DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920002V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA,MS,SP.LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 24.01.2024, com início às 14h00 ou 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL, pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Humana Povo para Povo Brasil, com sede em Salvador (BA), CNPJ 08.949.168/0001-50; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Escolinha de Futebol Centro Social Urbano Portão: Formando cidadãos e atletas para o futuro", em Lauro de Freitas (BA); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Sementes do Vale, com sede em Salinas (MG), CNPJ 24.507.372/0001-77; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Formando campeões - Ano 2", em Ninheira (MG); Valor total: R$ 299.996,20; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 11 (onze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0003 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Veja Vôlei, com sede em Picuí (BA), CNPJ 34.205.254/0001-56; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Veja Bem: Esporte e educação", em Picuí (BA); Valor total: R$ 297.296,70; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0004 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Swell Surf Baia Formosa, com sede em Baia Formosa (RN), CNPJ 35.054.838/0001-42; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto Swell III", em Baia Formosa (RN); Valor total: R$ 298.063,52; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0006 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Esportiva VF4, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ 29.753.151/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "VF4 Campeão (Ano II)", em João Pessoa (PB); Valor total: R$ 103.500,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0007 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Atitude Brasil, com sede em Montes Claro (MG), CNPJ 18.450.910/000131; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Karate-do filosofia para a vida", em Montes Claros (MG); Valor total: R$ 299.012,02; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0008 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação de Moradores do Bairro do Viradouro, com sede em Escada (PE), CNPJ 07.654.117/0001-38; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto fortalecendo direitos - Ano III", em Escada (PE); Valor total: R$ 299.975,81; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0009 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Federação de Triathlon do Estado do Ceará, com sede em Aracati (CE), CNPJ 00.869.949/0001-22; Objeto: Apoio financeiro ao projeto "Escolinha de Triathlon Aracati", em Aracati (CE); Valor total: R$ 299.832,40; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0010 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Desportiva Bola no Pé, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ 41.679.205/0001-22; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto bola no pé - João Pessoa/PB. Ano I.", em João Pessoa (PB); Valor total: R$ 297.360,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0011 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto Geração 4, com sede em Recife (PE), CNPJ 14.390.824/0001-20; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Gerando na alta II", em Recife (PE); Valor total: R$ 298.311,25; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0012 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Sociedade Pro- Amiga Cariri, com sede em Crato (CE), CNPJ 13.073.383/0001-70; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto mais social do Ceará 7", em Crato (CE), Caucaia (CE), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Farias Brito (CE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0013 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Beneficente Casa da União Coração de Maria, com sede em Caucaia (CE), CNPJ 41.409.186/0001-14; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Esporte ação", em Caucaia (CE), Itaitinga (CE), Cascavel (CE) e Crato (CE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0014 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação de Esportes Cultura e Ação Social Colorido, com sede em Olinda (PE), CNPJ 11.440.270/0001-30; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Atletas craques em cidadania", em Olinda (PE); Valor total: R$ 299.409,60; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 10 (dez) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0015 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Liga Desportiva de Pindoretama, com sede em Pindoretama (CE), CNPJ 03.454.217/0001-60; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Linha dos três", em Pindoretama (CE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0016 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto de Esportes, com sede em Ribeirão Preto (SP), CNPJ 05.239.568/0001-83; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Nadando na frente - Fortaleza ano II", em Fortaleza (CE); Valor total: R$ 233.435,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0017 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto Cumbuco Bom de Bola, com sede em Caucaia (CE), CNPJ 36.709.081/0001-40; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Cumbuco bom de bola - Ano II", em Caucaia (CE); Valor total: R$ 299.999,40; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0018 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Dojo Samurais, com sede em Maceió (AL), CNPJ 27.729.192/0001-28; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Manutenção anual do projeto superação - Ano I", em Maceió (AL); Valor total: R$ 250.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 13/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0019 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação de Surf de Ilhéus, com sede em Ilhéus (BA), CNPJ 32.999.364/0001-13; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Ilhéus surf por amor", em Ilhéus (BA); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0020 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil, com sede em Montes Claros (MG), CNPJ 20.767.192/0001-73; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Escola de esportes Montes Claros ano II", em Montes Claros (MG); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0021 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Petrolinense de Atletismo, com sede em Petrolina (PE), CNPJ 08.156.463/0001-59; Objeto: