DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 948314/2023 Processo nº 00350.008363/2023-18 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município De Atalaia Do Norte/AM - CNPJ: 04.530.713/0001-18 Objeto: Aquisição De veículo no Município De Atalaia Do Norte/AM . Vigência: 3 (três) anos Data da Assinatura: 31/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Denis Linder Rojas De Paiva - Prefeito do Município De Atalaia Do Norte/AM. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 948316/2023 Processo nº 00350.008367/2023-04 Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município De Caapiranga/AM - CNPJ: 04.628.046/0001-00 Objeto: Aquisição De Veículo no Município De Caapiranga/AM . Vigência: 3 (três) anos Data da Assinatura: 29/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Francisco Andrade Braz - Prefeito do Município De Caapiranga/AM. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 954152/2023 Processo nº 00350.009229/2023-34 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 42.498.733/0001-48 Objeto: Aquisição de veículo para apoio e suporte dos pescadores e marisqueiras cariocas. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 30/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Davi de Mattos Carreiro -Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro/RJ. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.003470/2023-16. Pregão Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de monitores, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrariem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 261.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 81/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 81/2023 - Projeto: "Custo social do encarceramento para os familiares de pessoas em situação de prisão em regime fechado: estudo de caso de três cidades brasileiras", conforme abaixo: . EVENTOS DAT A S . Data limite para submissão das candidaturas 15 de janeiro de 2024 . Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet A partir de 30 de janeiro de 2024 . Início das bolsas A partir de 15 de fevereiro de 2024 A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasí l i a - D F. Brasília, 4 de janeiro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114619 Nº Processo: 03632000198202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de veículos, com rastreamento/monitoramento on-line, sem motorista, para o transporte de passageiros e/ou materiais, com finalidade de atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s. Dos Navegantes 675, 9 Andar, Enseada do Sua, Enseada do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/114619-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 114619-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20668.000400/2021-33. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 295.043.842-34 - SOLANGE DO SOCORRO DE SOUSA. Objeto: Alteração da titularidade do contrato, em razão do falecimento do locador, do imóvel situado na rua dragãodo mar, nº 2740, bairro premem, altamira/pa, onde funciona agência de pesquisas do ibge, superintendência estadual do pará.. Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 114605 Nº Processo: 03614.000042/2023-15. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de administração e gerenciamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos da frota da ses/rr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 231.260,48. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114624 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 20857.000201/2022-42. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 21,70% do valor inicial atualizado do contrato, atualmente em r$ 1.096.590,55, a partir da data de assinatura deste instrumento, resultando no valor de r$ 1.334.574,03, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 26/12/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.574,03. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114624 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 20857.000201/2022-42. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor inicial do contrato, conforme determina a cláusula sexta, do termo de contrato, e o item 16.2., do termo de referência.. Vigência: 01/01/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.590,55. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.000178/2023-76. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 43.073.869/0001-79 - W M SERVICOS & LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, a serem prestados nas cinco agências do IBGE situadas em municípios do interior de Sergipe, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 153.214,90. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).