DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0010 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade o Instituto Educacional e Social de Artes e Ofícios Dom Helder Câmara, com sede em Paulista (PE) CNPJ 03.652.113/0001-60; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto Transformando Realidades", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulista (PE); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0011 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade o Criciúma Futebol Clube, com sede em Currais Novos/RN, CNPJ 31.609.174/0001-80; Objeto: Apoio financeiro ao "projeto escolinha atleta esperança da associação criciúma bairro Silvio Bezerra de Melo", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos/RN; Valor total: R$ 270.082,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0012 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação Recreativa Cultural e Artística, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ 09.494.708/0001-10; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto ECA - Educação, Cidadania e Arte", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (PB); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0013 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto e Desenvolvimento, Emprego e Ação, com sede em Presidente Tancredo Neves/BA, CNPJ 07.442.085/0001-07; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Tesouro Encantado", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves/BA; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0014 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, com sede em Curvelo (MG), CNPJ 24.038.615/0001-75; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Transformando realidades por meio da qualificação profissional de adolescentes e jovens no Município de Lassance/MG", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lassance (MG); Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO FIA nº 2023.0015 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Fábrica de Cultura, com sede em Gravata/PE, CNPJ 23.642.678/0001-73; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Escola Ação de Todos: Olhares para o Território", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravata/PE; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.594/2012, Decreto Federal nº 9.579/2018, Lei Federal nº 8.242/1991, Instrução Normativa da Receita Federal - SRF nº 1.311/2012, Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Lei Federal n°12.846/2013, Lei Federal nº 13.303/2016 e normativos internos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação dos recursos pelo FUNDO para a conta da ENTIDADE BENEFICIÁRIA; Data de assinatura: 26/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ 18.009.057/0001-17 e a Entidade Lar Esperança de Vida Luiz de Oliveira Neves, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ 11.421.939/0001-46; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Raio de esperança no envelhecer", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 14/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0003 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal do Idoso, com sede em Arcoverde (PE), CNPJ 26.742.660/0001-31 e a Entidade Grupo de Idosos Viver Mais, com sede em Arcoverde (PE), CNPJ 10.336.954/0001-23; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Fios da vida ano II", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 21/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037- 01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0004 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Estadual do Idoso do Ceará, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 26.113.661/0001-17 e a Entidade Associação Beneficente Casa da União Coração de Maria, com sede em Caucaia (CE), CNPJ 41.409.186/0001-14; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Leitura digital", chancelado pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/CE; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 08 (oito) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 18/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037- 01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0005 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, com sede em Lassance (MG), CNPJ 52.097.255/0001-18 e a Entidade Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Lassance, com sede em Lassance (MG), CNPJ 19.409.336/0001-30; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto melhor idade: Garantindo a qualidade de vida dos idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de Lassance/MG", chancelado pelo Conselho Municipal de Assistência Social à Pessoa Idosa; Valor total: R$ 298.924,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 18/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0006 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -- FUMPI, com sede em Bocaiuva (MG), CNPJ 39.326.682/0001- 62 e a Entidade Lar São Vicente de Paulo, com sede em Bocaiuva (MG), CNPJ 18.803.270/0001-04; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto acolher e cuidar: Uma nova perspectiva na terceira idade", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0007 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Olinda, com sede em Olinda (PE), CNPJ 28.993.782/0001-26 e a Entidade Serviço de Tecnologia Alternativa, com sede em Ibimirim (PE), CNPJ 12.048.807/0001-83; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Florescer na boa idade", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda - CO M D I O ; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 19/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0008 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal do Idoso - FMI, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE), CNPJ 16.707.839/0001-09 e a Entidade Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE), CNPJ 10.331.995/0001-27; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Vida ativa: Movimento e arte sustentável para idosas", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaboatão dos Guararapes; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 18/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0009 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 20.032.375/0001-40 e a Entidade Instituto Maria da Hora, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 06.750.574/0001-63; Objeto: Apoio financeiro ao "Projeto voz da experiência III", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Valor total: R$ 100.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 20/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0011 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Olinda, com sede em Olinda (PE), CNPJ 28.993.782/0001-26 e a Entidade Centro de Desenvolvimento e Cidadania - CDC, com sede em Recife (PE), CNPJ 03.970.166/0001-29; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Longevidade cultivando o bem viver", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda - COMDIO; Valor total: R$ 300.000,00; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 20/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0012 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Estadual do Idoso do Ceará, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 26.113.661/0001-17 e a Entidade Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 23.554.074/0001-75; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "EnvelheSer ativo", chancelado pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/CE; Valor total: R$ 299.915,28; Fundamento legal: Leis Federais nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), 12.213/2010, 13.797/2019, 12.846/2012, 13.303/2016 e Instrução Normativa Receita Federal - SRF nº 1.311/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de liberação dos recursos pelo CONSELHO e pelo o FUNDO para a conta da ENTIDADE; Data de assinatura: 20/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO IDOSO nº 2023.0013 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 20.032.375/0001-40 e a Entidade Lar Torres de Melo, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.344.393/0001-08; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Retratando a vida: Resgate de memórias e emoções pela arte", chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da