DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia. Data de Assinatura do Contrato: 03.01.2024. Vigência: 300 (trezentos) dias a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 2023012612, Origem: Tomada de Preços Nº 06.006/2022-TP; Contratante: Sec. de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos; Contratada(o): Copa Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de prestação de serviço para a pavimentação asfáltica de Acesso à orla do Balneário Caxitoré no município de Umirim/CE, conforme projeto básico; Valor Total: R$ 1.352.046,84 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0601.154510007.1.004 Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.352.046,84; Vigência: 26 de Dezembro de 2023 a 31 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 26 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.23-TP-DIV Aviso de Julgamento de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 009.23-TP-DIV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES: 1 - L B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; 2 - M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA , CNPJ Nº 47.932.194/000127; 3 - MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ Nº 39.987.683/0001-58; 4 - R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; 5 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 6 - RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50, foram CLASSIFICA DA S , sendo a proposta da empresa M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, CNPJ Nº 47.932.194/000127 declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 404.598,32 (Quatrocentos e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 4 de Janeiro de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.25.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.07.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas localidades do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 1069613-88 (Desenvolvimento e Promoção do Turismo), através da Caixa Econômica Federal, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Largem Construções Locações E Eventos Eireli. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.28.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.29.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de Ponte no Sitio Alemanha, Distrito de Calabaça no Município, Com Recursos Oriundo da Defesa Civil Nacional e Tesouro Municipal, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Contratante: Secretaria municipal de obras. Contratada: Pro Limpeza Serviços E Construções Eirelli. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.02.25.1 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.10.16.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca c/ rejuntamento de diversas ladeiras no Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 873914/2018/CAIXA, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Contratante: Secretaria municipal de obras. Contratada: Eletroport Servicos Projetos E Construcoes Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.05.27.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.09.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município, conforme Plano de Trabalho 1058035- 97, celebrado entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte e o Município, através da Caixa Econômica Federal, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Ff Empreendimentos E Serviços Ltda. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de Colaboração n° 001/2022 Processo Adm. nº 9691/2023. Fundamento legal: Lei Federal n 13.019/2014, Lei Municipal n.º 590/2016, Decreto Municipal n.º 1685-N/2022. Entidade Administração Pública: Município de Alfredo Chaves. Organização da Sociedade Civil: Associação Casa Lar Aconchego do Idoso de Alfredo Chaves - ACALAI CNPJ n° 05.735.798/0001-33 Objeto: 1° termo aditivo de colaboração entre o Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação Casa Lar - Aconchego do Idoso Alfredo Chaves - ACALAI. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil) Dotação: 110002.0824400172162 Fonte de recurso: 166100000000000 Ficha nº 550 Vigência: 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura. Assinatura:28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Gestão n.º 001/2024/ADM Processo Adm. nº 5716/2023. Concedente: Município de Alfredo Chaves. Proponente: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves. Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por objeto Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias do município de Alfredo Chaves. Dar continuidade aos serviços ofertados pela Associação Pestalozzi, bem como realizar a contratação de novos profissionais capacitados, com perfil de trabalho voltado ao atendimento de pessoas com deficiência. Valor Total: 72.128,00 Dotação: 11002.0824400162-086 Elemento de Despesa: 33903900000 Ficha: 503 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 048/2023 PROCESSO nº 8.876/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 LEI Nº 8.666/93 Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: VIPCOM MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.261.852,18 VIGENCIA: 08 MESES EXECUÇÃO: 06 MESES Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 049/2023 PROCESSO nº 9.153/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 LEI Nº 8.666/93 Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Rua José do Patrocínio no Bairro Rosario II, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRAO LTDA VALOR GLOBAL: R$ 328.828.96 VIGENCIA: 08 MESES EXECUÇÃO: 06 MESES Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0023 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 050/2023 PROCESSO nº 9.323/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 LEI Nº 8.666/93 Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Rua Fernão Dias Paes Leme e Rua Dom Pedro II no Bairro São Vicente, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 799.435,87 VIGENCIA: 08 MESES EXECUÇÃO: 06 MESES Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0025 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 2° AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL O Pregoeiro Municipal de Barra de São Francisco-ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 10.520/2002, RETIFICA OS ITENS 31 E 93 DO EDITAL do Pregão Eletrônico em epígrafe Onde se lê: ARROZ TIPO 1. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, não deverá apresentar problemas com coloração não característica, manchas escuras, avermelhadas e/ou esverdeadas, perfurações, carunchos e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, com prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega. COM AMOSTRA