DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954676/2023, Nº Processo: 25000193488202335, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS DE TIMBO CNPJ nº 86377553000264, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001770, Valor: R$ 999.998,00, PTRES: 221647, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: OSVALDO TRISOTTO CPF nº .661.709-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949421/2023, Nº Processo: 25000156765202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS CNPJ nº 49052533000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.462,00, Valor de Contrapartida: R$ 462,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001154, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VITORIA NAZARETH DE OLIVEIRA CPF nº .418.908-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949767/2023, Nº Processo: 25000173312202367, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO PAULO CNPJ nº 60990751000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.780,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001170, Valor: R$ 299.780,00, PT R ES : 227884, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ODILO PEDRO SCHERER CPF nº .156.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952914/2023, Nº Processo: 25000188286202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NA ÁREA DE SAÚDE DE PRECISÃO, Valor Total: R$ 11.568.583,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 11.568.583,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001352, Valor: R$ 11.568.581,55, PTRES: 216390, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001353, Valor: R$ 1,45, PTRES: 173237, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA CPF nº .564.118-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946462/2023, Nº Processo: 25000124725202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT CNPJ nº 07273592000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000766, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000767, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220385, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VLADIMIR SPINELLI CHAGAS CPF nº .784.705-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949257/2023, Nº Processo: 25000155222202394, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE OLHOS LIONS 'MANOEL DANTE BUSCARDI' CNPJ nº 01421219000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 316.763,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.763,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001130, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VALENTIM OCIMAR GAVIOLI CPF nº .186.268-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953721/2023, Nº Processo: 25000191911202362, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 245.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 245.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001688, Valor: R$ 245.900,00, PTRES: 222311, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 28/12/2023 a 04/01/2027, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952902/2023, Nº Processo: 25000184779202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA CNPJ nº 59849182000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 398.464,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 398.464,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001291, Valor: R$ 398.464,00, PTRES: 220153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO LUIS SOA R ES CPF nº .823.868-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954001/2023, Nº Processo: 25000189089202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº 90396409000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.319,00, Valor de Contrapartida: R$ 319,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001716, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: FIRMINO ZIGLIOLI CPF nº .692.230-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942628/2023, Nº Processo: 25000085486202373, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES CNPJ nº 13908231000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000221, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220241, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EDUARDO AUGUSTO SANTOS BRANDAO CPF nº .250.995-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944127/2023, Nº Processo: 25000085830202324, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO CNPJ nº 57038952000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.054,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 399.054,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000346, Valor: R$ 399.054,00, PTRES: 221056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO MAGNO LEITE PEREIRA CPF nº .949.488-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953395/2023, Nº Processo: 25000191310202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88633227000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 473.366,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.238,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 459.128,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001417, Valor: R$ 299.128,00, PTRES: 220088, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001416, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 221913, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SANDRA MARIA PAIM DELLA GIUSTINA BARP CPF nº .464.160-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953417/2023, Nº Processo: 25000191309202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO CNPJ nº 96535760000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.308,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001392, Valor: R$ 100.308,00, PT R ES : 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIZA IVONE IRION BOLZAN CPF nº .267.830- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942678/2023, Nº Processo: 25000085565202384, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ALMA AUTISTA CNPJ nº 16783357000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000193, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 220079, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FABRICIO FAGNER CONSTANTINO DE OLIVEIRA CPF nº .060.358-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943879/2023, Nº Processo: 25000085880202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA CNPJ nº 07253784000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.824.652,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.824.652,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000494, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 220204, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000493, Valor: R$ 87.369,00, PT R ES : 221891, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000491, Valor: R$ 624.652,00, PTRES: 220204, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000492, Valor: R$ 112.631,00, PTRES: 221891, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOAO FRANCA NETO CPF nº .601.243-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953739/2023, Nº Processo: 25000151207202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº 60742616000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.350.802,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.350.802,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001686, Valor: R$ 7.350.802,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROSANE GHEDIN CPF nº *.400.028-.