DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0022 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva, com sede em Pombal (PB), CNPJ 11.985.942/0001-92; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Escolinha de futebol - A bola da vez é a paz!", em Pombal (PB); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0023 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Liga de Esportes Amadores do Crato - L.E.A.C, com sede em Crato (CE), CNPJ 07.910.718/0001-64; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Formando cidadãos e revelando talentos", em Crato (CE); Valor total: R$ 299.291,20; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 10 (dez) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0024 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Federação Bahiana de Xadrez, com sede em Salvador (BA), CNPJ 32.698.193/0001-92; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "FBX Movendo peças e formando gênios", em Salvador (BA), Paulo Afonso (BA), Feira de Santana (BA), Irecê (BA) e Vitória da Conquista (BA); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0025 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Fundação Khaledy Henrique Nunes Morais, com sede em Estreito (MA), CNPJ 12.707.633/0001-13; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Capoeira para todos", em Estreito (MA); Valor total: R$ 259.919,82; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 22/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0026 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Centro Desportivo Conjunto Gramore - CDCG, com sede em Natal (RN), CNPJ 24.520.231/0001-94; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Escolinha de futebol gramore zona norte", em Natal (RN); Valor total: R$ 293.708,00; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 21/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0027 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto de Ações Ambientais, Cultura e Justiça Social, com sede em São Miguel de Touros (RN), CNPJ 11.111.001/0001-20; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Esporte e interação", em São Miguel do Gostoso (RN), Parazinho (RN) e Touros (RN); Valor total: R$ 299.999,60; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0028 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Projeto Viamar, com sede em Cabedelo (PB), CNPJ 19.909.198/0001-59; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Chute certo", em Cabedelo (PB); Valor total: R$ 293.978,20; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. . Espécie: TERMO DE DOAÇÃO ESPORTE nº 2023.0029 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Pazear, com sede em Olinda (PE), CNPJ 41.466.091/0001-32; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "As Jogadeiras - Empoderamento e educação - 2º Edição", em Olinda (PE), Recife (PE) e Paulista (PE); Valor total: R$ 299.991,63; Fundamento legal: Leis Federais 13.303/2016 e 11.438/2006 (Incentivo ao Esporte); Prazo de vigência: 13 (treze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Esporte; Data de assinatura: 18/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Escolinha Espaço Jovem Clube, com sede em Crateús (CE), CNPJ 15.065.249/0001-52; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Formando Cidadãos e Revelando Talentos", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Crateús (CE); Valor total: R$ 293.238,41; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (Doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Comunitária de Várzea Alegre, com sede em Várzea Alegre (CE), CNPJ 41.343.591/0001-87; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Infância Cidadã", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre (CE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (Doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0003 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação de Assistência a Infância e a Juventude de Altinho, com sede em Altinho (PE), CNPJ 09.701.608/0001-18; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "caminhos para o futuro: fortalecendo corpos, mentes e sonhos", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altinho (PE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (Doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0004 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Movimento Fraterno de Ação Comunitária, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ 11.273.703/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "prevenção e ação em movimento", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pesqueira (PE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0005 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Clube de Atletismo de Currais Novos - RN, com sede em Currais Novos (RN), CNPJ 17.661.987/0001- 98; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "projeto de iniciação ao atletismo de currais novos", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos (RN); Valor total: R$ 297.600,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 18/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0006 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombo Palmares, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ 42.600.044/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "arte, cultura e inclusão digital potencializando o quilombo", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (PB); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da E N T I DA D E BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0007 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, com sede em Assú (RN), CNPJ 08.306.149/0001-05; Objeto: Apoio financeiro ao "projeto fortalecimento familiar e comunitário - FFC", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assú (RN); Valor total: R$ 250.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 20/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0008 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, com sede em Currais Novos (RN), CNPJ 33.863.419/0001-26; Objeto: Apoio financeiro ao projeto "Esporte e Horta: Saúde, Bem Estar e Educação Ambiental", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos (RN); Valor total: R$ 299.849,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0009 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves, com sede em Presidente Tancredo Neves (BA) CNPJ 05.287.777/0001-00; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto Formação de Adolescentes Empresários Rurais da Agricultura Familiar - 3º ano (Turma 18), chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves (BA); Valor total: R$ 299.960,10; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste;