DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O adiamento ocorreu face à necessidade de confecção dos Certificados de Registro Cadastral das empresas que solicitaram e não foram atendidas em tempo hábil. Objeto: objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia referente a Obras e Serviços de Construção de Restaurante no Município de Jacaré dos Homens/AL. Data de abertura da sessão pública: às 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site da prefeitura, e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens-AL, 4 de janeiro de 2024. AYRTON CARVALHO DE QUEIROZ FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Junqueiro/AL, tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº 10100028/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 054/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, tendo em vista o retorno dos autos a Secretaria de origem, com nova data de realização a ser determinada. Junqueiro-AL, 4 de janeiro de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Repetição A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, por equívoco nos valores dos itens 8.5, 8.6 e 8.7, quando da elaboração da Planilha Orçamentária e que afeta a elaboração de propostas, vem retificar o edital e planilhas de orçamentação, que havia sido publicado em 22/12/2023, que estava marcado a sessão para o dia 10/01/2023, vem informar a REPUBLICAÇÃO do Edital na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS/TIPO I, POVOADO LAMEIRO, passando a ter a seguinte descrição: VALO R ESTIMADO: R$ 1.074.166,26 (um milhão, setenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data: 23/01/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected]. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho-AL, 29 de dezembro de 2023. LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 247, p. 366, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023. Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, ANO XI | Nº 2205, p. 102, Alagoas, 29 de dezembro de 2023. Na publicação do Jornal Tribuna Independente, 12, Maceió - Alagoas, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023. Onde se lê: Modalidade: Chamada Pública n.º 01/2024 Processo n.º 111700020/2023 Disponibilidade: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Data de realização: 01 de fevereiro de 2024, às 09h00. Informações: [email protected] Leia-se: Modalidade: Chamada Pública n.º 02/2023 Processo n.º 111700020/2023 Disponibilidade: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Data de realização: 01 de fevereiro de 2024, às 09h00. Informações: [email protected] Pariconha - AL, 4 de janeiro de 2024. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação do Chamamento Público 04/2023, que tem por objeto seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração/formento, em regime de mútua cooperação com as Secretarias, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU no dia 04/12/2023, Seção 3, nº 229, página 245. Assim, onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATÉ: 06/01/2024, ATÉ AS 10:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS: 06/01/2024, A PARTIR DAS 14:00H. Leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATÉ: 08/01/2024, ATÉ AS 10:00H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS: 08/01/2024, A PARTIR DAS 14:00H. Viçosa-AL, 3 de janeiro de 2024. LIS DANIELLE GOMES FERREIRA Presidente da Comissão ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE de 01 (UM) VEICULO TIPO PICK- UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), e 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, O KM) na qual será utilizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, na qual, tem como objetivo promover a execução de serviços para transporte de equipe na sede do Município de Amapá-AP, melhorando a infraestrutura básica, e consequentemente a qualidade de vida de nossa população, e promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso Município. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR Nº, Convênio nº 11739074000123011. Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 269.240,00; lote 02 R$ 83.200,00; Amapá-AP, 22 de dezembro de 2023. MAX ANDREY SOUZA REIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE, SENDO 02 (DOIS) VEICULOS UTILITÁRIOS, COM CARGA MÍNIMA 1000 KG - TIPO PICK-UP, (O KM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 16001052023002, TIPO DE RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS ANO 20223 Nº 55901160010202303, Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, para o lote único que segue seu respectivo valor global: lote único R$ 578.000,00; Amapá-AP, 27 de dezembro de 2023. MAX ANDREY SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE, SENDO 02 (DOIS) VEICULOS UTILITÁRIOS, COM CARGA MÍNIMA 1000 KG - TIPO PICK-UP, (O KM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 16001052023002, TIPO DE RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS ANO 20223 Nº 55901160010202303, Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, para o lote único que segue seu respectivo valor global: lote único R$ 578.000,00. Amapá-AP, 28 de dezembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE de 01 (UM) VEICULO TIPO PICK- UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), e 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, O KM) na qual será utilizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, na qual, tem como objetivo promover a execução de serviços para transporte de equipe na sede do Município de Amapá-AP, melhorando a infraestrutura básica, e consequentemente a qualidade de vida de nossa população, e promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso Município. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR Nº, Convênio nº 11739074000123011. Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 269.240,00; lote 02 R$ 83.200,00; Amapá-AP, 28 de dezembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/PMA Processo: 20112023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CPL/PMA, Objeto: Para futura e eventual é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE de 02 (dois) VEICULO UTILITÁRIO, CARGA MÍNIMA 1000 KG - TIPO PICK-UP, (O KM) na qual será utilizado pelo FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, na qual, tem como objetivo promover a execução de serviços para transporte de equipe na sede do Município de Amapá-AP, melhorando a infraestrutura básica, e consequentemente a qualidade de vida de nossa população, e promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso Município. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 16001052023002, TIPO DE RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS ANO 20223 Nº 55901160010202303. Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 578.000,00; Data da Assinatura: 29/12/2023; Vigência da Ata: 29/12/2023 a 29/12/204 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2022/CPL-PMFG- ITEM 09 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/PMFG, CONTRATADA a Empresa NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 20.061.104/0001-13, representante legal Felipe Ferreira Rego. O Valor do item 9 registrado na Ata de Registro de Preços Nº 015/2022/CPL-PMFG, oriunda do processo administrativo n. 1156/2022, Pregão Eletrônico 044/2022-CPL/PMFG é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), que passa a ser reajustado, a partir da data desta publicação, ao valor de R$2.562,50 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Todos os atos pertinentes ao Reequilíbrio Econômico Financeiro, encontram-se anexado ao processo administrativo n. 1156/20222-PMFG, com fundamento na lei n. 8.666/93.