DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500199 199 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2023 - SEAGRI - SRP SEI Nº 0853.012664.00098/2023-80 Contratação de empresa para aquisição de material permanente (implementos agrícolas), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante Rio Branco-AC, 4 de Janeiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB SEI Nº 0844.013708.00053/2023-23 Contratação de empresa de engenharia para construção de 383 (trezentos e oitenta e três) Unidades Habitacionais no Empreendimento Cidade do Povo, dividido em 3 (três) Lotes: Lote 01 - Contendo 136 Unidades Habitacionais; Lote 02 - Contendo 128 Unidades Habitacionais e Lote 03 - Contendo 119 Unidades Habitacionais, no Município de Rio Branco - Acre Edital e Informações O edital está à disposição no site, www.licitacao.ac.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/02/2024 às 08h, em função de retificação no edital. Rio Branco-AC, 4 de Janeiro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07 Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 4 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 4 de Janeiro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/23 A Embasa torna público que realizará a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º 223/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA . Objeto: Aqusição de conjuntos motobomba para a estação elevatória de esgotos (EEE) BI/TB do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 17/01/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Pac-i FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1034815). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes- e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 4 de janeiro de 2024 MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 Processo nº 031/2023. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO - PESQUISA MINERAL, GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, para Execução e 360 (trezentos e sessenta) dias, para Vigência. Objeto: contratação de empresa de Engenharia Ambiental para elaboração de estudos complementares ao licenciamento ambiental especializada em estudos de arqueologia, para continuidade processual do licenciamento ambiental (Licença de Instalação) da Barragem de Tapiramutá, no valor de R$99.750,00 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais), com fulcro no artigo 29, inciso I da Lei Federal 13.303/2016 c/c art. 141, inciso I do RILC da CERB. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada por meio da Portaria nº 002/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEINFRA, inicialmente prevista para o dia 05 de janeiro de 2024 às 09h00, FICA ADIADA para o dia 23/01/2024 às 09h00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa especializada para demolição de ponte existente e construção de ponte de concreto armado sobre o Ribeirão Maria, na divisa entre os municípios de Novo Gama e Valparaíso de Goiás/GO. Processo nº 202320920001486, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site da SEINFRA - www.seinfra.go.gov.br. Goiânia, 4 de janeiro de 2024. TATIANA MARCELLI FARIA Gerente de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006027505. Tipo da Licitação: Menor preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de porta-paletes e aquisição de Empilhadeira elétrica a serem utilizados nos almoxarifados, para atender a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Empresa Vencedora: VBM EQUIPAMENTOS LTDA, Itens 1, 2, 3 e 4 CNPJ: 31.885.247/0001- 66, no valor de R$4.904.400,00. Item 5 e 6 restaram fracassados. ELISA GONÇALVES P. CAIXETA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48.717/2023 - EMSERH OBJETO: AQUISIÇÃO CONSIGNADA DE OPME - ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (CIRURGIAS ORTOPÉDICAS), para atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE BARRA DO CORDA, administrado pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA ABERTURA: 18/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1034942] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 2 de janeiro de 2024. THYAGO MONTE SOUZA Agente da CL EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230219 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de implantação da unidade de tratamento de resíduos - UTR da estação de tratamento de água da sede do município de Leopoldina \ MG. Dia: 29/01/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/01/2024. Belo Horizonte 4 de janeiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 UNIDADE 1254266 PMMG/COMAVE, Processo de Compras 83/2023. Objeto: Construção do Hangar da 6ª Brave em Poços de Caldas/MG. O ordenador de despesas torna público o ato de homologação do processo referenciado. Empresa vencedora: Felipe Araújo Carvalho ME, CNPJ n° 32.058.918/0001-88; Valor Global para o lote: R$ 1.699.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais). Ten Cel CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS Ordenador de Despesas