DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951836/2023, firmado pelo Município de Atibaia-SP, CNPJ 45.279.635/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e modernização da Central de Triagem e Transbordo - CTT; Programa Qualidade Ambiental Urbana; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 8.905.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 18542104321A97000, NE 2023NE000001, de 19/12/2023, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 18542104321A97000, NE 2023NE000002, de 19/12/2023 e R$ 1.094.445,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Emil Ono. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955213/2023, firmado pelo Município de Joanópolis-SP, CNPJ 45.290.418/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas do município de Joanópolis - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003496, de 30/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Adauto Batista De Oliveira EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 952833/2023/MCidades/CAIXA,AMPARO/SP, DOU de 02/01/2024, seção 3, página 115, onde se lê Contrato de Repasse nº 9528337/2023, leia-se Contrato de Repasse nº 952833/2023. 27/12/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947506/2023, firmado pelo Município de Xinguara-PA , CNPJ 04.144.150/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas em xinguara/pa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001676, de 24/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 03/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MOACIR PIRES DE FARIA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955507/2023, firmado pelo Município de Manga-MG, CNPJ 18.270.447/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais do município de Manga/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.268.777,31; dos recursos: R$ 2.266.405,31, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001473, de 31/12/2023 e R$ 2.372,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Anastácio Guedes Saraiva. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA CNPJ 13.910.203/0001-67. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORES APF 0512.974-21. Valor: R$ 97.500,00 (sem alteração). Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. UILSON VENÂNCIO GOMES DE NOVAES E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE R I B E I R ÃO DAS NEVES/MG - CNPJ 18.314.609/0001-09. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALTEROSAS 1 APF 0320.988-05. Valor: R$ 1.143.970,67 (sem alteração). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. MOACIR MARTINS DA COSTA E LEANDRO ANTÔNIO COSTA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SP CNPJ 44.882.637/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL OURO VERDE D1 APF 0487.369-41. Valor: R$ 100.282,50 (sem alteração). Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. CLAUDINEI DOS SANTOS E NÉLSON ANTONIO CALSAVARA R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de termo aditivo convênio nº 0395.233-55, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO SÃO LOURENÇO DA MATA/PE CNPJ 11.251.832/0001-05, DOU N 247, de 29 de dezembro de 2023, seção 3, página 208, onde se lê: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2026, leia-se: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025. Extrato de termo aditivo convênio nº 0513.673-00, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO SÃO LOURENÇO DA MATA/PE CNPJ 11.251.832/0001-05, DOU N 247, de 29 de dezembro de 2023, seção 3, página 208, onde se lê: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2026, leia-se: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1430/2023, oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 44.772.937/0001-50; para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle de Acesso da Casa da Moeda do Brasil (CMB), baseado no software Suricato; processo nº 18750.109431/2022-37; Amparo legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2023 a 2028; assinado em 20/12/2023, com vigência até 20/12/2028; Valor Global: R$ 1.841.370,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Daniel Russi Salaru - Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1452/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Chubb Seguros Brasil S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 03.502.099/0001-18; para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Geral; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0114/2023; processo nº 18750.110425/2023-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes"; constante do orçamento de 2024; assinado em 22/12/2023; com vigência até 22/12/2024; valor global: R$ 7.899,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Leandro Martinez Raymundo - Presidente e Luciano Alves Santos - Vice-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1413/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0040/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BRAS-ONDA PAPEL ÃO ONDULADO LTDA.; CNPJ nº 95.370.078/0001-04; cujo objeto é a aquisição de insumos de papelão; Processo nº 18750.111012/2023-46; amparo legal: Artigo 81, inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/16; as partes resolvem alterar as quantidades originalmente contratadas do item 02 (código 225607) em 25%, e acrescer o valor do contrato em 25%, em decorrência da alteração disposta; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 20/12/2023; valor do Aditivo: R$313.403,75; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Mário Renato Mota Thomaz - Sócio-Administrador. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174338/2024 - UASG 806030 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.396.895/0069-13 -MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ( MAPA ), por meio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO ( SDI ). Objeto: Realização de atividades conjuntas e de interesse de ambos os PARTÍCIPES, que culmine no desenvolvimento e operacionalização da PLATAFORMA DIGITAL DE INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA denominada "AgroHub Brasil". Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1096/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de cobertura de seguro de responsabilidade civil referente às atividades de certificação digital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 806030-17205-2023NE000128 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04383 - 7421 Cesup Contratações - São Paulo - SP; Serviços de modernização do sistema de ar-condicionado (01 Chiller e 04 Fan Coils) da dependência 1230/00 - Setor Comercial Sul - DF), publicada no D.O.U. de 12.12.2023, Seção 3, Página 94. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1035193. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 29.01.2024. DANIEL FERNANDES FARIA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04477 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO (SP); Registro de preços para aquisição de solução de cabeamento estruturado para os Data Centers do Banco do Brasil localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), com entrega e/ou instalação, de acordo com o lote, publicada no D.O.U. de 20.12.2023, Seção 3, Página 117. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1032816. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 17.01.2024. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00002 (7421) Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; Contratação de Solução de Governança de Dados e Informações Analíticas na modalidade subscrição de software por tempo determinado, incluindo suporte técnico e consultoria especializada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 48 (quarenta e oito) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035151. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04565 - (7421) CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, divididos em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 30.01.2024, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1034476. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/04565". ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA Responsável pela Licitação