DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500118 118 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.001591/2020-87 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.882.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. OBJETO: acréscimo de valor ao contrato 1.882.00/2020, decorrente da prorrogação do prazo objeto do quarto termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.001696/2022-06 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1359.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Lagoa Dourada/MG. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela COD E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000284/2022-41 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1126.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Inimutaba/MG, Morro da Garça/MG, Jequitibá/MG, Funilândia/MG e Morada Nova de Minas e Três Marias/MG. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-*. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000268/2022-58 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1128.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do município de Presidente Kubistchek/MG, Senador Modestino/MG, Felício dos Santos/MG, São Gonçalo do Rio Preto/MG e Gouveia/MG. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº .700.598-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002139/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0866.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO CORACAO DE MAE, inscrita no CNPJ/MF 29.999.167/0001-90; Objeto: 3 FREEZER; Valor total R$ 11.190,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e MARILHA DA SILVA CHAVES- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001813/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0701.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ANTONILIA-BA, inscrita no CNPJ/MF 02.484.711/0001-04; Objeto: Grade Aradora, KOHLER; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ACACIO BARRETO DOS ANJOS- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001356/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0545.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUREMA, inscrita no CNPJ/MF 04.133.801/0001-86; Objeto: 03 Máquinas de costura; Valor total R$ 16.320,00; DATA: 25/08/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO -Superintendente Regional da 2ª/SR, e ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002133/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0826.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA REAL E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF 49.103.403/0001-55; Objeto: Grade Aradora e Carreta Agricola; Valor total R$ 43.750,00; DATA: 22/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR. e KAIO TRINDADE ALMEIDA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002105/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0815.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAGAO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA REAL E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF 49.103.403/0001-55; Objeto: - YANMAR TRATOR SOLIS; Valor total R$ 160.480,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e KAIO TRINDADE ALMEIDA- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001799/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0740.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES DO VALE DO RIO DAS CONTAS EM TANHAÇU, inscrita no CNPJ/MF 00.913.297/0001-86; Objeto: caminhão de Carga Basculante; Valor total R$ 460.000,00; DATA: 29/11/2023. Assinam: HARLEY X AV I E R NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e FIDELINO OLIVEIRA FILHO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001890/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0791.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE MAETINGA, inscrito no CNPJ/MF 13.284.641/0001- 67; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e ALINE COSTA AGUIAR S I LV E I R A - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001891/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0789.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE MAETINGA, inscrita no CNPJ/MF 13.284.641/0001- 67; Objeto: Carreta Agricola e grade aradora; Valor total R$ 43.750,01; DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e ALINE COSTA AGUIAR SILVEIRA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001894/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0725.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DO POVOADO DE CAJAZEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 11.664.749/0001-50; Objeto: Carreta Agricola, Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 231.350,01; DATA: 20/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SRA. SILVANA ROSA DE JESUS SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002103/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0827.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAIÇAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRO E GADO BRAVO, inscrita no CNPJ/MF 42.709.881/0001-64; Objeto: Carreta Agrícola, Trator agrícola, Grade aradora; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e AUGUSTO DA SILVA GUEDES - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002104/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0801.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE BETONICA, inscrita no CNPJ/MF 15.014.939/0001-82; Objeto: Carreta Agrícola, Trator agrícola, Grade aradora; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 07/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e ALESSANDRA DANILLE DOS SANTOS PRADO GARCIA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002151/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0843.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAGAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FAMILIARES DA COMUNIDADE DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE TOME NUNES, inscrita no CNPJ/MF 42.709.790/0001-29; Objeto: Carreta Agrícola e Trator Solis; Valor total R$ 193.550,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e JOANITA DIAS DE BRITO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002152/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0845.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FAMILIARES DA COMUNIDADE DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE TOME NUNES, inscrita no CNPJ/MF 42.709.790/0001-29; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e JOANITA DIAS DE BRITO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002219/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0862.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE PINDORAMA, inscrita no CNPJ/MF 02.418.574/0001-00; Objeto: Carreta Agrícola, Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e FIDELCINO PEREIRA GUEDES - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001177/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0387.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBICOARA, inscrito no CNPJ/MF 13.922.588/0001- 82; Objeto: 02 Plantadeiras; Valor total R$ 68.000,00; DATA: 08/08/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e GILMADSON CRUZ DE ME LO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001239/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0523.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA E POVOADO MORRINHOS - ASPRUM, inscrita no CNPJ/MF 16.229.775/0001-73; Objeto: - Carreta Agrícola e Batedeira de Cereais; Valor total R$ 38.100,01; DATA: 25/08/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e ADALCINA COTRIM FERREIRA TEIXEIRA - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO: nº 59520.002159/2022-56-e Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0727.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOUTO SOARES, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.900.048/0001-06; Objeto: Correção do nº de tombamento dos bens doados; onde se lê: Tombamento nº 286.305-6 - 01 (uma) Carreta Agrícola..., leia-se: Tombamento nº 286.313- 5 - 01 (uma) Carreta Agrícola... Signatário: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 29/12/2023. PROCESSO: nº 59520.000945/2022-19-e Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0344.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO CÓRREGO DA SURPRESA - AMAFRUS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 45.926.869/0001-08; Objeto: Correção do nº de tombamento dos bens doados; onde se lê: Tombamento nº 272.733-4 - grade aradora..., Tombamento nº 272.681-4 - pulverizador costal... e Tombamento nº 272.698-6 - pulverizador costal... leia-se: Tombamento nº 272.736-5 - grade aradora..., Tombamento nº 272.687-6 - pulverizador costal... e Tombamento nº 272.701-1 - pulverizador costal manual. Signatário: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 29/12/2023. PROCESSO: nº 59520.001598/2021-61-e Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio Transferegov.br nº 919676/2021 (Instrumento 2.450.00/2021), firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o MUNICÍPIO DE ABAÍRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 13.670.021/0001- 66; Objeto: readequação do projeto básico do Convênio. Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 04 de janeiro de 2023. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002218/2023-58-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0353.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ALTAMIRA APÍCOLA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.339.601/0001-00. OBJETO: Ministração de 1 (um) curso, tipo imersão, como intercâmbio de tecnologias de manejo apícola adequado às condições do semiárido nordestino, para capacitação de empregados da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 174366-20.608.2217.214S.0001 -