DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia- se: Contratação De Empresa Especializada Em Obras e Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Proposta nº13750.9820001/23-01, emenda 30450001 celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde. Itaubal-AP, 3 de janeiro de 2024. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato n° 009/2022-DAF/PMMZ. Origem: Pregão Presencial n° 001/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: CONTRATA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 37.981.441/0001-21. Objeto: Prorrogação de valor e vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 26/08/2023. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMED/PMPBA Processo nº 22.454/2023 - SEMED /PMPBA Número de Contrato: 001/2024 - SEMED Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. Empresa Contratada: AQUARELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESCCOLARES LTDA CNPJ da Contratada: 21.136.749/0001-30 Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMED CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$ 206.920,00 (duzentos e seis mil, novecentos e vinte reais). Data da Assinatura do contrato: 04/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMED/PMPBA Processo nº 22.455/2023 - SEMED /PMPBA Número de Contrato: 002/2024 - SEMED Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATEDENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP. Empresa Contratada: JOSÉ VANDERLEI VITERI ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA CNPJ da Contratada: 22.723.564/0001-95 Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMED CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$ 300.300,00 (trezentos mil e trezentos reais). Data da Assinatura do contrato: 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo de Adesão de Ata de Registro de Preços. CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 017/2023 CONSIDERANDO, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.CONSIDER A N D O, o aceite da Empresa F. B MOREIRA LTDA-EPP fornecedora do Lote em questão. CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023 para fins de prestação de serviço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0103/2023/SEMPSTC/PMP., Espécie: Contrato Nº. 01/2023 SEMAS/PMP/AP, firmado em 04/01/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA - SMPSTC, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa F. B MOREIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.010.212/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento seguido em anexo., Vigência do presente contrato é de 12(DOZE) meses, iniciando-se a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Signatários pelo Contratante: Zilmar dos passos pontes. E pela Contratada: Frederico Bezerra Moreira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de Pracuúba, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 28/11/2023, pela pessoa jurídica: E.K. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.656.901/0001- 43, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 006/2023, a seguir: Esta comissão conhece o recurso e que o mesmo foi tempestivo, e nega o recurso julgando-o totalmente improcedente e mantem sua decisão de inabilitar a empresa EK CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.565.901/0001-43, que a íntegra da decisão encontra-se acostada aos autos do processo nº048/2023- SEMOSP/PMP. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 16:00hs. (Dezesseis horas) do dia 08 de janeiro de 2024. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento ao comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Pracuúba, 28 de dezembro de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, torna público para conhecimento de todos, a bem do interesse público A REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 20/2023-cpl-fms/semsa/pmvj, objetivando o registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente e conforme despacho de revogação Vitória do Jari-AP, 4 de janeiro de 2024. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023-SRP O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73, constando em sua proposta o valor global de R$ 88.866,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais).Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$ 156.734,38 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).D. L. da Silva Benedito Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.027.675/0001-10, constando em sua proposta o valor global de R$ 60.280,00 (sessenta mil e duzentos e oitenta reais).A.I.G. Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48, constando em sua proposta o valor global de R$ 54.322,46 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de material pedagógico, esportivo e escolar. Apuí-AM, 20 de dezembro de 2023. PEDRO RENATO FROZZI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata SRP Nº 49/2023. PL N.º 082/2023, PP N.º 056/2023.OBJETO: Aquisição de material pedagógico, esportivo e escolar. Assinatura da Ata: 20/12/2023.Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73 Item(s): 04, 05, 09, 13, 16, 20, 24, 28, 29, 40, 43, 44, 49, 52, 54, 59, 62, 65, 68, 70, 85 e 87. Valor: R$ 88.866,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Empresa 02: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.Item(s): 01, 03, 07, 08, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 25, 26, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 41, 45, 46, 50, 51, 53, 57, 58, 60, 61, 63, 66, 69, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84 e 86.Valor: R$ 156.734,38 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).Empresa 03: D. L. da Silva Benedito Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.027.675/0001-10.Item(s): 55, 56 e 82.Valor: R$ 60.280,00 (sessenta mil e duzentos e oitenta reais).Empresa 04: A.I.G. Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48.Item(s): 02, 06, 11, 23, 27, 33, 34, 35, 39, 42, 47, 48, 64, 72, 73 e 074. Valor: R$ 54.322,46 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 028/2023. Tomada de Preço n.º 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93.Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM.DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (Execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 22 de dezembro de 2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias à contar do dia (23 de dezembro de 2023) e cessando pleno direito em 05 de fevereiro de 2024.DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 23 de dezembro de 2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias à contar do dia (24 de dezembro de 2023) e cessando pleno direito em 06 de fevereiro de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 20/12/2023.Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 72/2022. Tomada de Preço n.º 7/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: L F C dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 32.461.981/0001-60.Objeto: Contratação de empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e construção de garagens cobertas. Da Execução - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (Execução) do Terceiro Termo aditivo ao Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 31 de dezembro de 2023, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (01 de janeiro de 2024) e cessando pleno direito em 29 de Fevereiro de 2024.DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do prazo de (Vigência) do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 13 de fevereiro de 2024 por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (14 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 13 de maio de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 20/12/2023.Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 022/23 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, firmado em 29/12/2023; Vigência: data da assinatura do Contrato e vigorará até dia 31/12/2024; Contratada: J J C A CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.366.115/0001-60. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 934916/2022/MCIDADES/CAIXA". Dotação orçamentaria: 020701 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 15.452.1032.1013.0000 Abertura, Drenagem, Recuperação e Pavimentação de Ruas Avenidas; 4.4.90.51.00 - obras e instalações. valor global R$ 1.020.323,02 (um milhão vinte mil trezentos e vinte e três reais e dois centavos). O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, 29 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.