DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955569/2023, firmado pelo Município de Fernandópolis- SP, CNPJ 47.842.836/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias públicas do município de fernandópolis/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003622, de 31/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Andre Giovanni Pessuto Candido. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954721/2023, firmado pelo Município de Viradouro-SP, CNPJ 45.709.912/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas do município de Viradouro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 999.744,84; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003387, de 28/12/2023 e R$ 39.725,84 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Antonio Carlos Ribeiro de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952805/2023, firmado pelo Município de Pedro de Toledo- SP, CNPJ 46.578.530/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Pedro de Toledo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 499.068,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002689, de 19/12/2023 e R$ 17.964,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Eleazar Muniz Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954656/2023, firmado pelo Município de Cananéia-SP, CNPJ 46.585.956/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana no município de Cananéia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003342, de 28/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Luiz Antonio Cordeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954628/2023, firmado pelo Município de Cananéia-SP, CNPJ 46.585.956/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária no perímetro urbano do município de Cananeia/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003316, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Luiz Antonio Cordeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955401/2023, firmado pelo Município de Iguape-SP, CNPJ 45.550.167/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de trechos da estrada do Jaire; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.585.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001416, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 André Koichiro Otake e Wilson Almeida Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955571/2023, firmado pelo Município de MUNICIPIO DE MATA ROMA - MA-MA, CNPJ 06.119.945/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de mata roma - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.990.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003624, de 31/12/2023 e R$ 77.644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955574/2023, firmado pelo Município de Conceição do Lago Açu - MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de conceição do lago - Açú/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003627, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Divino Alexandre de Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954616/2023, firmado pelo Município de Conceição do Lago Açu - MA, CNPJ 01.612.544/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de conceição do Lago-Açú/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003307, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Divino Alexandre de Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951478/2023, firmado pelo Município de Estreito-MA , CNPJ 07.070.873/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Estreito-MA .; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002416, de 09/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955506/2023, firmado pelo Município de Arame/MA, CNPJ 12.542.767/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais no município de Arame/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.446.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001472, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954239/2023, firmado pelo Município de São José de Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas no Município de São José de Ribamar/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.645.130,00; dos recursos: R$ 9.625.130,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003256, de 27/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952201/2023, firmado pelo Município de São José de Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas com Saneamento Integrado no Município de São José de Ribamar/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.595.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002819, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951436/2023, firmado pelo Município de João Lisboa-MA , CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de João Lisboa - MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 790.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002375, de 09/12/2023 e R$ 22.659,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955180/2023, firmado pelo IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA-SP, CNPJ 71.485.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de SOROCABA, CNPJ 46.634.044/0001-74; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde ; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 690.195,00; dos recursos: R$ 690.195,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000291, de 30/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000292, de 30/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e REINALDO BESERRA DOS REIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954717/2023, firmado pelo Município de ALAMBA R I - S P , CNPJ 67.360.420/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de alambari; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003384, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e JOÃO PAULO DANTAS PINTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955263/2023, firmado pelo Município de IBIÚNA-SP, CNPJ 46.634.531/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Ibiúna; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 618.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE003528, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e PAULO KENJI SASAKI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954667/2023, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de vias públicas urbanas do município de São Miguel Arcanjo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003351, de 28/12/2023 e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e PAULO RICARDO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954658/2023, firmado pelo Município de VOTORANTIM- SP, CNPJ 46.634.051/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico no município de Votorantim/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003344, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Assinatura 29/12/2023, Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e FABIOLA ALVES DA SILVA P E D R I CO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954623/2023, firmado pelo Município de ITAPEVA-SP, CNPJ 46.634.358/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária - recape em diversas ruas: Vila São Francisco de Assis, Vila Guarani, Rua João Benedito Ferreira de Melo (Vila São Camilo) e Rua Higino Marques, localizadas na zona urbana do município de Itapeva/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 529.214,40; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003312, de 28/12/2023 e R$ 48.110,40 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Assinatura 3 1/12/2023, Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e MARIO SERGIO TASSINARI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955397/2023, firmado pelo Município de CARACO L - P I , CNPJ 06.553.622/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Caracol- pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001412, de 31/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁ B I A CARVALHO LE LONNES e GILSON DIAS DE MACEDO FILHO.