DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores Adjucatórios: MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME - CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 18, 24, 27, 29, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 62, 65, 68, 69, 75, 77, 91 e 92, com o valor total de R$ 703.100,00 (setecentos e três mil e cem reais); R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 13, 15, 17, 20, 25, 28, 33, 37, 43, 45, 46, com o valor total de R$ 606.800,00 (seiscentos e seis mil e oitocentos reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 03, 07, 16, 34, 48, 54, 55, 57, 61, 63, 64, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 90, 93, 94, 95 e 96, com o valor total de R$ 224.580,00 (duzentos e vinte quatro mil quinhentos e oitenta reais); JS PACHECO LTDA-ME - CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo vencedora dos itens do edital: 04, 05, 08, 09, 10, 19, 21, 22, 23, 30, 31, 35, 36, 56, 58, 59, 60, 70, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114, com o valor total de R$ 602.682,00 (seiscentos e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais) e ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA-ME - CNPJ: 13.774.943/0001-13, sendo a vencedora dos itens do edital: 06, 11, 12, 14 e 26, com o valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 2.335.162,00 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e dois reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 26 de dezembro de 2023. SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-PMI - SRP O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" PREG ÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 25/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME - CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 18, 24, 27, 29, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 62, 65, 68, 69, 75, 77, 91 e 92, com o valor total de R$ 703.100,00 (setecentos e três mil e cem reais); R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 13, 15, 17, 20, 25, 28, 33, 37, 43, 45, 46, com o valor total de R$ 606.800,00 (seiscentos e seis mil e oitocentos reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 03, 07, 16, 34, 48, 54, 55, 57, 61, 63, 64, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 90, 93, 94, 95 e 96, com o valor total de R$ 224.580,00 (duzentos e vinte quatro mil quinhentos e oitenta reais); JS PACHECO LTDA-ME - CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo vencedora dos itens do edital: 04, 05, 08, 09, 10, 19, 21, 22, 23, 30, 31, 35, 36, 56, 58, 59, 60, 70, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114, com o valor total de R$ 602.682,00 (seiscentos e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais) e ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA-ME - CNPJ: 13.774.943/0001-13, sendo a vencedora dos itens do edital: 06, 11, 12, 14 e 26, com o valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 2.335.162,00 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e dois reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 25/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 26 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de veículo tipo (van e carro de passeio), conforme o edital e seus anexos A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Manaquiri/AM, retifica a matéria publicada no Diário oficial da União - Seção 3, Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2024. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 10/2023 Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 11/2023 Manaquiri-AM, 4 de janeiro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. Resolve: I - Adjudicar à empresa WR Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ nº 36.450.495/0001-06, à Rua do Comércio, nº 79, sala 07, Parque 10 de Novembro, CEP: 69.055-000, Manaus/AM, o objeto da T.P. nº 007/2023, realizado pelo Critério por preço global, valor de R$ 1.246.645,96 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). II - Homologar o resultado do procedimento licitatório da T.P. nº 007/2023, tendo por objeto a "Serviços de adequação de estradas e vicinais no Município (etapa II). Nova Olinda do Norte-AM, 4 de janeiro de 2024. ADENILSON LIMA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 075/2023 SRP Nº 073/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: MR Jomar Serviços de Internet LTDA inscrita sob CNPJ: 02.891.541/0001-82 vencedora com valo global de R$93.000,00 para o "eventual e futura "contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet banda larga por meio de link dedicado com acesso via fibra otica, incluindo fornecimento de instalação, suporte e manutenção a rede de computadores para atender Prefeitura municipal de Parintins". Parintins, 28 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 76/2023 SRP Nº 74/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos para atender a administração às licitantes: BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA-EPP CNPJ: 02.655.275/0001-99, vencedora dos lotes 5 e 12; N G SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ 12.745.288/0001-02, vencedora dos lotes 1, 4, 6, 7, 8, 9 e 14; M. C. RODRIGUES JUNIOR EIRELI- ME CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84, vencedora do lote 17; e R. DE A. PESSOA CNPJ: 04.921.081/0001-13, vencedora do lote 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, e 16. Parintins, 27 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 071/2023 SRP Nº 069/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de preços para Eventual e futura contratação de empresa para confecção de impressos gráficos para atender o Fundo Municipal de Saúde, às licitantes: J.C GOMES SE R V I ÇO S GRAFICOS - ME inscrita sob CNPJ n° 05.461.592/0001-62 vencedora dos itens: 1, 2, 3, 8, 18, 19, 24, 25, 28, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 56, 60, 61, 67, 70, 71, 72, 74, 75, 80, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 92, 95, 96, 99, 100, 101, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 131, 133, 134, 136, 143, 145, 147, 148, 149, 152, 155, 157, 158, 159, 167, 171, 176, 179, 180, 181, 186, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 199, 200, 201, 203, 205, 210, 215, 217, 222, 223, 224, 225, 227, 228; FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS- ME inscrita sob CNPJ n° 12.698.592/0001-46 vencedora dos itens:9, 12, 13, 16, 20, 21, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40 41, 50, 51, 52, 53, 55, 57,58 59, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 73, 77, 79, 81, 82, 87, 90, 91, 94 97,98 104, 108, 111, 114, 116, 117, 120, 126, 128, 129, 130, 132 135, 137,138 141, 142, 144, 146, 151, 154, 162, 169 170, 173, 174, 175, 177, 178, 184 185, 189, 192, 206, 207, 208, 209, 213 218, 219, 220; M.R.F MACHADO- ME inscrita sob CNPJ n° 13.288.984/0001-08 vencedora dos itens: 4, 5, 6, 7, 10, 11, 14, 15, 17, 22, 23, 34, 39, 76, 78, 93, 102, 103, 115, 121, 127, 139, 140, 150, 153, 156, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 168, 172, 182, 183, 196, 197, 198, 202, 203 204, 211, 212, 214, 216, 221, 226. Parintins, 22 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 296/2023, resolve HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 e ADJUDICAR o objeto do referido procedimento licitatório, tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARAGOGIPINHO, CONFORME PROPOSTA 11412.4210001/23-002 (SISMOB), NO MUNICIPIO DE ARATUÍPE/BA, conforme informações constantes no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.569.162/0001-07, pelo valor global de R$ 157.738,51 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Aratuípe-BA, 3 de janeiro de 2024. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aratuípe, torna público, a quem possa interessar, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARAGOGIPINHO, CONFORME PROPOSTA 11412.4210001/23-002 (SISMOB), NO MUNICIPIO DE ARATUÍPE/BA", na qual foi declarada VENCEDORA a licitante J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.569.162/0001-07, pelo valor global de R$ 157.738,51 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Informações (75) 3199-9457. e-mail: [email protected]. Aratuípe-BA, 3 de janeiro de 2024. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA