DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.107.607,04. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25030.001302/2021-10. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, bem como o reajuste no percentual de 3,201040%, a contar de 01/02/2024, do contrato celebrado entre o INSTITUTO OSWALDO CRUZ e a CERTIFIQUE SOLUÇÕES LTDA, referente à contratação de prestação de serviço de calibração de 3.556 pipetas. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.728,58. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.001158/2023-35. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: EX2544610 - WATERS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo líquido de alta performance. Fundamento Legal: Lei 8.666 /1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2024 à 02/07/2024. Valor Total: R$ 832.039,50. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000481/2023-91. Pregão Nº 100/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 à 03/05/2024. Valor Total: R$ 96.012,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000388/2023-87. Objeto: Aquisição de Antiespumante não-iônico. Ata 418/2023, Contratada: WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.784.924/0001-51, item 1, no valor total de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 91/2023; Data da Assinatura: 19/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000704202311. Objeto: Aquisição do Excipiente POVIDONA K30 do fabricante ISP Technologies INC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00111- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002463/2023-54. Pregão Nº 404/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens merck. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 610.223,28. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001437/2023-17. Inexigibilidade Nº 421/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sartorious. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 36.182,47. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 770/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002590/2023-53. Dispensa Nº 314/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.757.680/0001-03 - 43.757.680 RICHARD NICKSON RIBEIRO PORTO MONTALVAO. Objeto: Aquisição de manual iata. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002532/2023-20- Objeto: Aquisição de Antissoro da marca SSI Diagnostica; Ata 631/2023, Contratada: ABASE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 63.982.896/0001-71, no valor total de R$ 233.400,00, Pregão Eletrônico SRP nº 420/2023, Data de Assinatura: 03/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta licitação as empresas: LOCCUS DO BRASIL LTDA, no item 114, no valor de R$ 2.200,00; LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, no item 112, no valor de R$ 600,00; LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 17, 36, 37, 48 e 49, no valor de R$ 10.712,00; LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS ELABORATORIAIS LTDA, nos itens 74 e 76, no valorde R$ 870,00; INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no item 80 no valor de R$ 40,00;BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 19, 20, 22, 23, 27, 35,38, 47, 51,85, 87, 89, 90, 91, 92, 107 e 111, no valor deR$ 33.340,50; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS PERFECTA LTDA, nos itens 26 e 34, no valor de R$ 19.950,80; XLABOR TECNOLOGIA LTDA, nos itens 14 e 44, no valor de R$ 3.120,00; ICP CIENTÍFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,nos itens 13, 16, 46, 82 e 113, no valor de R$ 34.608,00; FASTLABOR COMERCIAL LTDA,nos itens 02,15, 55, 62, 66, 71, 72, 75 e 116 no valor deR$ 6.253,27; LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO, nos itens 11, 21,28,29, 30, 31, 32, 50, 52, 73, 79, 83, 84, 86,88,94, 97 e 115,novalor de R$ 36.730,02; LAB VISION - COMÉRCIO DEPRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 05, 06, 07, 24, 25, 64, 65, 67 e 77, no valor de R$ 1.553,15; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, no item 12,no valor de R$ 2.000,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 01, 03, 09, 10, 33, 45, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 81, 93, 95 e 108, no valor de R$ 9.198,44; Os itens 04, 08, 18, 39, 40, 41, 42, 43, 78, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 109 e 110, foram cancelados no julgamento ou por não existência de proposta. O Valor total dos itens aceitos e habilitados desta licitação é deR$ 161.176,18. ALISSON CARDOSO SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 254420-25201-2024NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato de Obras nº 168/2023, vinculado ao Edital RDC 01/2023 celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a B3M Construtora Ltda. Objeto: É a realização de obras de reuso de águas pluviais com infraestrutura necessária, recuperação e reforço estrutural de estrutura em concreto armado no Complexo Tecnológico do Instituto Carlos Chagas - ICC - do Bloco C do campus TECPAR/ICC/FIOCRUZ/PR. Constando no processo 25028.000133/2023-01. Com valor estimado de R$ 1.898.446,51. Vigência: vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19.12.2023 a 19.09.2024. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Zélia Ananias Ferreira de Araújo - Representantes da B3M Construtora Ltda. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio de sua Presidência, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, visando a prospecção do mercado imobiliário de Porto Velho - RO, com o fito de viabilizar futura aquisição de imóvel para uso institucional, para atender às suas necessidades administrativa, de pesquisa, ensino e assistência em saúde pública, mediante coleta de propostas de eventuais interessados que atendam aos requisitos especificados no Edital, que poderá ser retirado através dos sítios eletrônicos https://portal.fiocruz.br/licitacoes-e- contratos-0 e https://www.rondonia.fiocruz.br/editais/. As propostas serão recebidas até dia 25/01/2024, às 23:59h, nos moldes determinados no Edital. Esclarecimentos: [email protected], com cópia para [email protected]. HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 223/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, denominada simplesmente ENSP, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, inscrita no CNPJ sob o n° 28695658000184, com sede na Rua Pinto Ribeiro nº 86 Bairro Centro Cep: 27.310.420 , doravante denominada SMS-BM. Objeto: avaliação de aspectos socioambientais, epidemiológicos, clínicos e imunológicos tardios de uma população acometida por leishmaniose visceral e esquistossomose, bem como os casos subclínicos e mapeamento dos vetores flebotomíneo e caramujo Biomphalaria spp., no Município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro. Visa avaliar a distribuição espacial de casos e dinâmica de transmissão das doenças em foco. Assinatura: 25 de novembro de 2023. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2028. Signatários: MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES, DIRETOR DA ENSP E SR. SÉRGIO GOMES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Fiocruz nº 25388.001017/2023-11.