DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 26 de Dezembro de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021 - TP Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Antônio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. APLA COMÉR C I O, SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ n° 24.614.233/0001-42, Valor Global Registrado: R$ 343.233,99 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos): Tomada de Preço n°. 012/2021 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Calçadão da Entrada do Município de Mulungu - CE. Data da Assinatura da Homologação: 04 de fevereiro de 2022 Mulungu (CE), 4 de janeiro de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.024/2023-PERP Alteração Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.024/2023-PERP. Publicado no jornal DOU, dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 258 A Prefeitura de Pacatuba-CE, através do ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve impugnação ao edital, onde as alterações foram acatadas, ficando então da seguinte forma: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Retira- se do Edital e Anexo 1 (TR), a exigência do Item 6.5.4 - (A). CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do domicilio sede da licitante, caso o responsável técnico seja de nível superior, conforme lei n 5.194. De 24 de dez 1966. Regulamentado pela resolução nº 218, de 29 jun. de 1973 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). Permanecendo ainda no Edital e Anexo 1 (TR), a exigência do Item 6.5.4 - (B). CRT- Conselho Regional dos Técnicos Industriais do domicilio sede da licitante, caso o responsável técnico seja de nível médio, conforme lei federal n 13639 de 26 de março de 2018. Regulamentado pela resolução n° 45 de 22 de novembro de 2018 do Conselho Federal dos técnicos (CET). Ficando a nova data de Abertura do Certame, para o dia 23.01.2024, às 08:00hs. Pacatuba - CE, 4 de janeiro de 2024 ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.12.27-0001 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2023.10.18.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 28.111.124/0001-63. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de reconstrução de 19 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente, com construção de infraestrutura incidente, em decorrência da situação de emergência deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Plano de Trabalho: Meta 1 - Reconstrução de 19 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente, com 46,49m2 cada, em zona urbana do município de Porteiras/CE - Valor Contratado: R$ R$ 1.271.473,54 (hum milhão, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Meta 3 - Construção de Infra estruturas incidente das unidades habitacionais relacionadas à meta 1 - Valor Contratado: R$ 304.071,26 (trezentos e quatro mil, setenta e um reais e vinte e seis centavos). Valor total do Contrato: R$ 1.575.544,80 (hum milhão quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Origem dos recursos: Conforme processo Nº 59053.009982/2023-27 do MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Vigência Contratual: 30/06/2024. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Vitoria Karolynne Lacerda de Queiroga Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.1 O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2024.01.04.1, para aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/01/2024 à 29/01/2023, das 08:00 às 12:00 horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE. Abertura dos envelopes no dia 29 de janeiro de 2024 às 13:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 4 de janeiro de 2024 MARIA LEDA CLEMENTINO DE ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Instituto de Previdência do Município de Quixadá, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria de Educação, Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-45IPMQ Valor global: R$ 1.675,64; nº 002/2023-50FMAS Valor global: R$ 62.706,96; nº 002/2023-55SDS Valor global: R$ 11.232,31; nº 002/2023-60AMMA Valor global: R$ 784,13; nº 002/2023-62FCQ Valor global: R$ 3.796,30; nº 002/2023-63SME Valor global: R$ 47.751,96 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-44IPMQ Valor global: R$ 171,34; nº 002/2023-58AMMA Valor global: R$ 87,02; nº 002/2023-65SME Valor global: R$ 3.197,94 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa; nº 002/2023-42IPMQ Valor global: R$ 252,10; nº 002/2023-47FMAS Valor global: R$ 13.180,93; nº 002/2023-52SDS Valor global: R$ 2.750,01; nº 002/2023-57AMMA Valor global: R$ 442,70; nº 002/2023-61FCQ Valor global: R$ 845,05; nº 002/2023-66SME Valor global: R$ 4.461,22 - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-43IPMQ Valor global: R$ 542,64; nº 002/2023-49FMAS Valor global: R$ 20.255,84; nº 002/2023-54SDS Valor global: R$ 2.879,17; nº 002/2023-59AMMA Valor global: R$ 221,85; nº 002/2023-64SME Valor global: R$ 5.359,25 - Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes; nº 002/2023-41IPMQ Valor global: R$ 549,32; nº 002/2023-51SDS Valor global: R$ 2.116,81; nº 002/2023-56AMMA Valor global: R$ 294,48; nº 002/2023-67SME Valor global: R$ 8.717,70 - Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Francisca Lusimara da Sousa Lopes, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas dos contratos: 23, 26 e 27 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.06.09.2023 - SEINFRA Aviso de Contrarrazões. Resultado de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos interessados que as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.200.917/0001-65 e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.022.229/0001-63 Interpuseram Recursos acerca da Fase de Habilitação, e que fica Aberto o Prazo para a apresentação das Contrarrazões por partes das empresas interessadas, em conformidade com a Art. 109, parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Concorrência Pública 001.06.09.2023 - SEINFRA com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Russas-CE, 4 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.14.12.2023-DIV Aviso de 1°Primeira Alteração e Consolidação do Edital. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 002.14.12.2023-DIV, cujo OBJETO é a Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e etanol), com entrega parcelada, para atendimento da frota de veículos do poder executivo municipal, conforme quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade da 1° Alteração e Consolidação, o Edital foi Republicado ficando a Sessão Remarcada para o dia 19 de Janeiro de 2024 a partir das 09h (Horários de Brasília) no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 4 de Janeiro de 2024. RAFAEL FÉLIX DE LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.11.001/2023-PMS Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(s): L. A. Locações e Serviços LTDA-ME, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 4 de janeiro de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240002; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.14.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: Repacon Construções e Locações LTDA - ME; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil para a Obra de Pavimentação Asfática (3ª Etapa) da Localidade de Santa Rosa no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 888.683,97 (oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 888.683,97; Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 01 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024.