DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.633.385/0001-07; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 410.677,35 (quatrocentos e dez mil e seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.541/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 069/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material de construção diversos elétricos e hidráulicos para manutenção preventiva e corretiva em escolas da rede municipal de educação de Barra do Corda/MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: P R DE O SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.158.982/0001-10; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 669.128,79 (seiscentos e sessenta e nove mil e cento e vinte e oito reais e setenta e nove centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.541/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 069/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material de construção diversos elétricos e hidráulicos para manutenção preventiva e corretiva em escolas da rede municipal de educação de Barra do Corda/MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: S. C. VIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.793.378/0001-52; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 567.055,97 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.541/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 069/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material de construção diversos elétricos e hidráulicos para manutenção preventiva e corretiva em escolas da rede municipal de educação de Barra do Corda/MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: M. DE NAZARE R. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.295.764/0001-38; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.260.489,90 (um milhão e duzentos e sessenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2023 PROCESSO DE DISPENSA 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.885/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da U.E. Canto Bom I, localizada no Canto Bom I, zona rural, do Município de Barra do Corda, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.. Dispensa de Licitação nº. 69/2023/MA. Contratado: MARIA LUCIA DE ANDRADE SANTOS DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 225.022.703-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 300,00 ( trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será:12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de dezembro de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretário Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 023/2022, ADESÃO nº 012/2021/CPL, Processo Administrativo 004/2021/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fe r n a n d o Falcão/MA e a Empresa, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: Prorrogação da vigência de contrato para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, disposição final e gestão de resíduos domiciliares, para atender as necessidades do Município de Fernando Falcão - MA. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 09; Projeto Ativ. 15 452 0504 2058 0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec: 1.500.00.0-001 001. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.601.281,80 (um milhão, seiscentos e um mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de doze meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, não excedendo o prazo máximo de 60 meses, conforme Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal 8.666/1993. ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Lailson Fernandes Cardoso. Fernando Falcão/MA, 30 de dezembro de 2023. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO. CNPJ sob o nº 36.739.095/0001-07, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 113/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NOS POVOADOS BURITIRANA, JABURU, ALEGRE E PONTAL DO SOBRADINHO NA CIDADE DE GRAJAÚ (PADRÃO FNDE)", O prazo de vigência do contrato estender-se-á por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/01/2024 até o dia 12/07/2024 - D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, CNPJ sob o nº 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 114/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NOS POVOADOS BURITIRANA, JABURU, ALEGRE E PONTAL DO SOBRADINHO NA CIDADE DE GRAJAÚ (PADRÃO FNDE)", O prazo de vigência do contrato estender-se-á por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/01/2024 até o dia 12/07/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JRS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 19.669.296/0001-66, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 105/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NOS POVOADOS ALTO DO COCO, GATO PRETO, FLORES E VERA CRUZ NA CIDADE DE GRAJAÚ (PADRÃO FNDE)", O prazo de vigência do contrato estender-se-á por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2024 até o dia 31/03/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 001.09092019/TP022019. Refere-se ao Quinto Aditivo do Contrato 001.09092019, firmado em 09/09/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Alex N. Ximenes EPP, CNPJ 01.722.638/0001-07. Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução de serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Itaipava do Grajaú/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 5(cinco) meses. Vigência: fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias da data de sua assinatura. Base Legal: Art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Tomada de Preço n.º 002/2019; Dotação Orçamentaria: SICONV nº 855124/2017, Convênio Funasa Nº CV 1462/17, Itaipava do Grajaú/MA, 03/03/2022. João Afonso Oliveira de Carvalho, Secretário de Patrimônio e Finanças. Sexto Termo Aditivo de Contrato Nº 001.09092019/TP022019. Refere-se ao Quinto Sexto do Contrato 001.09092019, firmado em 09/09/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Alex N. Ximenes EPP, CNPJ 01.722.638/0001-07. Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução de serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Itaipava do Grajaú/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 5(cinco) meses. Vigência: fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias da data de sua assinatura. Base Legal: Art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Tomada de Preço n.º 002/2019; Dotação Orçamentaria: SICONV nº 855124/2017, Convênio Funasa Nº CV 1462/17, Itaipava do Grajaú/MA, 03/08/2022. João Afonso Oliveira de Carvalho, Secretário de Patrimônio e Finanças. Sétimo Termo Aditivo de Contrato Nº 001.09092019/TP022019. Refere-se ao Quinto Sétimo do Contrato 001.09092019, firmado em 09/09/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Alex N. Ximenes EPP, CNPJ 01.722.638/0001-07. Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução de serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Itaipava do Grajaú/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 5(cinco) meses. Vigência: fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias da data de sua assinatura. Base Legal: Art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Tomada de Preço n.º 002/2019; Dotação Orçamentaria: SICONV nº 855124/2017, Convênio Funasa Nº CV 1462/17, Itaipava do Grajaú/MA, 03/01/2023. João Afonso Oliveira de Carvalho, Secretário de Patrimônio e Finanças. Oitavo Termo Aditivo de Contrato Nº 001.09092019/TP022019. Refere-se ao Oitavo Aditivo do Contrato 001.09092019, firmado em 09/09/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Alex N. Ximenes EPP, CNPJ 01.722.638/0001-07. Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução de serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Itaipava do Grajaú/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 5(cinco) meses. Vigência: fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias da data de sua assinatura. Base Legal: Art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Tomada de Preço n.º 002/2019; Dotação Orçamentaria: SICONV nº 855124/2017, Convênio Funasa Nº CV 1462/17, Itaipava do Grajaú/MA, 02/06/2023. João Afonso Oliveira de Carvalho, Secretário de Patrimônio e Finanças. Nono Termo Aditivo de Contrato Nº 001.09092019/TP022019. Refere-se ao Nono Aditivo do Contrato 001.09092019, firmado em 09/09/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Alex N. Ximenes EPP, CNPJ 01.722.638/0001-07. Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução de serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Itaipava do Grajaú/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 5(cinco) meses. Vigência: fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias da data de sua assinatura. Base Legal: Art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Tomada de Preço n.º 002/2019; Dotação Orçamentaria: SICONV nº 855124/2017, Convênio Funasa Nº CV 1462/17, Itaipava do Grajaú/MA, 03/11/2023. João Afonso Oliveira de Carvalho, Secretário de Patrimônio e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº CP-006-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e M Castelo Falcão Ltda, CNPJ 40.227.586/0001-46, Av Antônio Sampaio, s/n, Centro, Matões do Norte-MA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de acesso ao Centro Cultural, conforme CR-Nº 939514/2022/MTur/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte-MA. Data de assinatura: 27/11/2023. Valor: R$ 4.847.716,11 (quatro milhões oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos). Prazo de vigência: 12 meses à partir da data de assinatura. Assinaturas: Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Miranda do Norte-MA e a empresa M Castelo Falcão Ltda.