DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 499.961,11 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e um reais e onze centavos). Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Otávio José da Silva - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mocotó. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950855/2023 . Processo n.° 00350.009538/2023-12. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte - APROOSTRAS - CNPJ: 23.084.738/0001-80. Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da ostreicultura em Tibau do Sul RN, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Total: R$ 209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais). Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Érico José da Silva - Presidente da Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte - APROOSTRAS. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950850/2023 . Processo n.° 00350.009686/2023-29. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe - CNPJ: 03.449.628/0001-67. Objeto: Expo Pesca e Aquicultura é uma feira de negócios que envolve os setores de pesca e aquicultura brasileira, com a finalidade de aquecer o mercado e fortalecer as relações de todos que atuam nessas cadeias produtivas., visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: José Marcos de Andrade - Presidente do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n°.: 948952/2023 Processo n.°: 00350.008028/2023-10 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Paranaguá/PR - CNPJ: 76.017.458/0001-15 Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Paranaguá/PR. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 29/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Marcelo Elias Roque - Prefeito do Município de Paranaguá/PR. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950842/2023 . Processo n.° 00350.009518/2023-33. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação dos Piscicultores e Agroextrativas da Comunidade de Ana - APAA - CNPJ: 08.218.132/0001-04. Objeto: Atualmente o grupo compõe exatamente 10 famílias, onde ao todo são 35 tanques redes, com uma média de 10 mil peixes entre juvenil e fase engorda, de tambaqui (Colossoma macropomum) um dos problemas no manejo é a questão alimentar dos peixes, uma vez que além de não fazerem biometria periodicamente, a ração disponível não é o suficiente para a quantidade de pescado que está em cativeiro, sendo um dos gargalos enfrentados pelos piscicultores da comunidade, esse pescado não recebendo o alimento necessário para o seu desenvolvimento e a falta do manejo adequado, fazem com que os peixes que teriam um ciclo de 10 a 12 meses para serem despescados, ficarem muito mais tempo de que necessário sem uma alimentação adequado, não atingindo o tamanho e peso necessário para a despesca, ficando no cativeiro por um longo período, consumindo o pouco alimento que lhe é ofertado. Foi pensando justamente na falta da ração tradicional que a APAA buscou parceria com o FUNDO/Dema para a construção da Casa de Ração que hoje já é uma realidade na comunidade, porém a busca pelo conhecimento e os insumos adequados para uma ração alternativa ainda implica no objetivo de se produzir uma ração de qualidade e nutricional com os produtos e insumos da própria comunidade, o projeto pretende fomentar e encontrar soluções através dos técnicos responsáveis pela ação para o desenvolvimento da ração alternativa. Outra problemática é o material utilizado para a infraestrutura das gaiolas, existem as gaiolas tradicionais de aço, no qual segundo os piscicultores são as menos resistentes e tem um período de durabilidade curto, e também as gaiolas de madeira feitas pelos próprios piscicultores, que tem uma durabilidade maior que a convencional, porém a tela utilizada para a construção não é de confiabilidade, fazendo com que eles percam peixes durante o período, principalmente de enchente e cheio, período chuvoso na região. Há relatos de todos que a maioria já perdeu muito peixe por conta dessas problemáticas. Para resolver esses problemas, o corpo técnico que será composto por dois engenheiros de pesca e uma engenheira agrônoma, promovera oficinas e palestras não só para o grupo de piscicultores mais para toda comunidade, com os temas de boas práticas de manejo, arraçoamento, construção de gaiolas, qualidade da água, biometria entre outros que sirvam para somar no conhecimento empírico desses piscicultores, que já trabalham com peixe em tanque rede a mais de 20 anos. Fazendo com que cada etapa do projeto seja produtiva, somando os conhecimentos do corpo técnico junto aos piscicultores da comunidade. Essa proposta terá três etapas, sendo que a primeira será de compra, construção e reforma, da infraestrutura da piscicultura, aquisição de tanques redes, reforma do barco da APAA, e reforma de tanques que já estão no ambiente de cultivo, construção de um flutuador para dar o suporte na despesca, além de toda a assistência para manejo o pescado que tá em cativeiro. A segunda etapa será a fase de ampliação do sistema de piscicultura, tanto na quantidade de tanques, quanto na quantidade de pescado a serem manejados, a proposta é que se dobre a produção, fazendo com que no ciclo final se tenha um montante de pelo menos 20 toneladas de pescado entre tambaqui e a introdução da espécie Matrinxã (Brycon amazonicus). A terceira etapa será a de monitoramento e despesca, nessa etapa tanto o corpo técnico quanto os piscicultores saberão do resultado esperado.. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Antonio Ilson dos Santos Cardoso - Presidente da Associação dos Piscicultores e Agroextrativas da Comunidade de Ana - APAA. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950856/2023 . Processo n.° 00350.009564/2023-32. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Instituto De Desenvolvimento Sustentável Dos Trabalhadores Rurais Da Amazônia - CNPJ: 09.338.934/0001-02. Objeto: capacitar, montar e acompanhar alguns protótipos de produção de pecado em pequenas áreas, através do que chamamos de aquicultura sustentável, dentro de comunidades rurais em dois municípios do estado do Amazonas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: José Amarildo de Macedo Gama - Diretor Executivo do Instituto De Desenvolvimento Sustentável Dos Trabalhadores Rurais Da Amazônia. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950982/2023 . Processo n.° 00350.009599/2023-71. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Cristã de Base - CNPJ: 06.740.096/0001-00. Objeto: Ampliar a renda e os conhecimentos das mulheres aquicultoras com assistência técnica, cursos FICs e rações alternativas de peixes de forma sustentável nas suas unidades de criação, de transformação e comercialização dos seus produtos nos municípios de origem dos rios Brígida, Carius e Salgado, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Total: R$ 299.445,18 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Francisco de Assis Batista - Presidente da Associação Cristã de Base. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950984/2023 . Processo n.° 00350.009730/2023-09. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: PEIXE SP - Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - CNPJ: 07.499.033/0001-77. Objeto: Apoio para execução de projeto de fomento à aquicultura firmado entre partes para a realização de evento técnico denominado "Aquishow Brasil 2024 - Da Produção ao Consumo", a ser realizado nos dias 21, 22 23 e 24 de maio de 2024, no Centro de Pesquisa Avançada do Pescado Continental do Instituto da Pesca - APTA, com endereço na Avenida Aberlado Menezes S/N - Zona rural, no município de São José do Rio Preto/ SP. Com contratação de serviços e equipamentos destinados a montagem de estrutura física, no local, em torno de 6.000 m² de área para exposição/feira, auditório e salas, contendo estandes de expositores, espaço para a realização de palestras, debates e mesas redondas, praça de alimentação, além de tanques de peixes. Desta forma, os parceiros estarão participando ativamente da realização do maior encontro da aquicultura nacional, possibilitando juntar pesquisas realizadas e inovações das novas tecnologias de maquinários, equipamentos, implementos, manejo e administração/gestão do setor etc, promovendo efetiva transferência de tecnologia para elevação, crescimento e desenvolvimento de competências técnicas dos participantes, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: José Luís de Oliveira Silva - Presidente da PEIXE SP - Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 951229/2023 . Processo n.° 00350.009661/2023-25. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação dos Ostreicultores de Canguaretama/RN - CNPJ: 28.899.978/0001- 56. Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da ostreicultura em Canguaretama/RN, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Total: R$ 351.300,00 (trezentos e cinquenta e um mil e trezentos reais ). Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Sebastião Bento da Silva - Presidente da Associação dos Ostreicultores de Canguaretama/RN. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948409/2023 Espécie: Convênio n°.: 948409/2023 Processo n.°: 00350.008415/2023-56 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR/PA - CNPJ: 07.825.502/0001-09 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Felipe Coelho Picanço - Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR/PA