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Diário Oficial da União · 05/01/2024 · pág. 217

DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500217 217 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 adjudicada e homologada: M FELIPE GALVÃO LTDA - com o CNPJ: 24.183.988/0001-30, com valor total do fornecedor: R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA - com o CNPJ: 45.309.056/0001-60 com valor total do fornecedor: R$ 8.985,00 (oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais), LASER FIX LTDA - com o CNPJ: 43.610.928/0001-09, com valor total do fornecedor: R$ 4.093,86 (quatro mil e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), SUPERAR LTDA - com o CNPJ: 13.482.516/0001-61, com valor total do fornecedor: R$ 68.932,00 (sessenta e oito mil e novecentos e trinta e dois reais), MOVEIS ANDRIEI LTDA, com o CNPJ: 14.282.205/0001-11, com valor total do fornecedor: R$ 26.380,00 (vinte seis mil e trezentos e oitenta reais), KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o CNPJ: 17.344.993/0001-11, com valor total do fornecedor: R$ 47.752,00 (quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais), REPRIMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - com o CNPJ: 65.149.197/0002-51, com valor total do fornecedor: R$17.211.20 (dezessete mil e duzentos e onze reais e vinte centavos), com 07 vencedores com o valor global total estimado de R$ 192.654,06 (cento e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 19627/2023 Objeto: Registro de preço para a CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/ MATERIAIS EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 04/11/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: C.A HOSPITALAR LTDA - com o CNPJ: 26.457.348/0001-04, com valor total do fornecedor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADOS LTDA - com o CNPJ: 76.386.283/0001-13, com valor total do fornecedor: R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais), INOVAMED HOSPITALR LTDA - com o CNPJ: 12.889.035/0002-93, com valor total do fornecedor: R$ 12.850,00 (doze mil e oitocentos e cinquenta reais), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - com o CNPJ: 28.387.424/0001-70, com valor total do fornecedor: R$ 224.447,00 (duzentos e vinte quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais), MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- com o CNPJ: 31.030.858/0001-32, com valor total do fornecedor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), METTA FARMACEUTICA LTDA- com o CNPJ: 42.496.258/0001-70, com valor total do fornecedor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA- com o CNPJ: 40.951.414/0001-10, com valor total do fornecedor: R$ 289.306,00 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e seis reais), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- com o CNPJ: 37.374.797/0001-05, com valor total do fornecedor: R$ 941,40 (novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), ROYAL MED HOSPITALAR LTDA- com o CNPJ: 25.106.470/0001-65, com valor total do fornecedor: R$ 126.197,00 (cento e vinte seis mil e cento e noventa e sete reais), RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - com o CNPJ: 33.781.677/0001-63, com valor total do fornecedor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA - com o CNPJ: 16.699.864/0001-831 com valor total do fornecedor: R$ 48.930,00 (quarenta e oito mil e novecentos e trinta reais), com 11 vencedores com o valor global total estimado de R$ 731.621,40 (setecentos e trinta e um mil e seiscentos e vinte um reais e quarenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 71/2023 Processo Nº 10739/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: CANTINHO DA CRIANÇA COMERCIO DE BRINQUEDO LTDA, CNPJ Nº 11.551.898/0001-02. OBJETO: Aquisição de kit de gestantes (enxoval de bebê), visando atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social e são beneficiárias do programa bolsa família do município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,01 (oitenta mil reais e um centavo). Nerópolis, 3 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 O Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do aviso de resultado, publicado em 21/12/2023 no Diário Municipal de Goiás e no dia 26/12/2023 no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado. Pregão Eletrônico SRP nº 067/2023. OBJETO: Futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Farmácia Básica, CAPS, SAMU e Tratamentos de Alto Custo, bem como Dietas Enterais, Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos. Tais aquisições têm como finalidade o atendimento das demandas da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. Onde se lê: VA LO R GLOBAL: R$ 2.508.702,37 (dois milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos. Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.500.556,02 (dois milhões, quinhentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Nerópolis, 2 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO dos autos do Pregão Eletrônico nº 90/2023. do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Veículo e Motorista) de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Piracanjuba/GO, nas Zonas Urbanas e Rurais, em vias pavimentadas e não pavimentadas, atendendo assim as necessidades do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a ser pago com recursos do Fundo Municipal de Educação, e pelos dois Planos de Ações Articuladas - PAR, Recursos Federais com o Processo nº 23400.000597/2020-37 - Termo de Compromisso nº 202100498-22 - Emenda Parlamentar nº 9206004/2020 e pelo Processo nº 23400.000596/2020-92 - Termo de Compromisso nº 202102193-22, conforme documentação publicada no site www.bnc.org.br e no site www.piracanjuba.go.gov.br. Piracanjuba/GO, 3 de janeiro de 2024 CLAUDINEY ANTÔNIO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Municipio de Posse, Estado de Goiás, No Uso de Suas Atribuições Legais, resolve: Homologar a licitação, na modalidade de Tomada de Preços Nº 07/2023, realizada em 18 de agosto de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. Adjudicar ao proponente: ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ 41.616.793/0001-55, R$ 565.980,06, para o fornecimento dos (produtos/serviços) licitados, por ser esta a proposta mais vantajosa para o Município de Posse -GO. Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. Posse/GO, 4 de setembro de 2023. HELDER SILVA BONFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO Nº 25/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 113/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 113/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços n.113/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, processo n.° 22.0.000040719-8, pregão eletrônico SRP n.°15/2023, que tem como objeto a aquisição de mobiliários conforme especificações e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Verde-Procon, sendo os itens 07, 09 e 11 com valor total de R$ 145.800,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO VERDE- GO, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Gestora ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 028.010.471-55, adere a Ata de Registro de Preços nº 113/2023, Processo Licitatório nº 22.0.000040719-8, firmada entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS e a empresa WORK-ROOM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 17.615.437/0001-32, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA ORLINDA DE SOUZA FLEURY CURADO, inscrita no CPF 234.145.451-87, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 113/2023 referente ao Processo Licitatório nº 22.0.000040719-8 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602- 8005 em horário de expediente. – – – – – – – Rio Verde Goiás, 4 de janeiro de 2024 ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Presidente do Procon ANA ORLINDA DE SOUZA FLEURY CURADO Work-Room Móveis e Decorações Ltda FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO ARP PE110/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE110/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 519.446,5000. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 394.222,0000. Empresa COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA, inscrita CNPJ nº 19.908.111/0001-29, com o valor total de R$ 138.583,5000. Empresa DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 9.750,0000. Empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.094.705/0001-64, com o valor total de R$ 975,0000. Empresa JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, inscrita CNPJ nº 78.742.491/0001-33, com o valor total de R$ 93.973,0000. Empresa MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.463.374/0001-74, com o valor total de R$ 149.310,2000. Empresa MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita CNPJ nº 11.958.200/0001-78, com o valor total de R$ 33.440,0000. Empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.106.470/0001-65, com o valor total de R$ 13.135,0000. Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 151.217,3000. Empresa VFB BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 30.949.099/0001-33, com o valor total de R$ 6.698,5000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Tereza de Goiás-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit DVR de monitoramento com 04 (quatro) câmeras para o CRAS de Santa Tereza de Goiás, nos moldes constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás-GO, até o dia 10/01/2024 às 17:00 h. INFORMAÇÕES: O Termo de Referência estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial e no site da Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás. Telefone (62) 3383-6100 / www.santatereza.go.gov.br O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Tereza de Goiás-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção para reforma do PETI de Santa Tereza de Goiás, nos moldes constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás-GO, até o dia 10/01/2024 às 17:00 h. INFORMAÇÕES: O Termo de Referência estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial e no site da Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás. Telefone (62) 3383-6100 / www.santatereza.go.gov.br Santa Tereza de Goiás - GO, de 4 de janeiro de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação