DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500216 216 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SMS A Pregoeira comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, foi alterado o item 22.1.3 do Edital e 5.1. do TERMO DE REFERÊNCIA; permanecendo inalterada as demais condições do edital; o edital retificado se encontra para consulta junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br e no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Cristalina, 4 de janeiro de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Para Credenciamento Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais), contratação da prestação de serviços em atendimento à Saúde Municipal, objetivando, para tanto, o credenciamento desses serviços. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão Permanente de Licitações, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 05/01/2024 à 11/01/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Licitações. Fazenda Nova-GO, 4 de janeiro de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo de Prazo. Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de recapeamento asfáltico com sinalização, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS e drenagem superficial de vias urbanas - no distrito de Mocambinho e Gameleira de Goias Nas Seguintes Ruas Conforme Projeto: Ruas A Serem Recapeadas Em Gameleira de Goias: Rua Onze, Rua Nove, Rua Oito, Rua Sete, Ruas A Serem Recapeadas Em Mocambinho: Rua Joao Santos Cordeiro, Rua Rsn1, Av. Benedito Fleury, Rua Efraim Lobo, Rua Oscar Rodrigues de Sousa, Rua Carolina da Cunha, Rua Professor Germano, Rua Pedro Santos Cordeiro, Rua Joao Santos Cordeiro, Rua Tv Antonio Cunha, Rua Rsn3, Rua Heli de Siqueira, Avenida Francisco Lobo, Rua Rsn2, Rua Rsn4, do Município de Gameleira de Goias, Conforme Convênio nº 906771/2020, Ministerio do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 1073405-33, Estado de Goiás. Contratada: J Lopes Construtora e Consultoria Eireli Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51 Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024 Processo: Concorrência Pública nº 016/2022 Modalidade: Termo Aditivo de Prazo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás. Segundo Termo Aditivo de Prazo. Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de pavimentação asfáltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - no distrito de Mocambinho e Gameleira de Goias Nas Seguintes Ruas Conforme Projeto: Ruas A Serem Recapeadas Em Gameleira de Goias:Avenida Dois, Rsn6, Rua Contendas, Rua São José, Rua Um, Rua Buenos Aires, Rua Tres, Rua Quatro, Rua Cinco, Rua Seis, Rua Laranjeiras, Rua Melancial, Rua Dez, Avenida Quatro, Rua Galdina Lemes de Souza, Rua Dois, Rua Cantenoas, Avenida Tres, Rotatoria Avenida das Palmeiras, Rotatoria Fim Avenida 2, Rotatoria Entrada, Ruas A Serem Pavimentadas Em Gameleira de Goias: Rua Nova 01, Rua Nova 02, Rua Nova 03, Rotatoria Rua Nova 03, Rsn 2, Avenida Dois, Rotatoria da Rua Nova, Ruas A Serem Pavimentadas Em Daiana Ii: Rua 1, Rua 2, Rua 3, Ruas A Serem Pavimentadas Em Mocambinho: Avenida Benedito Fleury, Rua Carolina da Cunha, do Município de Gameleira de Goias, Conforme Convênio nº 907246/2020, Ministerio de Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 1073534-66, Estado de Goiás. Contratada: D E D PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51 Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024 Processo: Concorrência Pública nº 020/2022 Modalidade: Termo Aditivo de Prazo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Tomada de preço n.º 006/2023. Extrato do contrato nº 001/2024, referente ao processo administrativo nº 2023014695, modalidade: tomada de preços nº 006/2023, contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia, CNPJ: 26.923.755/0001-51, contratada: fcr construções ltda, CNPJ nº 33.585.148/0001-94: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para obra de melhoria da iluminação pública das avenidas da cidade de inaciolândia, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 09032023-033530/2023, com contrapartida do município, no valor global de R$ 855.500,00, prazo de execução de 60 dias e vigência: até 31/12/2024, Adjudicado e Homologado pelo Chefe do poder executivo Municipal. Inaciolândia-GO, 04/janeiro/2024. Regiane Francelina Ferreira - Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que o vencedor da licitação tomada de preços nº 006/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Obra de melhoria da iluminação pública das avenidas da cidade de Inaciolândia, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 09032023-033530/2023, com contrapartida do município, que originou o do respectivo contrato nº 001/2024, foi a empresa: fcr construções ltda, CNPJ nº 33.585.148/0001-94, com sede em Goiânia - GO, no valor global de R$ 855.500,00. Adjudicado e Homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Inaciolândia-GO, 04/janeiro/2024. REGIANE FRANCELINA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 06/2024, sessão 18/01/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa para realizar o fornecimento de material gráfico e material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o período de 12 meses. