DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e José de Oliveira Flor ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951065/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do Galho-MG, CNPJ 18.334.276/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Bom Jesus do Galho - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002323, de 07/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinatura 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Aníbal Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952070/2023, firmado pelo Município de Capitão Andrade- MG, CNPJ 66.229.105/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Capitão Andrade; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 583.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002512, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Data de Assinatura 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Aroldo Miranda da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954199/2023, firmado pelo Município de Frei Gaspar-MG, CNPJ 18.404.913/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Frei Gaspar; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003228, de 27/12/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 30/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Edson Alves dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952173/2023, firmado pelo Município de Poté-MG, CNPJ 18.404.970/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de trechos de estradas vicinais do município Poté/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001198, de 12/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Gildesio Sampaio de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955297/2023, firmado pelo Município de ARARUNA - PB, CNPJ 08.927.105/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.446.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001393, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VITAL DA COSTA ARAÚJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953386/2023, firmado pelo Município de POCINHOS - PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.116.000,00; dos recursos: R$ 1.114.485,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000483, de 22/12/2023 e R$ 1.515,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955576/2023, firmado pelo Município de MOGEIRO - PB, CNPJ 08.866.501/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via(s); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003629, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953953/2023, firmado pelo Município de PITIMBU - PB, CNPJ 08.916.785/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo com aquisição de equipamentos no município de Pitimbu - PB; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000234, de 27/12/2023 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952094/2023, firmado pelo Município de LOGRADOURO - PB, CNPJ 01.612.986/0001-13; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000456, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ MARINALDO DA CRUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950269/2023, firmado pelo Município de União dos Palmares-AL, CNPJ 12.332.946/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e manutenção em estradas vicinais no município de união dos palmares/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000972, de 30/11/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952844/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE-AL, CNPJ 22.255.059/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Alagoas, CNPJ 12.200.176/0001-76; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de cajueiro/al. ; Programa Esporte; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000365, de 21/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e LYDIA POLLYANA GOMES DE OLIVEIRA CASTELA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955041/2023, firmado pelo Município de Coruripe-AL, CNPJ 12.264.230/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um mirante no município de coruripe/al; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 6.721.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000287, de 29/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955153/2023, firmado pelo Município de Maribondo-AL, CNPJ 12.236.873/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de maribondo/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.913.030,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000411, de 30/12/2023 e R$ 3.030,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945386/2023, firmado pelo Município de Messias-AL, CNPJ 12.200.283/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de messias/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001207, de 12/09/2023 e R$ 2.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955580/2023, firmado pelo Município de Viçosa-AL, CNPJ 12.333.746/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de uma praça e construção de praças na zona urbana no município de viçosa/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.383.000,38; dos recursos: R$ 1.370.000,38, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003633, de 31/12/2023 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955581/2023, firmado pelo Município de Viçosa- AL, CNPJ 12.333.746/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um cemitério no município de viçosa/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 555.037,62; dos recursos: R$ 550.037,62, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE000036, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e JOÃO VIC TOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950184/2023, firmado pelo UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE-AM, CNPJ 07.602.404/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto pavimentação de ramais da zona rural da cidade de Manaus/AM ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.030.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000957, de 30/11/2023 e R$ 159.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950297/2023, firmado pelo UNIDADE G ES T O R A DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE-AM, CNPJ 07.602.404/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto recuperação viária de ramais da zona rural da cidade de Manaus/AM ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.801.210,73; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000997, de 30/11/2023 e R$ 57.437,73 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951929/2023, firmado pelo UNIDADE G ES T O R A DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE-AM, CNPJ 07.602.404/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 707.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002445, de 12/12/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952072/2023, firmado pelo UNIDADE G ES T O R A DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE-AM, CNPJ 07.602.404/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.030.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002514, de 12/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARCELLU S JOSE BARROSO CAMPELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945708/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR-AM, CNPJ 05.560.185/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto modernização e aprimoramento das instalações do parque de exposições Luiz Lourenço de Souza ; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 744.119,06; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000022, de 09/10/2023 e R$ 27.869,06 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DANIEL PINTO BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953853/2023, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva-AM, CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto readequação de ruas no município de Rio Preto da Eva/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003088, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945836/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado para população em situação de rua - centro pop; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 758.495,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000079, de 25/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.