DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 04/01/2024) 195006-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 32/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte/RN, que foram consideradas vencedoras as empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0001-50, para os itens 02, 04 e 05, no valor total de R$ 8.962.000,00 (oito milhões e novecentos e sessenta e dois mil reais); IMPLEM AQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.159.495/0001-50, para o item 09, no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); JMF EQUIPAMENTOS E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ 09.552,289/0001-26, para o item 06, no valor de R$ 5.249.437,61 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos);LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 14.604.000,00 (catorze milhões e seiscentos e quatro mil reais); REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, para o item 08, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil); RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.872.557/0001-13, para o item 07, no valor total de R$ 853.500,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 30.513.937,61 (trinta milhões, quinhentos e treze mil, novecentos e trinta e sete rais e sessenta e um centavos); detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e Portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 04/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 53/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE CAMINHONETES 4X4, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DO AMAPÁ, que foram vencedoras as empresas: MOSELLI VEICULOS LTDA, CNPJ 02.000.309/0001-07, PARA O ITEM 1; ÁGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 24.918.880/0001- 48, PARA O ITEM 2; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 8.403.200,00 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 04/01/2024) 195006-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 71/2023, - Pregão Eletrônico - que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO, que foram consideradas vencedoras as empresas: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LT DA, CNPJ 24918880/0001-48, para os itens, 2, 7, 8, 10, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 9.545700,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais); METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31262616/0001-64, para o item 6, no valor de R$ 483000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais); COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 35963155/0001-08, para os itens 5 e 11, no valor total de R$ 14.583.196,00(quatorze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, e cento e noventa e seis reais); ON-HIGHW AY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 1, 3 e 9, no valor total de R$ 25.816.000,00 (vinte cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil reais); perfazendo a Ata de SRP o valo r global de R$ 50.427.896,00 (cinquenta milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos noventa e seis reais). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 04/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 99/2023 - Pregão Eletronico - SRP - que tem por objeto o eventual fornecimento de gêneros alimentícios - café, açucar, adoçante e chás, distribuídos em 6 (seis) itens, conforme anexo I do Edital, no âmbito da Codevaf/SEDE/Brasília/DF, que foram consideradas vencedoras as empresas: Comercio de Produtos Alimentícios DI Primeira LTDA, cnpj 06.985.398/0001-49, para o item 1, pelo valor total de R$ 26.088,00 (vinte e seis mil, oitenta e oito reais);N3 Distribuição de Suprimentos LTDA, cnpj 19.408.662/0001-23, para os itens 2 e 3, pelo valor total de R$ 5.433,50 (Cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); Adriano C. Brandão LTDA, cnpj 47.911.393/0001-59, para os itens 4, 5, e 6, pelo valor total de R$ 1.228,50 (hum mil, duzentos e vinte oito reais e cinquenta centavos) perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 32.750,00 (Trinta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 04/01/2024) 195006-11201-2024NE000038 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 102/2023- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ), DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DA PARAÍBA ", QUE FORAM CONSIDERADAS VENCEDORAS AS EMPRESAS: VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA, CNPJ 38.848.107/0001- 67, PARA OS ITENS 1 E 2; NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.641.065/0001- 70, PARA OS ITENS 3, 4, 5, 6,7 E 8; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 99.841.014,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS QUARENTA E UM MIL E QUATORZE REAIS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 04/01/2024) 195006-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 67/2023 -LICI T AÇ ÃO ELETRÔNICA - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) DO RAMAL DO MANGA, NO MUNICÍPIO DO OIAPOQUE, NO ESTADO DO AMAPÁ", que foi vencedora a empresa: L B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 04.596.898/0001-63; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 10.851.814,51 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO , DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 04/01/2024) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE RETIFICAÇÃO Com Referência ao Edital nº 14/2023, Publicado no D.O.U em 25/08/2023, EDIÇÃO: 163, SEÇÃO: 3, Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - Cdru de Áreas Públicas, Com O Objetivo de Viabilizar A Realização das Obras e Serviços Necessários à Construção das Barragens de Uso Múltiplo, à Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Irrigação, Ao Aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, Bem Como à Ocupação e Exploração de Terras Em Uma Área Total de 23.798,67 Hectares, Sendo 1.827,42 Hectares Em Área de Preservação Permanente (App) e 4.568,52 Hectares Em Área de Reserva Legal, Totalizando 17.402,73 Hectares de Área Útil, Sendo 10.228,18 Hectares Irrigáveis, Localizada No Perímetro de Irrigação Denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, No Estado de Minas Gerais/Mg. Informamos a Retificação da Alteração nas datas de Entrega dos Invólucros e da Sessão Pública, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 3, página 201. Recebimento dos Invólucros: 23/02/2024 de 09h00 às 12h00. Sessão Pública: 01/03/2024 às 14h00 na sede da B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. Informações Gerais: www.licitaç[email protected]. A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001900/2023-81. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento na área de atuação da 11ª/SR, Estado no Amapá/AP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 59/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13303/16, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/12/2023, seção 3, página 118 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 1031 de 27 de dezembro de 2023, constante à peça 119 do Processo nº 59500.001900/2023-81. ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 45.660.398/0001-20, itens 4, 5, 8 e 9, no valor total de R$ 9.018.776,00 (nove milhões, dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais); CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 11.239.764/0001-50, item 02, no valor de R$ 3.285.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA - CNPJ nº 19.859.784/0014-50, item 3, no valor de R$ 3.613.500,00 (três milhões, seiscentos e treze mil e quinhentos reais); LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PES A DA LTDA - CNPJ nº 11.260.925/0002-79, item 1, no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões, e trezentos mil reais); O valor global desta ATA é de R$ 22.764.276,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 59510.000148/2023-31-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 069/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comuninades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1076/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 04/01/2024) 195005-11201-2024NE000001 EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002370/2021-15 ESPÉCIE: Reversão da doação de kit de corte e costura, objeto do Termo de Doação nº 1.803.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a A S S O C I AÇ ÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO RAIMUNDO FERREIRA, CNPJ nº 28.434.607/0001-07, nos Termos autorizados pela Resolução Regional nº 1950 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 05/12/2023, em razão da dissolução da BENEFICIÁRIA SIGNATÁRIO: Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº *.021.516-.