DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500169 169 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25410.004744/2022-16. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Alteração contratual contendo a redução e o acréscimo de quantidades de testes cobertas pela contratação, a partir da assinatura deste Termo. Considerando as necessidades de ajustes apontados pela Fiscal do Contrato, que visam melhor atender a Divisão de Anatomia Patológica - DIPAT/INCA, para a alteração na lista de quantidades de testes, sem alteração de valor unitário dos itens, conforme anexo a este Termo, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Esta alteração representa um acréscimo percentual de 6,66% do valor mensal estimado do contrato, que passa de R$ 44.873,10 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e dez centavos), para R$ 47.862,70 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.352,40. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25410.003347/2022-27. Pregão. Nº 308/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 023/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25410.015962/2018-08. Inexigibilidade. Nº 103/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cancer, no uso de suas atribuicoes e em vista do que consta nos autos do processo SEI n. 25410.012374/2023-71, notifica a empresa Octagonal Comercio e Servicos EIRELI, CNPJ n. 13.832.972/0001-94, acerca da aplicacao da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei n. 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Cancer - INCA pelo prazo de dois anos, de 18/12/2023 a 17/12/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro Nacional de Empresas Inidoneas e Suspensas - CEIS.. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 287/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 03 e 10. Os demais itens permanecem inalterados. DIOGO YOSHIDA Chefe Substituto Eventual do SEAL (SIDEC - 04/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 300/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NEURO LOGICAL CLINICA MEDICA foi vencedora do item 01. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 04/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 303/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 (GRUPO 1). DIOGO YOSHIDA Chefe Substituto Eventual do SEAL (SIDEC - 04/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005227/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de cargas: materiais secos, equipamentos e mobiliário, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 04/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 25053.000017/2019-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2019, celebrado entre a União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira e a empresa Atos Serviços de Limpeza, Construção e Comércio EIRELI para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da sede do DSEI/ATM e CASAI de altamira.. Vigência: 24/07/2019 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.942,70. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.000122/2022-43. Pregão Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista urbano e rodoviário categoria cnh "b" e "d". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 962.354,33. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000418/2023-65. Pregão Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 37.082.160/0001-37 - CAIO CESAR LINS 95065890200. Objeto: Prestação de serviço continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na casai rio branco do distrito especial indígena alto rio purus - dsei/arp. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 177.697,38. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Purus nas açõesações de manutenção corretiva, preventiva e de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água nas ldeias, CASAIs, Polos Base e UBSIs. NUP: 25033.000465/2023-17, Pregão SRP 45/2023. foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregao na forma Eletrônica, sob nº 45/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 22 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão as 12:01 hs do dia 27 de dezembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA.vencedora dos itens 14, 15 e 16, perfazendo o valor total de R$ 1.076,00. CNPJ Nº 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA, vencedora dos itens01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 17, 23,24 e 25, perfazendo o valor total de R$ 292.708,00, CNPJ Nº 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA, vencedora do item 12,perfazendo o valor total de R$ 20.936,00. CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, vencedora dos itens 27, 28, 33, 34 e 35, perfazendo o valor total de R$ 6.090,50, CNPJ Nº 46.945.369/0001-78 - FR CONEXOES LTDA, vencedora dos itens 02,11,18, 19, 20, 21, 22, 26, 29, 30, 31 e 32, perfazendo o valor total de R$ 93.639,00. Considerandoque foram aceitos 05 empresas participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 696.186,95, pregão encerrado com valor de R$ 414.449,50. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro do DSEI/ARP (SIDEC - 04/01/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000586/2022-12. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - rss - sendo eles caracterizados como dos grupos regulares "a"(infectantes), "b" (químicos), e "e"(perfurocortantes), gerados nos 34 (trinta e quatro) polos base do DSEI Leste Roraima, em conformidade com a resolução CONAMA nº 358/2005, resolução RDC ANVISA nº 222/2018", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 298.286.274-34 - DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Acréscimo de 17% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.148,48. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 455.115.863-15 - EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).