DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 041.022.084-10 - EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Acréscimo de 11% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2018 publicado no D.O de 05/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 04/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 01/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/12/2023. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 23% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender à notificação referente a débito de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Daniela Pinto Barbosa Franco, CPF 920.731.586-68, notificada por meio do Ofício nº 324/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 22/08/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente Substituta INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001406/2023-07. Pregão Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de sistema de identificação automatizada por espectrometria de massa maldi-tof. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001406/2023-07. Pregão Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 27.263.741/0001-11 - RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 6.051,70. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33910.025620/2021-81. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 23.106.216/0001-31 - PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a até r$ 9.967,10 (nove mil novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/01/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.926,13. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 644/23, Processo nº 1396/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FIVE MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ 29.130.664/0001-57. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, (Incubadora). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 9º aditamento 621/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 532/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCN I CO S LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.644.818.0001-08. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores retroativo a 21 de novembro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância da CONTRATANTE e o memorando de cálculo MEMO GSUP_Nº 759, juntados ao processo. Em razão do reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 306.526,91 (trezentos e seis mil e quinhentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 25.543,91 (vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 632/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 166/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SABOR PERFEITO BUFFET E RESTAURANTE LTDA ., inscrita no CNPJ nº 43.093.967/0001-78. Objeto: refere-se à adequação do contrato aos ditames estabelecidos na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 603/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 368/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58. Objeto: refere-se à troca do CNPJ nº 26.886.266/0001-77, para o nº 26.886.266/0002-58, bem como o endereço na Rua Major Ismael Alves, nº 215, Bairro Centro, Gravataí/RS, CEP 94010-350, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 642/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 030/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO S.A., inscrita no CNPJ nº 04.619.893/0006-13. Objeto: refere-se ao acréscimo ao contrato original, em 3.000 unidades/ano do Teste Eletroforese de Proteínas - código 26847, a contar da assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 620/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 558/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/01/24 até 12/01/25, com alteração dos valores, em razão da redução dos custos fixos e variáveis, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo 398-D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com alteração dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 3.071.104,92 (três milhões e setenta e um mil e cento e quatro reais e noventa e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER MULTIPERFURADO P/INFUSAO DE DROGAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 18/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TUBO DE DRENAGEM NAO VALVULADO PARA GLAUCOMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES/CUSTOMIZAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA MEDERIS - SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA, ATUALMENTE EM USO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 22/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/2023 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MASSAS e BEBIDA A BASE DE SOJA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 19/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 905770/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Luís Gomes/RN, CNPJ: 08.357.600/0001-13, situado na Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho, 300. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 150.000,00 para R$ 146.800,91, sendo suprimido R$ 3.199,09 do valor global. Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Carlos Augusto de Paiva, CPF: 761.688.834-87. Processo: 25100.008.423/2020-22