DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 203.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.329616/2023-90. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas ABCD, Bauru, Campinas, Guarulhos, Osasco, Piracicaba e São José do Rio Preto, unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I (Ata de Registro de Preços nº 10/2023). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 476.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.327868/2023-84. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas Anápolis, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia e Palmas, unidades vinculadas à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Ata de Registro de Preços nº 06/2023). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.037.550,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.327868/2023-84. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 07.177.507/0001-64 - CTO - CENTRO DE TECNOLOGIA ORTOPEDICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré- protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas Anápolis, Brasília, Goiânia e Palmas, unidades vinculadas à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Ata de Registro de Preços nº 07/2023). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 878.370,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.327868/2023-84. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas Campo Grande e Cuiabá, unidades vinculadas à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Ata de Registro de Preços nº 08/2023). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 158.232,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.009924/2023-00 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Tecnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Serviço Nacional de Apredizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ, CNPJ n.° 03.672.347/0001-79 OBJETO: Promoção de cursos profissionalizantes aos beneficiarios em Programa de Reabilitação Profissional do INSS DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no Diario Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023 PARTÍCIPES: Marcos de O. F., Superintendente Regional do INSS e Sergio A. R. da S., Diretor Regional SENAC ARRJ. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.469.644,00. Leia-se: Valor Total: R$ 334.696,44. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952883/2023, Nº Processo: 25000184784202345, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE EDUCACAO E ESTUDOS ONCOLOGICOS - GEEON CNPJ nº 00188507000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001310, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: LUIZ GONZAGA PORTO PINHEIRO CPF nº .450.913-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950121/2023, Nº Processo: 25000177694202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO A SAUDE, MATERNIDADE E INFANCIA DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº 77304582000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.923,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 101.923,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001234, Valor: R$ 101.923,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: NELTON LEANDRO GRISA CPF nº .343.009-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949386/2023, Nº Processo: 25000163032202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE CNPJ nº 08806213000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 516.933,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 516.933,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001167, Valor: R$ 171.103,00, PTRES: 220215, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001168, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 219945, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001166, Valor: R$ 45.830,00, PTRES: 220215, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: WALENSKA AGRA CARIRY TARGINO DE HOLANDA CPF nº .584.234-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954423/2023, Nº Processo: 25000193371202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC. IGUATUENSE DE ASSIST.SOCIAL DE PROT EC AO A MATERNIDADE E A INFANCIA CNPJ nº 07507205000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.999.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.999.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001741, Valor: R$ 1.999.996,00, PTRES: 227829, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: FRANCISCO SERGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO CPF nº .617.493-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953420/2023, Nº Processo: 25000190592202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE CNPJ nº 89428783000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001391, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MAURI BENINCA CPF nº .802.850-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953716/2023, Nº Processo: 25000186264202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001700, Valor: R$ 10.500.000,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº .653.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952868/2023, Nº Processo: 25000186198202335, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764000789, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 950.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001294, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: INES PRETTO CPF nº .217.940- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942689/2023, Nº Processo: 25000085735202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE CNPJ nº 44584019000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.086,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.086,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000194, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MIGUEL CHIBANI BAKR CPF nº *.914.188-.