DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 1: Veículos do tipo VAN para renovação da frota própria da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. Quantidade: 05 Valor unitário: R$ 335.000,00 Valor Total do item: R$ 1.675.000,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil reais) Belém-PA, 4 de janeiro de 2024. NELCY DO SOCORRO COSTA P r e g o e i r a - F ES P D S GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 74/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 21.181.935-9/2023 - O Diretor Geral da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu Cnpj 78.680.337/0004- 27, Profº Dr. Fernando José Martins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com base nas Atas da sessão, e documentos acostados ao processo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 74/2023, RATIFICA A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO QUE DECLAROU VENCEDORA DO CERTAME AS SEGUINTES EMPRESAS, LOTE 1 Fornecedor N C MULLER CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 36.734.355/0001-51 teve a proposta adjudicada, melhor lance: 17,00% (R$ 172.386,9164). LOTE 2 Fornecedor AMT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.492.749/0001-12 teve a proposta adjudicada, melhor lance: 26,03% (R$236.373,3689). LOTE 3 Fornecedor AMT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.492.749/0001-12 teve a proposta adjudicada, melhor lance: 26,01% (R$233.647,8491). LOTE 4 Fornecedor AMT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.492.749/0001-12 R$232.585,8034). LOTE 5 Fornecedor N C MULLER CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 36.734.355/0001-51 teve a proposta adjudicada, melhor lance:20,00% (R$ 164.342,4080). ADJUDICA e HOMOLOGA o presente procedimento que tem como o objeto a Reconstrução do Campus de Foz do Iguaçu UNIOESTE. Dotação Orçamentária nº 4534.12364086.128, Rubrica 3390.3916, (Fonte 284). Informações telefone (45) 3576-8102 das 8:30h às 12h e das 13h às 17:30h. Foz do Iguaçu, 14 de dezembro de 2023. FERNANDO JOSÉ MARTINS Diretor-geral GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 154/2023-GAB/SDS. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA - M E , CNPJ Nº 07.875.146/0001-20. Objeto: aquisição de 17 (dezessete) cadeiras giratórias. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N.º 027/2022-A (40735813), oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0088.2022.CPL.PE.0044.MPPE. Valor Total: R$ 15.283,00 (quinze mil duzentos e oitenta e três reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 140/2023-GAB/SDS. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 26.836.227/0001-65. Objeto: aquisição de 16 (dezesseis) Escudos Balísticos Nível III-A, para atender a demanda do Batalhão de Polícia da Radiopatrulha da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Origem: Ata de Registro de Preços nº 18 A/2022 oriunda da Policia militar de Minas Gerais , Processo licitatório Nº 1250.01.0007808/2022- 0,modalidade pregão. Valor Total: R$ 101.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 141/2023-GAB/SDS. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Cnpj 02.960.040/0001-00. Contratada: Inbra-Tecnologia e Defesa Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº 26.836.227/0001-65. Objeto: aquisição 125 (cento e vinte e cinco) ESCUDOS BALÍSTICOS NÍVEL III-A, para atender a demanda do Batalhão de Choque - PMPE. Origem: Ata de Registro de Preços nº 18 A/2022 nº 18 A/2022, oriunda da Policia Militar de Minas Gerais, Processo licitatório Nº 1250.01.0007808/2022-0. Valor Total: R$ 793.750,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 022/2023-Gab/Sds. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Cnpj 02.960.040/0001-00. Contratada: Ep - Engrenagem Produções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 04.614.627/0001-93. Objeto: suspensão temporária da execução e da vigência do contrato, sine-die, a contar do dia 14/12/2023. Origem: PL 0 0 6 6 . 2 0 2 2 . C P L - I . P E . 