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e- mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 4 de janeiro de 2024. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI CO N V O C AÇ ÃO REABERTURA DA SESSÃO O MUNICÍPIO DE ITAPACI, Estado de Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de análise dos documentos de habilitação e julgamento dos mesmos, o Município dará prosseguimento ao Processo administrativo nº 7873/2023- Tomada de Preços nº 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DA UBS FAZENDINHA no Município de Itapaci-GO, do tipo proposta de menor preço, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, realizando REABERTURA DA SESSÃO do referido Processo, no dia 10/01/2024 às 15h, no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Itapaci-GO, ficando desde já, convocadas todas as empresas habilitadas. IVANIA SEVERINA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Jaupaci, GO, torna público que fará realizar em sua sede, na Rua Guarda-Mor, nº 29, Centro, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão adquirir o edital nos dias de expedientes de trabalho junto a Prefeitura na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.jaupaci.go.gov.br/, informações e-mail: [email protected]. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados a partir do dia 08 (oito) de janeiro de 2024, no horário de expediente, das 07hr00min às 11hr00mim, e das 13hr00min as 17hr00min, devendo os interessados apresentar os documentos especificados no Edital, na Comissão Permanente de Licitações, na sala de licitação no endereço acima anotado. Informações pelo telefone (64) 3688-1120 ou 3688-1133. Jaupaci-GO. 4 de janeiro de 2024. CRISTHOFER LYNDEBERG P. VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 12018/2023 Objeto: Registro de preço para a CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A FARMACIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 24/11/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - com o CNPJ: 40.951.414/0001-10, com valor total do fornecedor: R$ 327.835,00 (trezentos e vinte sete mil e oitocentos e trinta e cinco reias), MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - com o CNPJ: 25.211.499/0001-07 com valor total do fornecedor: R$ 34.460,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - com o CNPJ: 42.529.374/0001-49, com valor total do fornecedor: R$ 51.640,00 (cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta reais), MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - com o CNPJ: 47.893.919/0001-15, com valor total do fornecedor: R$ 15.090,00 (quinze mil e noventa reais), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o CNPJ: 37.374.797/0001-05, com valor total do fornecedor: R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais), com 05 vencedores com o valor global total estimado de R$ 482.485,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 8027/2023 Objeto: Registro de preço para a CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS/REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 13/11/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: HABX COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E LABORATÓRIOS LTDA - com o CNPJ: 28.767.124/0001-16, com valor total do fornecedor: R$ 197,20 (cento e noventa e sete reais e vinte centavos), DIAGNOSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - com o CNPJ: 31.490.292/0001-11 com valor total do fornecedor: R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais), DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA - com o CNPJ: 02.472.743/0001-90, com valor total do fornecedor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), GC LAB DIAGN[ÓSTICOS LTDA- ME - com o CNPJ: 20.352.354/0001-02, com valor total do fornecedor: R$ 4.214,29 (quatro mil e duzentos e quatorze reais e vinte nove centavos), MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO E PESQUISAS LTDA, com o CNPJ: 04.724.729/0001-61, com valor total do fornecedor: R$ 28.371,50 (vinte oito mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos, com 05 vencedores com o valor global total estimado de R$ 139.682,99 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 15460/2023 Objeto: Registro de preço para a CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MÓVEIS, ELETRODÔMESTICOS E ELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 09/11/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas