DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17 meses Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Marcelo Elias Roque - Prefeito do Município de Paranaguá/PR EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948876/2023 Espécie: Convênio n°.: 948876/2023 Processo n.°: 00350.009986/2023-16 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001- 01Convenente: Município de Guaratuba /PR - CNPJ: 76.017.474/0001-08 Objeto: Aquisição de uma embarcação modelo center console para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura. Vigência: 2 (dois) anos Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Roberto Cordeiro Justus - Prefeito do Município de Guaratuba /PR EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950780/2023 Espécie: Convênio n°.: 950780/2023 Processo n.°: 00350.010614/2023-24 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca - PE - CNPJ: 10.572.055/0001-20 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal em Pernambuco, visando a melhoria das condições socioeconômicas das comunidades pesqueiras, por meio da aquisição de equipamentos e adequações estruturais . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Ellen Karine Diniz Viegas - Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca - PE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955175/2023 Espécie: Convênio n°.: 955175/2023 Processo n.°: 00350.012571/2023-11 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Itacaré/BA - CNPJ: 13.846.902/0001-95 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, visando a melhoria das condições socioeconômicas das comunidades, por meio da aquisição de equipamentos. Vigência: 2 (dois) anos Data da Assinatura: 31/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Antonio Mario Damasceno - Prefeito do Município de I t a c a r é / BA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948631/2023 Espécie: Convênio n°.: 948631/2023 Processo n.°: 00350.004393/2023-55 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior - CNPJ: 49.651.124/0001-26 Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando a desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e/ou escolas técnicas, situadas no Estado da Paraíba . Vigência: 15 (quinze) meses Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Claudio Benedito Silva Furtado - Secretário da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior Interveniente: João Azevedo Lins Filho - Governador Governo do Estado da Paraíba Unidade Executora: Antônio Guedes Rangel Junior - Presidente da Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPES SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE CONVÊNIO N° 955176/2023 Espécie: Convênio n°.: 955176/2023 Processo n.°: 00350.012570/2023-77 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial- MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Itacaré - CNPJ: 13.846.902/0001-95 Objeto: Aquisição de caminhão com baú isotérmico refrigerado Vigência: 2 (dois) anos Data da Assinatura: 31/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Roberto Cordeiro Justus - Prefeito do Município de Itacaré EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948315/2023 Espécie: Convênio nº 948315/2023 Processo nº 00350.008365/2023-15 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município De Benjamin Constant/AM - CNPJ: 04.243.978/0001-35 Objeto: Aquisição De Veiculo No Município De Benjamin Constant/AM . Vigência: 3 (três) anos Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: David Nunes Bemerguy - Prefeito do Município De Benjamin Constant/AM EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948816/2023 Espécie: Convênio nº 948816/2023 Processo nº 00350.009646/2023-87 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Pirapora/MG - CNPJ: 23.539.463/0001-21 Objeto: Aquisição de veículos para apoio e suporte aos pescadores do município de Pirapora/MG . Vigência: 2 anos Data da Assinatura: 28/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Alexandro Costa Cesar - Prefeito do Município de Pirapora/MG EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 948354/2023 Processo nº 00350.009190/2023-55 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 42.498.733/0001-48 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão com baú refrigerado . Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Davi de Mattos Carreiro -Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro/RJ. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 955011/2023 Processo nº 00350.011355/2023-59 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Poção de Pedras/MA - CNPJ: 06.202.808/0001-38 Objeto: Aquisição de veículo tipo Caminhão Baú para o município de Poção de Pedras/MA . Vigência: 36 (trinta e seis) meses Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Francisco De Assis Lima Pinheiro - Prefeito do Município de Poção de Pedras/MA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 948400/2023 Processo nº 00350.008412/2023-12 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Guaraqueçaba - CNPJ: 76.022.508/0001-52 Objeto: Aquisição de 01 caminhão frigorifico - pescado móvel . Vigência: 2 (dois) anos Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Lilian Ramos Narloch - Prefeita do Município de Guaraqueçaba. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 951897/2023 Processo nº 00350.012370/2023-14 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Jaguaripe/BA - CNPJ: 13.796.289/0001-49 Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões com baú isotérmico refrigerado, para o Município de Jaguaripe/Bahia . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Heráclito Rocha Arandas - Prefeito do Município de Jaguaripe/BA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 955010/2023 Processo nº 00350.012576/2023-44 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Itaparica/BA - CNPJ: 13.882.949/0001-04 Objeto: Aquisição de Triciclo com Baú Isotérmico . Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Jose Elias das Virgens Oliveira - Prefeito do Município de Itaparica/BA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 955177/2023 Processo nº 00350.013079/2023-63 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Corumbataí do Sul/PR - CNPJ: 29.116.902/0001-70 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão com baú isotérmico refrigerado . Vigência: 2 (dois) anos Data da Assinatura: 31/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Alexandre Donato - Prefeito do Município de Corumbataí do Sul/PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 948352/2023 Processo nº 00350.008532/2023-10 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR - CNPJ: 07.825.502/0001- 09 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal do Pará . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Felipe Coelho Picanço - Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 948361/2023 Processo nº 00350.008393/2023-24 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Cruzeiro Do Sul/PR - CNPJ: 75.731.034/0001-55 Objeto: Pescado Móvel (Caminhão Com Baú Refrigerado) . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 31/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Marcos César Sugigan - Prefeito do Município de Cruzeiro Do Sul/PR.