DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, na Rua 15, Área Especial, Área B3, Centro, CEP: 72.900-302, Santo Antônio do Descoberto/GO, conforme Contrato de Repasse n° 897547/2020/MCIDADANIA/CAIXA , Operação 1071711-04, pelo valor global de R$ 575.759,74. Data de assinatura: 28/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 18/01/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a TENDAS SANFONADAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de São Miguel do Aragua i a - G O, especificamente no departamento de Cultura, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência por um período de 12 (doze) meses. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 4 de janeiro de 2024. HIANNE GOMES PASCOTTO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO RESULTADO DE JULGAMENTO final do Chamamento Público de para Execução de Ações Culturais do Audiovisual e Demais Áreas Culturais nº 001/2023 - Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Na categoria produção audiovisual - documentário com valor de R$ 22.619,33, foi Classificado e Habilitado: Ueuber Charles de Morais Oliveira CPF:039.993.511-45 projeto Romaria de São Patricio, Um Caminho de Fé com nota 80,5. Na categoria de Produção audiovisual - Apoio a Realização de Ação de Cinema de Rua com valor de R$ 5.170,27 foi Classificado e Habilitado: Larissy Alexandre de Souza Oliveira CPF:754.867.681-68 projeto Cinema é Cultura com nota 79,3. Na categoria de Produção audiovisual - Ação de Formação Audiovisual com valor de R$ 2.595,81, foi Classificado e Habilitado: Matheus Rabelo Queiroga CPF: 712.238.291-54 projeto Oficina Livre de Audiovisual com nota 79,5. Na categoria Demais Áreas Culturais - Exposições/Espetáculos/Eventos Culturais com valor de R$ 6.154,37 por projeto, foram Classificados e Habilitados: Walter Alexandrino da Silva CPF: 008.469.051-83 projeto Dança em São Patrício com nota 87,0 e Rosana Marques Alexandre CPF: 028.901.321-61 projeto O Empoderamento Através da Dança com nota 86,5. MEIRE CINTRA DOS SANTOS Secretaria de educação e cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO Nº 1/2024 A 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12436/2023 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Tipo: Menor Preço, por Item. ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, CNPJ nº 16.529.743/0001-93. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAS DE CONSUMO, destinados aos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de Preços: ATA Nº 001/2024 - F R LIMA CARLOS LTDA, CNPJ nº 12.033.172/0001-40, R$ 15.603,42; ATA Nº 002/2024 - NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60, R$ 59.832,96; ATA Nº 003/2024 MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74 R$ 19.219,00; ATA Nº 004/2024 JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, R$ 28.100,00; ATA Nº 005/2024 HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 36.764.774/0001-36, R$ 21.199,00; ATA Nº 006/2024 KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS -EIRELI - ME, CNPJ nº 17.344.993/0001-11, R$ 10.515,00; ATA Nº 007/2024 VIP COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.420.394/0001-30, R$ 6.080,00, ATA Nº 008/2024 TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, R$ 84.166,10; ATA N° 009/2024 EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS, CNPJ nº 22.025.872/0001-47,R$ 2.279,00; ATA Nº010/2024 K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, R$ 995,00; ATA Nº 011/AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.102.540/0001-09, R$ 1.800,00; ATA Nº 012/2024 R$ 1.048,99; A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 04 de Janeiro de 2024. KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: Registro de preços, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAS DE CONSUMO, destinados aos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência. Vencedora: AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.102.540/0001-09, EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS, CNPJ nº 22.025.872/0001-47, F R LIMA CARLOS LTDA, CNPJ nº 12.033.172/0001-40, HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 36.764.774/0001-36, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME, CNPJ nº 17.344.993/0001-11, a MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60, SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, CNPJ nº 29.583.709/0001-49, TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, VIP COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 52.420.394/0001-30, importa-se a presente licitação na importância total de R$ 250.838,47 (Duzentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete ccentavos). Inteiro Teor em http://serranopolis.go.gov.br/licitacao. Serranópolis, 29/12/2023 KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA - Gestora do Fundo Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Taquaral de Goiás, torna público, a alteração de abertura do certame, no qual seria no dia 05 de janeiro de 2024 as 09:00h, e agora será realizado no dia 18 de janeiro de 2024, às 09:00 h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 020/2023, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 4 de janeiro de 2024. HÉLIO GONTIJO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 210801/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2023-SRP. FINALIDADE: Registro de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA, através de seu Pregoeiro o Sr. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2023- SRP, conforme abaixo: INDUSTRIA GAS NEW EIRELI sob CNPJ n.º 33.626.638/0001-91, vencedora dos itens 1, 3 e 4 e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 00.331.788/0063-11, vencedora do item 2. Bacabal/MA, 4 de janeiro de 2024. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 77/2021/PMB. REF.: Processo Administrativo Inicial nº. 0028/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das quadras poliesportivas do FNDE, sob o regime de empreitada por preço global (conclusão da quadra poliesportiva do FNDE-Bairro Pedreira), no município de Bacuri/Ma. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO; 05- Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 00 - Educação; 12.813.0037.1027.00 - Construção, reforma e ampliação de quadras poliesportivas; 4 - Despesa de capital; 4- Investimentos; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 44.90.52 - Equipamento e material permanente. 02 - PODER EXECUTIVO; 05 - Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 - Construção, reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2023 até a data de 21/06/2024. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO- Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, CONTRATANTE e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, pela CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2021/PMB. REF.: Processo Inicial nº. 0028/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das quadras poliesportivas do FNDE, sob o regime de empreitada por preço global (conclusão da quadra poliesportiva do FNDE-Pov. Madragoa), no município de Bacuri/Ma. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO; 05- Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 00 - Educação; 12.813.0037.1027.00 - Construção, reforma e ampliação de quadras poliesportivas; 4 - Despesa de capital; 4- Investimentos; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 44.90.52 - Equipamento e material permanente. 02 - PODER EXECUTIVO; 05 - Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 - Construção, reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2023 até a data de 21/06/2024. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO- Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, CONTRATANTE e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, pela CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2023 - SEFIN, referente Pregão Eletrônico n° 57/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 61/2023 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. DO VALOR: O Contrato terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor total do contrato permanecerá o já pactuado anteriormente, correspondendo a R$ 628.320,00 (seiscentos e vinte e oito mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Kleiton Silva Dos Santos (Contratada).