DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955396/2023, firmado pelo Município de CAPITAO DE CAMPOS-PI, CNPJ 06.553.879/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Capitão de Campos-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001411, de 31/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953792/2023, firmado pelo Município de URUCUI-PI, CNPJ 06.985.832/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio de futebol no município de uruçuí/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 573.045,00; dos recursos: R$ 572.045,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000380, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e. FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955402/2023, firmado pelo Município de LANDRI SALES-PI, CNPJ 06.554.117/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Landri Sales-PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001417, de 31/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁ B I A CARVALHO LE LONNES e DELISMON SOARES PEREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944993/2023, firmado pelo Município de FRANC I S CO SANTOS-PI, CNPJ 06.553.713/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas na zona urbana do município de Francisco Santos - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000994, de 06/09/2023 e R$ 288,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LUIS JOSÉ DE BARROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955406/2023, firmado pelo Município de MIGUEL ALVES- PI, CNPJ 06.553.614/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Miguel Alves-PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001421, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ANTONIO REBELO PAIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954962/2023, firmado pelo Município de JUREMA-PI, CNPJ 01.612.585/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Jurema - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003425, de 29/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953795/2023, firmado pelo Município de INHUMA-PI, CNPJ 06.553.739/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Inhuma/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 860.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000377, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955407/2023, firmado pelo Município de MILTON BRANDAO-PI, CNPJ 01.612.590/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona rural do municipio de Milton Brandão-PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 289.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001422, de 31/12/2023 e R$ 1.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955412/2023, firmado pelo Município de PRATA DO PIAUI- PI, CNPJ 06.636.807/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de prata do piaui-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001427, de 31/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ACELINO MENDES DE MOURA. Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954259/2023, firmado pelo Município de LANDRI SALES-PI, CNPJ 06.554.117/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais do município de landri sales - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001302, de 27/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DELISMON SOARES PEREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947454/2023, firmado pelo Município de Igaporã-BA, CNPJ 13.811.484/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de igaporã/ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.540.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000569, de 23/10/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 04/01/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947453/2023, firmado pelo Município de Igaporã-BA, CNPJ 13.811.484/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de igaporã/ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.020.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000568, de 23/10/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 04/01/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954870/2023, firmado pelo Município de Barra do Choça, CNPJ 13.906.789/0001-96, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUD, CNPJ 11.242.110/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 299.975,00; dos recursos: R$ 288.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350029, NE 2023NE000278, de 30/12/2023 e R$ 11.313,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA, OBERDAM ROCHA DIAS e DANILLO SOUSA ALMEIDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953671/2023, firmado pelo Município de Itape m i r i m - ES , CNPJ 27.174.168/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da sede do projeto de musicalização da Comudi de Itapemirim/ES; Programa Cultura; Valor: R$ 312.345,00; dos recursos: R$ 312.345,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502520ZF0032, NE 2023NE000020, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio da Rocha Sales. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952664/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Norte-ES, CNPJ 36.350.312/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça Silvestre Vazoller; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002556, de 19/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Ana Izabel Malacarne de Oliveira. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.1604.0/2023; Contrato n 10874/2023; Objeto: serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, interações e consultas a analistas e suporte executivo aos gestores designados pela Caixa Econômica Federal, pesquisas primárias, prognósticos e aconselhamentos operacionais, táticos e estratégicos sobre tecnologias da informação, comunicação e negócios; Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., CNPJ nº 02.593.165/0001-40; Valor Global: R$ 11.546.100,00 (onze milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e cem reais); item orçamentário: nº 5704-03; comprometimento orçamentário nº 8000019518/2023; vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 29/12/2023 GERÊNCIA NACIONAL EMPREGADOR FGTS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio PGFN/CAIXA nº 001/2019, de 30/12/2019, firmado entre a Caixa Econômica Federal, CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio PGFN/CAIXA nº 001/2019 por 12 (doze) meses, pelo período de 31/12/2023 a 30/12/2024, e a revogação da delegação para cobrança judicial das inscrições em dívida ativa de contribuições devidas ao FGTS, prevista na Cláusula Terceira do Convênio. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Assinado por Cintia Lima Gonçalves Teixeira, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia da Caixa Econômica Federal e por Adriana Gomes de Paula Rocha, Diretora do Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944733/2023, firmado pelo Município de Aragu a p a z / G O, CNPJ 00.163.147/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de pavimentação no município de Araguapaz/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 775.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000918, de 30/08/2023 e R$ 7.659,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e GABRIEL FORNIELES MOREIRA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954864/2023, firmado pelo Município de Abadi â n i a - G O, CNPJ 01.298.330/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao mirante - Lago Corumbá IV no município de Abadiânia/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.287.700,48; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000273, de 29/12/2023 e R$ 87.988,48 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRA N DA ELYADES e JOSE APARECIDO ALVES DINIZ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954210/2023, firmado pelo Município de Wanderley-BA, CNPJ 13.348.479/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias do município de wanderley- ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003236, de 27/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2023 - 29/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Fernanda Silva Sá Teles. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954679/2023, firmado pelo Município de BONINAL-BA, CNPJ 13.922.612/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de boninal, estado da bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003361, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e CELESTE AUGUSTA ARAUJO PAIVA .