247, de 05/12/2023 e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rafael Piovezan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951476/2023, firmado pelo Município de Santa Bárbara D'Oeste-SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Unidade Executora Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste-SP/CNPJ 54.010.863/0001-79; Objeto o convênio destina-se a obras de ampliação e renovação da infraestrutura de abastecimento existente no município; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.624.603,52; dos recursos: R$ 2.012.605,41, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002414, de 09/12/2023, e R$ 6.245.156,11 nos exercícios subsequentes e R$ 366.842,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rafael Piovezan.