0 0 4 0 . DAG - S D S . F ES P D S . SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 1/2023 Julgamento de Habilitação - Processo Licitatório nº 001/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Implantação da II Perimetral Metropolitana Norte/ Via Metropolitana Norte, Com Execução de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Iluminação e Paisagismo No Trecho 4.2 Compreendido Entre As Estacas 201 A 246+11,625 ( Lado Direito) E 202 A 266 + 9,325 (Lado Esquerdo), Alargamento e Revestimento do Canal No Trecho Entre As Estacas 166 A 222, Assim Como Execução de Duas Obras de Arte (Oae`S 11 e 12) e Remanejamento de Emissário Por Gravidade Nos Trechos Compreendidos Entre As Estacas 121 e 205 do Canal, Município de Olinda- PE, Conforme Adiante Descrito, Nos Moldes do Regramento Legal Estabelecidos Pela Lei Nº 13.303, de 30 de Junho de 2016, e de Acordo Com As Exigências e Demais Condições e Especificações Expressas Neste Edital e Em Seus Anexos, processada de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e conferência da documentação de habilitação, a CELOSE decidiu considerando o Parecer Vinculativo DAJ nº 001/2023 acerca de divergências interpretativas sobre normas e resultados em Processo Licitatório, decide inabilitar o CONSÓRCIO MUDANDO SEMPRE PERNAMBUCO, constituído pelas empresas: Sanco Engenharia Ltda, CNPJ: 01.393.074/0001- 06 (líder do Consórcio), CPM CONSTRUTORA (CNPJ: 05.545.366/0001-60) e W3 GESTÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CNPJ: 26.170.953/0001-91), abrir prazo para recurso por parte do Consórcio inabilitado no prazo de 05 (cinco) dias úteis por parte do consórcio inabilitado, ao tempo em que convoca a empresa OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 00.545.355/0001-66, que apresentou a Proposta de Preço no valor de R$ 124.881.961,46 (cento e vinte e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) para apresentar os documentos de Habilitação no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste ato no DOU e no DOE. Recife, 4 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente - CELOSE/CEHAB SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2023-CPL Empresa Vencedora: Consórcio Construtor Arcoverde formado pelas empresas Castro Projetos e Obras Ltda e Meta Saneamento Ambiental Ltda Lote 01 R$ 13.169.719,07. Recife, 3 de janeiro de 2024. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-DULC/SESAPI Processo SEI PI: 00012.004009/2022-74. OBJETO: Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, visando a execução da Gestão Administrativa e Aquisição dos Equipamentos e Insumos de um Centro Especializado de Reabilitação (CER) - Tipo IV (modalidades de reabilitação: Auditiva; Física; Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual) de Parnaíba/PI. DATAS E HORÁRIOS: Período para cadastramento das Propostas e documentos de habilitação pelas OS: 08/01/2024 a 22/01/2024; Período para avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção: 23/01/2024 a 26/01/2024; Publicação do Resultado Final: 07/03/2024. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Diretoria de Licitações e Contratos - DULC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereços Eletrônicos (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 8h30 às 12h30). PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Diretora - DULC ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Súmula da Ata de Registro de Preços Nº 15/2024. Objeto(s): 0062.0736.000011 Locação - Veículo Tipo Suv Min 110CV R$ 32250,0000 un 0062.0736.000007 SEDAN MÍN 100CV - LOCAÇÃO R$ 28000,0000 un. Processo: 23/1300-0002364-0, Edital: 0848/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações. Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA, com CNPJ 03.000.720/0001-45. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N°561/2023/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0009.000911/2023-51. Tipo: Menor Preço, adjudicação Por Item. Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalações de equipamentos eletromecânicos/eletrônicos necessários para o novo terminal de passageiros do aeroporto de cacoal/ro (sskw). A Superintendência Estadual de Licitações, através de sua Pregoeira Substituta, nomeada por força das disposições contida na Portaria nº 142/GAB/SUPEL, de 06/11/2023, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que houve modificação na data de abertura do certame para que seja respondida impugnação/esclarecimento. Fica adiada a abertura do certame para o dia 08 de janeiro de 2024, às 11h00min (horário de Brasília - DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através do telefone (69) 3212- 9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n - Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos - 2º andar - Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. Porto Velho/RO, 26 de dezembro de 2023. BIANCA MATIAS DE SOUZA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF. Proc.: administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 08 meses. Prazo de vigência: 10 meses. Data da assinatura: 04/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.