DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 19/01/2024 às 09h00min CE 001/2024, PA 001/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da Praça Padre Emmanuel Rachella Passionista (Praça da Prefeitura) no Município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 4 de janeiro de 2024 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 22/01/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utensílios para atender as necessidades dos órgãos municipais do município de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 23/01/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 13.838.688000/1210-06. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 24/01/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 13.838.688000/1220-01. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 24/01/2024 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 4 de janeiro de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADIMINSTRATIVO N. º: 400/2023, Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, os grupos formais ou informais interessados em se cadastrar deverão comparecer no dia 16 de janeiro de 2023, na Sede da Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura M. de Itapetinga, situada na Praça Dairy Walley - 338- Centro - Itapetinga/BA . CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, as 09h:00min. Itapetinga 28 de dezembro de 2023. RAMONA MOREIRA DE SOUZA ÂNGELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consertos e reparos mecânicos e elétricos para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para Kits de alunos da rede municipal de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. A sessão ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços operacionais da ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESG OT O ) , para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo e Infraestrutura da Prefeitura de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. A sessão ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 4 de janeiro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 R ES I G N AÇ ÃO O Município de Jandaíra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação do município de Jandaíra, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para 09h do dia 10/01/2024, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Jandaíra-BA, em 4 de janeiro de 2024. JUAN MANUEL REGUERA RIOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 004/2023 - Contrato nº 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023/2024. Contratados: DIANET OMAR CRUZ VALDES, CNPJ: 46.717.944/0001-85, especialidade MÉDICO - PLANTONISTRA, com valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais); ESPINOLA. R. MEDICAL LTDA, CNPJ: 52.603.972/0001-74, especialidade MÉDICO - PLANTONISTRA, com valor total de R$ 77.400,00 (Setenta e sete mil e quatrocentos reais); HUMED MEDICA LTDA, CNPJ: 50.748.485/0001-74, especialidade MÉDICO CLINICO, com valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); JADJ MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 48.761.180/0001-50, especialidade MEDICINA (PLANTONISTA), com valor total de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais); MALHEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 52.564.991/0001-39, especialidade MEDICINA (USF), com valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); MARISOL DA SILVA FREIRE, CNPJ: 36.424.868/0001-66, especialidade MEDICINA (PLANTONISTA), com valor total de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais); MASTERMED SERVICOS ODONTOLOGICOS E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.224.149/0001-29, especialidade ODO N T Ó LO G O (ESPECIALIZAÇÃO EM BUCO MAXILO), com valor total de R$ 31.200,00 (Sete mil e oitocentos reais); RAFAEL LUQUINI AZEVEDO LTDA, CNPJ: 44.262.869/0001-80, especialidade MEDICINA (PLANTONISTA), com valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais); IATAMARA SAMPAIO BARBOSA, CPF: 014.484.825-26, especialidade PSICÓLOGO, com valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); NADLA JAMARA BEZERRA SILVA, CPF: 073.574.115-83, especialidade FISIOTERAPIA , com valor total de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), vigência até 31/12/2024. Macajuba-Ba, 02 de janeiro de 2023. Carta Convite nº 001/2023 - Contrato nº 453/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: GMM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.538.640/0001-85. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇ ÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS NO LOT. JOÃO BORGES 01 E LOT. JOÃO PEDREIRA SAMPAIO NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - CONVÊNIO Nº 897363/2019 - OPERAÇÃO 1069227-92. Valor: R$ 112.332,10 (cento e doze mil trezentos e trinta e dois reais e dez centavos) com vigência até 28/02/2024. Macajuba - Bahia, 28 de dezembro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal. Carta Convite nº 002/2023 - Contrato nº 454/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: GMM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.538.640/0001-85. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR. INÁCIO TOSTA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Valor: R$ 228.679,18 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) com vigência até 31/01/2024. Macajuba - Bahia, 28 de dezembro de 2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal.