DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 135.661.415,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001238/2023-81. Dispensa Nº 90343/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "organização e processo de trabalho na atenção primária à saúde em localidades rurais e remotas da amazônia e do semiárido brasileiro - pesquisa, ensino e cooperação".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 3.792.190,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25288.001075/2023-36. Dispensa Nº 90332/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "implementação de um sistema de gestão de qualidade nos laboratórios da ensp".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 388.153,98. Data de Assinatura: 03/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001057/2023-54. Dispensa Nº 90322/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio ao desenvolvimento de uma estratégia participativa, de base comunitária, para a vigilância de emergências de saúde pública em regiões de fronteira".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 2.541.657,55. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001203/2023-41. Dispensa Nº 90341/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "centro colaborador em análise de situação de saúde da atenção primária no brasil".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 2.821.952,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001204/2023-96. Dispensa Nº 90338/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "diagnóstico sobre as relações de trabalho nos modelos de gestão alternativos à gestão direta do estado no sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 5.658.644,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001239/2023-25. Dispensa Nº 90342/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fomentar a atuação no planejamento, monitoramento e avaliação de projetos, a disseminação dos serviços de telessaúde 2023/2025".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 7.300.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Biológicos Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 04/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.267.142,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.267.140,00. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000423/2023-57. Dispensa Nº 90086/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde em movimento: agentes populares em saúde do campo e agroecologia no estado do rio grande do sul (rs)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000428/2023-80. Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "o saber e o fazer da saúde do campo" - formação-ação de agentes populares em saúde do campo (apsc) em são paulo".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O agente da contratação e equipe de apoio vem tornar público o PE nº 10/2023, objeto: Aquisição de material laboratorial (EPIs), onde foram vencedores as empresas Gracifarma Farmácia Ltda CNPJ: 07.809.370/0001-13, para os itens 5 e 6 valor total R$ 14.000,00, Suporte Medical Comércio e Serviços de Equipamentos Médico- Hospitalar Ltda CNPJ: 19.486.478/0001-00 para os itens 7, 8, 9, 10 valor total R$ 24.082,00, A G Industria e Comércio de Materiais Hospitalar Ltda para o item 11 valor total R$ 2.397,00. Valor total da Licitação R$ 40.479,00. ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 254474-25201-2023NE800045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Agente da Contratação e Equipe de Apoio vem tornar público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2023, objeto: Aquisição de Gases Laboratoriais, onde foi vencedora a empresa Carboxi - Industria e Comércio de Gases Ltda CNPJ: 05.914.165/0001-92 para os itens 1 e 3. Valor Total da Licitação R$ 116.000,00. ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 254474-25201-2023NE800045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25792.000057/2023-65. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a clausula primeira, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato original e 1º termo aditivo. retificam-se os termos das clausulas primeira do 1º termo aditivo, que passa a ter a seguinte redação: " 1. Cláusula primeira - do objeto 1.1. O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2023 a 16/11/2024, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 105, da lei nº 14.133/2021.". Vigência: 04/01/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.346,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 261/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; CNPJ: 01.513.946/0001-14; Itens 63 ,65, 67 e 68; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 4.168,00 (Quatro mil e cento e sessenta e oito reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000359202394. Objeto: Registro de Preço de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 04/01/2024) 254492-36201-2024NE000201