DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Horário de Brasília) do dia 08 de Janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a coincidência com a data e horário de abertura com outro Processo Administrativo de licitação, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 14h:30m. (Horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2024. Brejo Santo - CE, 4 de janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11.28.1/2023-DIVERSAS Secretarias Diversas - Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.085.590/0002-22, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 4 de janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS Secretários das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 10.24.4/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 4 de janeiro de 2024 FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº. 04.01.004/2024-DIVERSAS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através Secretaria Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 5.505.720,00 (cinco milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e vinte reais), referentes aos Lotes (I, II, III, IV e V). Data da assinatura: 04/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Canindé/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, até o dia 01 de fevereiro de 2024, no horário de 07h30min as 13h30min. Informações: [email protected]. Canindé/CE, 4 de Janeiro de 2024 JAQUELINE MARIA VITOR COSTA Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados O Resultado de Julgamento Final, referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços complementares do camelódromo, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, que declara que dá análise procedida pela Comissão, restou como Classificadas as empresas: 1º Lugar - Construtora Beija-Flor LTDA, com o Valor Global de R$ 521.483,32 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos; 2º Lugar - Aguia Construções e Incorporações LTDA, com o Valor Global de R$ 554.142,88 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos); e 3º Lugar - Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, com o Valor Global de R$ 573.862,03 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e três centavos). Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected]. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no item 7 do edital e no art. 109, inciso l, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Caucaia/CE, 3 de janeiro de 2024 EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0906.03/2022-03 O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, o Sr. Manoel Bezerra Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de terreno localizado no Bairro Planalto dos Lemos para receber o projeto de areninha do Governo do Estado, junto a Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0906.03/2022-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 561.283,47 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 4 de janeiro de 2024 MANOEL BEZERRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP Extrato do Contrato Nº 20240104.01-CP oriundo da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01- CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Conforme PT 1086521-44. CONTRATADA: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.858.301/0001-65; VALOR: R$ 9.078.654,79 (Nove Milhões, Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos); VIGÊNCIA: 180 dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.26.782.1502.1.006., ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00., FONTE DE R EC U R S O : Outras transferências de Convênio da União. SIGNATÁRIOS: Antônio Manuel Fernandes Freire, Ordenador de Despesas da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CONTRATANTE; Francisco Renan Azevedo de Portela - CONTRATADA. Coreaú-CE, 04 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Fernandes Freire - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Assim, após concluído o Julgamento da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, em que foi declarada VENCEDORA do certame a Licitante: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 04 de Janeiro de 2024, com o VALOR GLOBAL de R$ 9.078.654,79 (Nove Milhões, Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos). O aviso encontra- se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 4 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO MANUEL FREIRE FERNANDES Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.05.2 Errata Da Publicação No Diario Oficial Da União Em 28/12/2023, Serie 3 / Nº 246, Referente Ao Aviso De Licitação cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura em geral de palco, som, disciplinadores, iluminação e demais serviços para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município. Na Página Nº: 349; Onde Se Lê: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.1; Leia-Se: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.2. Crato/CE, 3 de Janeiro De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Comissão