DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. PROCESSO Nº 011650/2023. Santa Teresa/ES, 11 de dezembro de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE/CD nº 026/2013, para o exercício de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 26/01/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail:[email protected] O edital está disponível no site do Município: www.santateresa.es.gov.br Santa Teresa, 4 de janeiro de 2024. VANIA BARTH Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Município de Santa Teresa, através do Agente de Contratação, torna público que devido ao pedido de reconsideração à impugnação e no aguardo do parecer jurídico, fica suspenso "sine die" a sessão da Concorrência Eletrônica nº002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando revitalização da central de resíduos sólidos de Santa Teresa - ES. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Santa Teresa, 4 de janeiro de 2024. VANIA BARTH Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Cod. Cidades: 2023.063E0500001.02.0006 Aquisição de medicamentos ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 22/01/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 4 de janeiro de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUEPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP O MUNICÍPIO/ES, por intermédio da Pregoeira/SEGEPLAN, vem neste ato informar aos interessados da SUSPENSÃO "SINE DIE", por solicitação da Secretaria requisitante, devido as impugnações, tendo em vista a necessidade da retificação do Termo de Referência e Edital, referente ao AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. O Edital oriundo do processo nº 81376/2023 - SEDU, com abertura das propostas: prevista para às 14h00min. do dia 05/01/2024. Início sessão disputa: às 14h10min. do dia 05/01/2024. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0010 Serra/ES, 4 de janeiro de 2024. POLLYANA ESTEVAM LEÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira/SEGEPLAN, torna público a Retificação da publicação de aviso PREGÃO ELETRÔNICO nº 186/2023, processo nº76834/2023, publicado no dia 19 de dezembro de 2023 SESSÃO 3, Diario Oficial da União, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS, conforme segue: ONDE SE LÊ: ID (TCEES): 2023.069E0600004.01.0012 LEIA SE: através do site: 2023.069E0600004.01.0001 ID(TCEES): 2023.069E0600004.01.0001 Serra/ES, 4 de janeiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - SRP Repetição O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público a REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 162/2023 (VERSÃO 3) com alteração no Termo de Referência e Edital, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DA SERRA. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 67013/2023 - SEDU, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 14h00min. do dia 18/01/2024. Início sessão disputa: às 14h10min. do dia 18/01/2024. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0008 Serra/ES, 4 de janeiro de 2024. POLLYANA ESTEVAM LEÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 6654439/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (RESINAS FOTOATIVAS E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 10/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 3 de janeiro de 2024 DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira Suplente JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 2ª REPUBLICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 007/2023- 2ª Republicação, oriunda do processo nº 2023.005.638, a saber: EMPRESAS HABILITADAS: CONSÓRCIO CONCREMAT | CERTARE, LIDERADO PELA EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., CONSÓRCIO MOBILIZA APARECIDA, LIDERADO PELA EMPRESA EGL ENGENHARIA LTDA. E CONSÓRCIO ZUMPLAN-MOB, LIDERADO PELA EMPRESA TRANZUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DE TRÂNSITO SS LTDA. Viviane Batista de Oliveira - Presidente da CPL. Aparecida de Goiânia, GO 4 de janeiro de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Aparecida do Rio Doce - GO, no uso de suas atribuições, publica a presente alterações referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°01/2023-PROCESSO 17951/2023. Foi alterado no item Termo de referência: Roteiro 01 linha mirante, Roteiro 02 linha Maura, roteiro 03 linha irara, Roteiro 04 linha Renata e roteiro 05 linha Orlandinho/ Robertinho. Diante da alteração, a data da realização fica adiada para 18/01/2023 as 08:00h. O Edital estará à disposição no Site Oficial do https://acessoainformacao.aparecidadoriodoce.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt, demais itens permanecem inalterados. Em 4 de janeiro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023 O Município de Caldas Novas torna público que será Suspenso Por Sine Die, PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2023, objetivando o Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra Para Apoio às Atividades Operacionais e Administrativas Em Serviços de Natureza Contínua Em Atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Caldas Novas-GO, considerando falha em relação ao arquivo disponibilizado na plataforma. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas/GO, 3 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação