DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 4 de janeiro de 2024. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 002/2024 no dia 18/01/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamento e acessórios para os setores de: VIGILÂNCIA, TRÂNSITO, SEM PARAR, SALVAMAR, DEF. CIVIL, SUCOM (desta Secretaria de Segurança Cidadã - SESC), ASCOM, SEAD e SESAU, sob o sistema de registro de preço. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 4 de janeiro de 2024. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 10/2023, no dia 22/01/2024 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Auditório Ivonete Dias, situado na Praça da Bandeira s/nº - Centro - Maracás/BA, conforme projeto básico e planilha orçamentária parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 04/2023, objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de 04 (quatro) pontes nas Comunidades do Guaí, Laranjeiras, Rio dos Paus e Pitinga Molhada/Comum neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa PATRÍCIA SILVA NUNES - CNPJ: 26.777.609/0001-65, com a proposta válida no valor de R$436.998,78. Regência Lei 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 13/2023, objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua São Bartolomeu e em concreto da Rua Bela Vista no Distrito de Nagé neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa SUELY DE OLIVEIRA FERNANDES EIRELI - CNPJ: 11.449.569/0001-55, com a proposta válida no valor de R$128.695,29. Regência Lei 8.666/93. Em 4 de janeiro de 2024 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52-2023-PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052-2023- PE, em referência, para o dia 10/01/2024, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas até dia 17/01/2024 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 17/01/2024 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de forma parcelada e continuada de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 4 de janeiro de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0162/2023 - Objeto: aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente - Vencedora: BRASLIMP LTDA - R$ 98.838,08 - Lotes (02; 05; 07) - Vencedora: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 66.800,88 - Lotes (01;03;04) - Vencedora: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIREL - R$ 99.852,00 - Lote (06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. W ENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PE Nº. 0174/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (impressão, cópias e encadernação), - Vencedora: IMPR ES S AO ORIGINAL SERVICOS GRAFICOS E DELOCACAO LTDA - R$ 14.320,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1549/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio e de apoio para suprir as necessidades das secretarias do município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 035/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 05/01/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 26/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 26/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10: 00 horas do dia 26/01/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2023. PREGÃO ELETRONICO Nª 41/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1720/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇ ÃO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra dos veículos pertencentes a frota das secretarias deste município de Pilão Arcado/BA, Pregão Eletrônico nº 041/2023, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 05/01/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 26/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 26/01/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública da disputa: será 14:00 horas do dia 26/01/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2023. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 4 de janeiro de 2024. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, através do Prefeito André Luiz Andrade, avisa aos interessados que o Edital de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 foi modificado. Os interessados poderão adquirir o Edital através da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura ou através do site eletrônico www.queimadas.ba.gov.br - (opção licitações e contratos) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações através do endereço eletrônico htt://bnc.org.br/sistema. Queimadas-BA, 4 de janeiro de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais personalizados (mochilas pedagógicas, bolsas, estojos, agendas e garrafas térmicas), para serem distribuídos aos servidores e profissionais em Educação do Município do Queimadas, em favor da Empresa JN FÁBRICA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 21.544.717/0001-74, vencedora com o valor total de R$ 343.037,00 (trezentos e quarenta e três mil e trinta e sete reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta com o Ministério da Saúde, em favor das Empresas J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 84.972.926/0001-39, vencedora com o valor total de R$ 12.482,90 (doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 19.187,00(dezenove mil cento e oitenta e sete reais), RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 50.867.070/0001-10, vencedora com o valor total de R$ 15.376,80 ( quinze mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 11.311.773/0001-05, vencedora com o valor total de R$ 28.356,87( vinte e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.891.600/0001-00, vencedora com o valor total de R$ 382,15 ( trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.891.600/0001-00, vencedora com o valor total de R$ 18.164,00 ( dezoito mil cento e sessenta e quatro reais), W TE D ES CO REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 20.121.311/0001- 16, vencedora com o valor total de R$ 17.280,00(dezessete mil duzentos e oitenta reais), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 21.971.041/0001-03, vencedora com o valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.122.230/0001-33, vencedora com o valor total de R$ 18.500,00 ( dezoito mil e quinhentos reais) Queimadas-BA, 4 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito