DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500214 214 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: ARROZ TIPO 1. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, não deverá apresentar problemas com coloração não característica, manchas escuras, avermelhadas e/ou esverdeadas, perfurações, carunchos e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, com prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega. PACOTES DE 5 KG CADA COM AMOSTRA Tendo em vista as alterações que se fizeram necessárias, a realização da sessão de abertura fica remarcada para às 9h do dia 22 de janeiro de 2024. Os Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.02.0035 Barra de São Francisco, 4 de janeiro de 2024 ROBERTO RIBEIRO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo nº. 28.793/2023 Prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível. O Município de Cariacica por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público a homologação do PE nº. 070/2023, no qual obteve o seguinte resultado: Lote 1: COOPPREST-ES COOP. PREST. SERV. TRANSP. CARGAS E PASSAG. DO ESP. SANTO. no valor global de R$ 77.760,00 (Setenta e sete mil setecentos e sessenta reais). ID.TCE/ES 2023.017E0500004.01.0003 Cariacica, 4 de janeiro de 2024 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROC. 2415/2022 Aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Guarda Municipal de Cariacica. O Município de Cariacica, por intermédio de sua Pregoeira torna público que após julgado procedente o Recurso Administrativo interposto pela empresa MANUPA COM., EXP., IMP DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, bem como julga improcedente a contrarrazão interposta pela empresa AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA . Assim, a Pregoeira decidiu pela retificação da decisão anteriormente proferida, DESCLASSIFICANDO a empresa AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA no presente certame. Ata de julgamento e demais informações encontram - se disponíveis no site www.cariacica.es.gov.br, bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] I DT C / ES : 2 0 2 3 . 0 1 7 E 0 6 0 0 0 1 3 . 0 1 . 0 0 0 2 Cariacica-ES, 3 de janeiro de 2024 DAYANE LIMA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de serviços cotidianos de responsabilidade da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos Abertura das propostas: às 09:00h do dia 18 de janeiro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 18 de janeiro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 4 de janeiro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 052/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0011-63 Objeto: Aquisição de ONIBUS DUPLO DECK 6X2 (03 EIXOS). Vigência do Contrato: 135 (cento e trinta e cinco) dias, (06/01/2024) à (20/05/2024). Processo: 9511/2023 ID: 2023.025E0500001.01.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.807/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0027, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) TRATORES VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do S T F. Guarapari/ES, 4 de janeiro de 2024 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.143/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0031, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, RINGER'S E GLICOSE-UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARAPARI (UPA) - SEMSA. Em que sagrou vencedora a empresa CENTRAL-H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI LOTE 01-R$ 573.712,50 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos) LOTE 02-R$ 191.237,50 (cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Guarapari/ES, 4 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Reabertura O Município de Guarapari-ES torna público a REABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAG. Considerando que não houve alteração nos termos do Edital, com fulcro no art. 21, §4ª da Lei 8.666/93, fica designada sessão pública de abertura para o dia 09 de janeiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TC E / ES : 2023.028E0700001.01.0083 Guarapari/ES, 4 de janeiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 16.725/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0037, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/02/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/02/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/02/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/02/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 21/02/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 4 de janeiro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000056/2023, Processo Administrativo N.º 064323/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Retificação encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0044. Marataízes - ES, 4 de janeiro de 2024. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 000120/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire Processo nº 013401/2023 Forma de contratação: Tomada de Preços nº 008/2022 Contratada: MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.695.786/0001-62 Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Estações de Tratamento de Água nos distritos de São Pedro e Menino Jesus, neste Município. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias, passando sua vigência para 17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 588661/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0001 Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais para estruturar e equipar as escolas municipais de ensino fundamental de tempo integral - EMEFTI "PROFESSORA ARLENE GERALDO" e EMEFTI "BAIRRO ALTOÉ", no município de Nova Venécia/ES. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 18/01/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 4 de janeiro de 2024 WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação