DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952561/2023, Nº Processo: 25000180001202354, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO CNPJ nº 30719787000107, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001266, Valor: R$ 999.810,00, PTRES: 227923, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS CPF nº .049.411-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953401/2023, Nº Processo: 25000151199202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO CNPJ nº 50753755000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.489.623,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.489.623,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001389, Valor: R$ 8.489.623,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO LUIS CESARINO DE MORAES NAVARRO CPF nº .878.668-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953723/2023, Nº Processo: 25000188139202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CRUZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF CNPJ nº 92770221000752, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 172.773,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 172.773,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001699, Valor: R$ 172.773,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: IRIETE IGNEZ LORENZZETTI CPF nº .605.460-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954408/2023, Nº Processo: 25000192716202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001734, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº .983.137-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944075/2023, Nº Processo: 25000086059202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA CNPJ nº 96039581000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.834,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.834,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000388, Valor: R$ 499.834,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO CPF nº .629.250-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949417/2023, Nº Processo: 25000157679202333, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA CNPJ nº 96039581000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 599.976,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.976,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001051, Valor: R$ 199.976,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001050, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO CPF nº .629.250-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952906/2023, Nº Processo: 25000177688202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA CNPJ nº 01049618000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001283, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222203, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA RAQUEL BARBOSA CPF nº *.976.421-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.091445/2023-16. Inexigibilidade Nº 90215/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Upadacitinibe 15 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 101.667.852,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100319/2022-89. Dispensa Nº 90262/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Contratação de Talidomida 100mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 8.827.755,30. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 25000.163212/2022-41. Pregão. Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato para aquisição de sachês do gel lubrificante, íntimo, incolor, inodoro, solúvel em água, transparente e não gorduroso. Vigência: 03/01/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.480.750,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Quinidina Sulfato 200 MG; Rosuvastatina Cálcica 10 MG; Anlodipino Besilato Associado À Losartana Potássica, 2,5 Mg + 50 MG; Metformina Cloridrato Associada À Dapagliflozina, 1000 Mg + 10 MG; Multivitaminas Composição De Vitaminas: Vits: D3, K2, Composição De Sais Minerais: Mineral: Ca, Mg; Metoprolol Sal Succinato 50 MG; Ácido Acetilsalicílico 100 MG Tamponado; Risedronato Sódico 150 MG; Pantoprazol Magnésico Di-Hidratado, 40 MG; Ustequinumabe 90 MG/ML, Solução Injetável, 1ml; Ustequinumabe 5 MG/ML, Solução Injetável, 26ml; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML, Solução Injetável, 20ml; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML, Solução Injetável, 5ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200MG/ML) e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 50 MG/ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 12 de janeiro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.118210/2023-89, 25000.134687/2023-10 e 25000.171486/2023-95. LUCAS ALVES MOREIRA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.005331/2018-02. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.128.5021.20YD.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nº. 2023NE496591. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 19/03/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 433/2023 Processo: 25001.003629/2021-65 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de - RJ. DATA DA ASSINATURA: 3/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação do Extrato de Convénio Nº A429/2023, publicado no DOU Nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 272. Onde se lê: (COGEP/SAA - 28/20/2023), Leia- se: (COGEP/SAA - 28/12/2023. (25009.001016/2023-85)