DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 01 R$ 10.283.450,04 . COMTECH ENGENHARIA LTDA 02 R$ 10.100.007,63 Data da Homologação: 04/01/2024 Salvador, 4 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro Titular da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 162/23. PA 306/23. DISPENSA 37/23. Contratada: RODRIGO DONOLA, CNPJ 12.840.201/0001-86. Objeto: produção de evento natalino com apresentações artísticas, exibição cinematográfica, incluindo serviços de produção musical, a serem realizados nos festejos de final de ano. Vigência: até 31/12/23. Valor: R$ 39.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: aquisição de veículos automotores médios, a fim de atender as necessidades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 15/01/23 até às 8h30 do dia 18/01/24. Abertura de propostas: 18/01/24, às 8h30. Disputa: 18/01/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br, através do ID 1035160. Santo Amaro/BA, 3 de janeiro de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Circular nº 002/2024 - Errata no Objeto e Prorrogação da data de Abertura - Processo Administrativo nº.: 7.118/2023 O Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFMA, através da Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, Joseane Adriana da Silva Bacelar, designada pelo Decreto nº 68/2023, de 31 de março de 2023, e a Assessoria Jurídica do Município de São Francisco do Conde, por meio do seu Assessor Jurídico, Bel. Allan Abbehusen de Santana, OAB/BA nº 19.631, tornam público, a todas as empresas que almejam participar do referido certame, acima epigrafado, Pregão Eletrônico nº.: 015/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO URBANA, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PREDIOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA. A seguinte ERRATA na publicação do Diário Oficial do Município - D.O.M., em sua Edição nº 2.379, publicada em 28 de dezembro de 2023, no Jornal de Grande Circulação em sua página 28, em 28 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União - DOU em sua Seção 3, nº 246 de 28 de dezembro de 2023, ratificando a seguinte redação e adia a data de Abertura do Certame: Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 015-2023.2PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 015-2023.2PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO URBANA, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PREDIOS, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA". Em seguida fica adiada a data de abertura conforme a seguir: LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que adiada de 15 de janeiro de 2024, ás 09:30hs, para 22 de janeiro de 2024, as 09:30hs a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço por Lote, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se á disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e-mail: [email protected]. Assim, corrigi o erro irrelevante de digitação ratificando toda a sua integridade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Bel. Allan Abbehusen de Santana - Assessor Jurídico do Município OAB/BA nº 19.631. São Francisco do Conde (BA), 4 de janeiro de 2024 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Presidente da Comissão Setorial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INS T I T U I Ç ÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2024 às 11:00h (onze horas). Edital e Anexos disponíveis através do site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 4 de janeiro de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 18 de janeiro de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 04/01/2024 a partir das 15:30H - Abertura das Propostas: 18//01/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 18/01/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir de sua publicação, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na sua Sede, sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, que no dia 23/01/2024 ás 09:00 hs estará realizando credenciamento para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, interessados em apresentar proposta financeira para fornecer gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros ao Município de SAÚDE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_saude/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde/BA, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO ASSIS DE LURDES Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 008/2023 - objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, de logradouros públicos, de praças, instrumentos e canteiros públicos da prefeitura municipal e demais unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, fica SUSPENSO para readequação do edital. Saúde/BA, 4 de janeiro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, que tem como Contratação de empresa especializada para requalificação de praças no município de Saúde - Ba., fica SUSPENSA para readequação do edital. Saúde/BA, 4 de janeiro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 223/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS PARA USO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, CONFORME CONVENIO 471/2022 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAR/SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023. Disputa: 17 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1035131. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 304/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023. Disputa: 17 de janeiro de 2024, a partir das 11:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1035133. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 4 de janeiro de 2024. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023CR O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará de acordo com o Processo Administrativo Nº 303/2023PMSL. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, CONFORME RITO DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO Nº 046/2023 e especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência e informa que o edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 4 de janeiro de 2024. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Presidente da CPL