DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim, ficam convocados todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 002/2023, com a abertura dos envelopes de proposta de preços da empresa habilitada e devolução do envelope da empresa inabilitada. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 025/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, materiais, equipamento permanente e cessão de equipamentos em regime de "comodato", incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas Leonídia Ayres de Almeida, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico Nº 09/2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15, para os lotes 01 (R$ 2.017.341,60); 02 (R$ 148.850,00), 03 (R$ 140.000,00) e 05 (R$ 440.822,60); SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 61.485.900/0007- 56, para o lote 04 (R$ 866.000,00); BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, para os lotes 06 (R$ 16.290,00); 07 (R$ 5.200,00), 08 (R$ 40.200,00) e 11 (R$ 2.230,00); M R B DE ARAÚJO, CNPJ: 31.510.988/0001-62, para os lotes 09 (R$ 1.584,28) e 10 (R$ 2.800,00); JULIO CESAR PINTO CORDEIRO ME, CNPJ: 20.965.430/0001-55, para o lote 12 (R$ 857,25). Barreiras, 4 de janeiro de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 02 (dois) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. Projeto/Atividade: 2068. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 1701. Licitante Vencedor: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o número 26.126.247/0001-42, no valor total de R$ 199.277,35 (cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data: 22/12/2023. ELIANA GONZAGA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 324/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 041/2023, Processo Administrativo n° 324/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de PNEUS, CAMARAS E PROTETORES DE PNEUS para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Cansanção. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção - BA, 4 de janeiro de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A PMCG - BA, através da Secretaria de Assistência Social, torna público ADIAMENTO: Pregão Eletrônico n° 040/2023 marcado para 11/01/2024, às 14:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, fica adiado SINE DIE. Capim Grosso - BA, 4 de janeiro de 2024. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº. 004 /2024. Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 12/01/2024 até 29/01/2024 Horário: De 08:00 às 12:00 horas. www.conceicaodocoite.ba.gov.br.licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº. 006 /2024. Credenciamento de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 12/01/2024 até 29/01/2024. Horário: De 08:00 às 12:00 horas .www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected] BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Prorrogação de Prazo Com Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2023 O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO com RETIFICAÇÃO DE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 049/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 22 de janeiro de 2024, as 09:00 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - BA, 4 de janeiro de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 87-2023-02L TOMADA DE PREÇOS Nº 79-2023-TP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano - CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA . HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 29/12/2023. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA VALOR: R$ 309.044,16. Feira de Santana, 4 de janeiro de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 87-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 79-2023-TP CONTRATO: 818-2023-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano - CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023.VALOR: R$ 309.044,16. AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 65-2023-CD Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO MUN. DE FEIRA DE SANTANA, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE PAGAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM O USO E CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO VER TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 733-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz "Opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, conforme art.122, da Lei Estadual nº 9.433/2005 c/c subitem 15.9 do edital." RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 19 de dezembro de 2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 128- 2023-PE Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683 Código Banco do Brasil: 1032737. Feira de Santana, 4 de janeiro de 2024. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5CH/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/01/2024, às 09:00 horas. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 4 de janeiro de 2024 VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL