DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500168 168 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Nº Processo: 25000.083906/2023-87.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação PE nº 30/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de de plataforma para a ampliação do desenvolvimento de aplicações de análise, gestão e visualização de dados,incluindo expansão de licenças de uso da plataforma existente, instalação, integração, customização, além de suporte técnico e atualizção das licenças de perpétuas existentes, conforme Edital 53/2023, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor preço por grupo para a empresa aabaixo relacionada: Grupo 1 INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.984.836/0001-54, no importe de R$ 7.889.277,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e sete reais). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 04/01/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 01/2023 a) Processo nº 08700.006028/2022-99; b) Espécie: 1 TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, CNPJ Nº 00.418.993/0001-16; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 06/01/2024, inclusive, a 05/01/2025; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25000.092005/2021-14. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.030.124/0001- 21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Reajustar o presente termo de apostilamento tem por objeto indicar os créditos orçamentários pelos quais correrão as despesas do contrato n.º 50/2022, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa agência aerotur ltda, que tem por objeto, em síntese, a a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para emissões de voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, militares, empregados públicos, colaboradores eventuais, dentre outros, no desempenho das atividades institucionais do ministério da saúde, em decorrência da atualização do valores unitários, conformidade com a nota técnica nº 7/2023-cosep/cgsa/saa/se/ms (sei nº 0035862502), com a orientação contida no parecer nº 694/2023/cgsem/scgp/cgu/agu (sei nº 0037199386), aprovado despacho nº 00754/2023/cgsem/scgp/cgu/agu, pelo despacho nº 00576/2023/disemex/scgp/cgu/agu e no despacho de autorização saa (sei nº 0037977206). Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.792.111,51. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 25000.164922/2019-93. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 59.456.277/0003- 38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar o presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do reajuste dos valores do contrato n.º 31/2021, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de planejamento da demanda e da fiscalização de contratos administrativos, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa oracle do brasil sistemas ltda, que tem por objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviço de nuvem no modelo híbrido para fornecimento de infraestrutura baseada em appliance de aceleração de banco de dados no âmbito do ministério da saúde, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038005332), ao despacho de autorização (id sei n.º 0038005332), a nota técnica nº 81/2023-cclic/dicont/cclic/cgmap/saa/se/ms (id sei nº 00370270510) e a nota técnica n.º 92/2023-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0037977771).. Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.383.636,38. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250017 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25016.004259/2019-08. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020, por 9 (nove) meses, para o período compreendido entre 05/01/2024 a 05/10/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.724,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250017 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25016.004259/2019-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 14.292.203/0001- 03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato nº 01/2020, a partir de janeiro de 2023, para r$ 51.143,70 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos) alterando o valor do cláusula terceira do terceiro termo aditivo, em decorrência da repactuação.. Vigência: 04/01/2020 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.724,40. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 863913/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE MANOEL GONCALVES DE SOUSA MOREIRA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.254.057/0001-97. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$364.890,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2017 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 21/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 REF.: Processo nº 25001.016141/2022-89 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa RICK & DEIA 40 GRAUS COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.841.575/0001-25, Valor Global: R$ 46.710,00 (quarenta e seis mil setecentos e dez reais). Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela RICK & DEIA 40 GRAUS COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA-ME, seu Representante Legal, Sr. Ricardo Vega Martinez." SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 33407.016960/2020-20. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, de locação de equipamentos novos de hemodiálise e diálise peritoneal ambulatorial e diálise peritoneal automatizada (dpa/apd), osmose reversa portátil e equipamento de ozônio, incluindo fornecimento de insumos específicos ,manutenção preventiva, corretiva e treinamento do uso dos equipamentos, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993, ou, até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.939.638,34. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 33407.015735/2021-57. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2022, de prestação serviço de alimentação e nutrição a pacientes, servidores não optantes pelo auxílio alimentação, residentes, acompanhantes e outros autorizados do hospital federal cardoso fontes, com utilização de mão de obra exclusiva e cessão do uso de área e utilização das instalações e equipamentos existentes no local e demais necessários, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.375.057,08. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33407.002590/2016-67. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, para "prestação de serviços de processamento de roupas de serviços de saúde (rouparia hospitalar), ou até a conclusão do novo processo licitatório nº 33407.047643/2023-06, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.868,52. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25410.010278/2020-46. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25410.019186/2019-98. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).