DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início: 02.01.2024. Valor total: R$ 759.675,53 (setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Data de assinatura: 02/01/2024. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 29, Inciso XV. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 908/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44128000140202311. Objeto: Contratação de Serviço de acesso dedicado à Internet com solução de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (Anti-DDoS) em nuvem pelo período de 60 (sessenta) meses, para o Data Center de São Paulo (DCSP), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00908-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939405/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -143.633,33, Valor de Contrapartida: R$ -143,63, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA, CPF nº .296.287-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954143/2023, Nº Processo: 59000020505202338, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAVALCANTE CNPJ nº 01738772000198, Objeto: Aquisição de equipamentos para o Município de Cavalcante/GO, Valor Total: R$ 167.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 162.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000679, Valor: R$ 162.350,00, PT R ES : 216743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: VILMAR SOUZA COSTA CPF nº .068.871-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954147/2023, Nº Processo: 59000019917202325, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM CNPJ nº 83021840000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC, Valor Total: R$ 299.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000680, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDILSON FERLA CPF nº .947.569-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954136/2023, Nº Processo: 59000017379202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES CNPJ nº 04953717000109, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 1.434.001,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.501,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000678, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 216743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA CPF nº .488.052- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954903/2023, Nº Processo: 59000020503202349, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO CNPJ nº 78279981000145, Objeto: Aquisição de maquinário agrícola, Valor Total: R$ 229.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 224.425,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000688, Valor: R$ 224.425,00, PTRES: 216743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO KONJUNSKI CPF nº .411.199-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942845/2023, Nº Processo: 59000012656202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARACAGI CNPJ nº 08778029000100, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção, Valor Total: R$ 850.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 860,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 849.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000351, Valor: R$ 849.950,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSILDA MACENA BENICIO LEITE CPF nº .160.104-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de vigilância armada, diurna e noturna a serem executados nas áreas administradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no Complexo Administrativo no Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3, CEP 70610-200, e em outros imóveis que venham ser ocupados pela ANA em Brasília - DF. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 443001-44205-2024NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59570.00872/2007-31. ESPÉCIE: 19º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.00.07.0057, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Floriano (PI). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio n° 0.00.07.0057, que tem por objeto a implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Floriano/PI, englobando rede coletora, estações elevatórias de esgoto, linhas de recalque, emissários, estação de tratamento de esgoto e ligações domiciliares, visa ampliar a meta com acréscimo de valor, prorrogar sua vigência, aprovar novos plano de trabalho, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e ratificar as suas demais cláusulas e condições. DA AMPLIAÇÃO DA META, DO NOVO PLANO DE TRABALHO E DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, ampliada a meta com acréscimo de valor de R$ 38.585.858,59 (trinta e oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$ 38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais) do repasse da Concedente, e R$ 385.858,59 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) da contrapartida da Convenente, passando o valor do Convênio de R$ 106.100.771,57 (cento e seis milhões, cem mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 144.686.630,16 (cento e quarenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos), sendo R$ 143.239.763,86 (cento e quarenta e três milhões, duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) da Codevasf e R$ 1.446.866,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) de contrapartida do município. Fica aprovado o novo Plano de Trabalho anexado à Peça 114 do processo nº 59570.000872/2007-3; Fica aprovada a nova Planilha Orçamentária acostada às folhas 2 a 51 da Peça 115 do processo n.º 59570.000872/2007- 31. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo por 01 (um) ano, contados a partir de 14/05/2024, passando seu vencimento para 14/05/2025; Fica aprovado o novo Cronograma Físico- Financeiro acostado às folhas 128 e 129 da Peça 115 do processo n.º 59570.000872/2007- 31. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho: nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional; nº 15.451.2054.1D73.0001-Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional; nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº 18.544.2068.15MZ.0001 - Construção e Adequação de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Comunidades Ribeirinhas - Nacional; nº 18.544.1305.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº 18.512.1305.10RM.0101- Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional (Crédito Extraordinário); Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 105.039.763,86; dotação a empenhar: R$ 38.200.000,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 38.200.000,00, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 129/2023-C.00 (Peça 139). Execução física do Convênio após Aditivo: 73%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. ANTÔNIO REIS NETO - Prefeito do MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003049/2021-69. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0281.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Lógica Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0281.00/2022, que tem por objeto a contratação de empesa especializada na prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de relatórios quanto à aderência dos cálculos atuariais, a gestão dos investimentos, a solvência, a liquidez e o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos planos, ao gerenciamento dos riscos, e à efetividade dos controles internos apresentados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social - FSFSS; a avaliação da exposição a risco, inclusive o da sinistralidade e o atuarial relativa a gestão da Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC sobre os planos de benefícios de assistência à saúde; avaliar a economicidade da manutenção do patrocínio dos planos de benefícios administrados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social e, avaliação atuarial sobre os planos de benefícios patrocinados pela Codevasf relativos aos benefícios pós-emprego concedidos e a conceder aos seus empregados ativos, ex-empregados, pensionistas e dependentes. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de janeiro de 2024. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelo Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Ação: Administração da Unidade Nacional, PO0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, no valor global anual para 2024, alocados no PTRES 172108, de R$ 162.200,00 (cento e sessenta e dois mil e duzentos reais), nas mesmas condições pactuadas, conforme Declaração de Previsão Orçamentária Nº 046/2023 (peça 227). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo da Área de Estratégia e Finanças da Codevasf. ADILSON MORAES DA COSTA - Lógica Assessoria E Consultoria Atuarial LTDA.