DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global Homologado R$ 203.461,40. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 123/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°123/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERBARRA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA, no valor total R$ 98.744,00 e COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, no valor total R$ 65.382,00. Valor Global Homologado R$ 164.126,00. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 136/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°136/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA, valor R$ 136.849,70 e ECOFRUTAS - ASSOCI AÇ ÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE, valor R$ 48.980,80. Valor Global Homologado R$ 185.830,50. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 148/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°148/2023 SED 96270/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA, no valor de R$ 18.169,68. Valor Global Homologado R$ 18.169,68. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 150/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 150/2023 SED 101554/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages, o qual produziu o seguinte resultado: AGRILAGES - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES, no valor de R$ 76.237,10 e ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, no valor de R$ 159.527,68. Valor Global Homologado R$ 235.764,78. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 3º Aditivo Contrato 083/2022// Base legal: art.72 da 13.303/2016, e art.144, incisos II, IV, VI §2º do normativo interno(RILC)//Contratada: CONSÓRCIO HECA-CAMEAL SIAA ALTO SERTÃO- SIMÃO DIAS//Objeto: Alterar cláusula IV do contrato, para prorrogar prazo por mais 90(noventa) dias, a partir de 05/02/2024. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023, para Contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Sete de Setembro (Ladeira da Portelinha), Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, Conforme Projeto, referente ao Plano de Ação: 09032022-014587, Ano de 2022, Modalidade Transferência Especial Programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202224240010 - Flaviano Melo - Ministério da Economia e o Plano de Ação: 09032023-032757, Ano 2023, Modalidade Transferência Especial Programa: 09032023, Emenda Parlamentar: 202340380008 - Mara Rocha - Ministério da Fazenda, objeto que classificou a empresa: E.G. SILVA CO N S T R U CO ES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.706.828/0001-62, com valor de R$ 800.783,88 (oitocentos mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Acrelândia - AC, 4 de janeiro de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CPL/PMBJ Repetição Republicado Por Incorreção. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços 013/2023, publicado no Diário Oficial do Acre Edição 13.684 página 80 do dia 03/01/2024 e Diário Oficial da União Edição 02 Sessão 3 página 204 do dia 03/01/2024, devido a correção nas empresa HABILITADAS como segue: Onde se lê: A Comissão julgou HABILITADAS as licitantes 1) CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90 e 2) J. V. M. DA MOTA LTDA - CNPJ 13.721.250/0001-62. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 11 de janeiro de 2024, às 08h30min, ocasião em que será aberta a Proposta de Preços da licitante habilitada. Leia-se: A Comissão julgou HABILITADA a licitante 1) CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 15 de janeiro de 2024, às 08h30min, ocasião em que será aberta a Proposta de Preços da licitante habilitada.. Bujari-AC, 3 de janeiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação com tijolo maciço, drenagem, meio fio e sarjeta, rede de distribuição de água, passeio público e sinalização nas ruas do bairro Jorge Lavocat, no município de Rio Branco - AC, processo administrativo nº 165/2023 - CPL/PMRB, fica prorrogada para o dia 23 de janeiro de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e a data de retirada do edital será do dia 08/01/2024 a 22/01/2024. Rio Branco - AC, 4 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: Dia 18.01.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 08.01.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1026911, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 3 de janeiro de 2024. ANA MARIA R. DA COSTA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Adesão da Prefeitura Municipal de Ibateguara a Ata de Registro de Preços n° 52/2023. Pregão Eletrônico n° 06/2023 do Município de Atalaia/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits escolares, destinados a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CO N T R AT A DA : EJM Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 42.995.550/0001-38. VALOR: R$ 1.151.536,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.488/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita Espécie: Adesão da Prefeitura Municipal de Ibateguara a Ata de Registro de Preços n° 051/2023-1. Pregão Eletrônico n° 051/2023 do Município de Santana do Ipanema/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades de Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: SMO Abreu & Cia Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.371.089/0001-53. VALOR: R$ 162.687,80 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.488/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita Espécie: Adesão da Prefeitura Municipal de Ibateguara a Ata de Registro de Preços n° 105/2023. Pregão Eletrônico n° 030/2023 do Município de Taquarana/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar, para suprir as necessidades das unidades escolares deste Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: EJM Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 42.995.550/0001-38. VALOR: R$ 1.436.250,27 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.488/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCI N ÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita Espécie: Adesão da Prefeitura Municipal de Ibateguara a Ata de Registro de Preços n° 85/2023. Pregão Eletrônico n° 030/2023 do Município de Lagoa da Canoa/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para estruturação das escolas do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: AC Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 50.835.129/0001-98. VALOR: R$ 1.340.710,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil, setecentos e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.488/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita