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Diário Oficial da União · 05/01/2024 · pág. 220

DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500220 220 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 095/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 095/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 04 de janeiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 que tem por objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de jardineiro. Motiva-se a suspensão para respostas aos questionamentos. Campo Novo do Parecis, 4 de janeiro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Registro de preços processo licitatório N°071/2023. Modo de disputa aberto. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/01/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br , o objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cocalinho - MT. Referente a emenda parlamentar federal nº 202281000306 e recurso federal PROCAD-SUAS. As especificações constam no Termo de Referência Anexo I. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho - MT, 3 de janeiro de 2024. ROGÉRIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Município de Lucas do Rio Verde MT, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o edital do Chamamento Público para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 1.700 (um mil setecentas) e no máximo 2.000 (duas mil) unidades habitacionais horizontais isoladas de interesse social, a serem implantadas em lotes de propriedade da municipalidade com no mínimo 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para atendimento de famílias enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, ou outro que vier a substituí-lo e demais legislações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a famílias com renda até R$ 8.000,00 (oito mil reais), sofreu alterações no Objeto e no Termo de Referência. Diante das alterações se faz necessária a reabertura integral do certame sem alteração da data para apresentação da documentação da habilitação, conforme se segue: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo está disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: 65.3549.8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br Lucas do Rio Verde-MT, 4 de janeiro de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023 Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de patrulha agrícola composta por trator e implemento, através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 298.658,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais): KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com o item: 4 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME (22825872000121) com o item: 2 no valor total de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP (17542364000104) com o item: 1 no valor total de R$ 255.998,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). SUPER ÚTIL COMERCIAL LTDA ME (15392562000103) com o item: 5 no valor total de R$ 4.960,00 (quatro mil e novecentos e sessenta reais). Item fracassado: 3 Lucas Do Rio Verde - MT, 24 de novembro de 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 085/2023 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a Empresa FABIO OLIVEIRA PAIXÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.626.617/0001-67. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA E APOIO AO TURISTA NO DISTRITO DE BOM JARDIM, MUNICIPIO DE NOBRES/MT, CONFORME CONVENIO DE REPASSE N° 904383/2020/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Valor Global R$ 614.209,29 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e nove reais e vinte e nove centavos). Data: 28/12/2023. Assinam - Sr. Leocir Hanel - Prefeito Municipal De Nobres e FABIO OLIVEIRA PAIXÃO contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023, cujo Objeto visa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE CENTRO DE CULTURA E APOIO AO TURISTA NO DISTRITO DE BOM JARDIM, MUNICIPIO DE NOBRES/MT, CONFORME CONVENIO DE REPASSE Nº 904383/2020 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Foi Adjudicado dia 28/12/2023 e Homologado dia 28/12/2023 para a empresa FABIO OLIVEIRA PAIXÃO, inscrita no CNPJ nº 42.626.617/0001-67 com o valor global de R$ 614.209,29 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e nove reais e vinte e nove centavos). Nobres - MT, 19 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato 212/2023/PMNO da Tomada de Preços Nº 03/2023/PMNO. Publicado no Jornal: Diário Oficial da União - Seção 3 Nº246, Quinta Feira, 28 de dezembro de 2023 Página 383. Onde se lê: Licitante Vencedor: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.428.638/0001-01. Leia-se: Licitante Vencedor: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.428.638/0002-84. Nova Olímpia - MT, 4 de janeiro de 2024. JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - SRP Aviso de Alteração de Data - Pregão Eletronico nº 135/2023 - SRP. Processo nº 1919/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS P13, P45 E P90, PARA SUPRIMENTO DAS COPAS E COZINHAS INSTALADAS NAS DIVERSAS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, por interesse da Secretaria de Administração, FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08H30MIM HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma do Licitanet e no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - SRP Aviso de Alteração de Data - Pregão Eletronico nº 137/2023 - SRP. Processo nº 1920/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS, PISO ELEVADO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, por interesse da Secretaria de Administração, FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 10H00MIM HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma do Licitanet e no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações. Primavera do Leste - MT, 3 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10520: MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preço 23/2023, com objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS APARELHOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.". Teve como "VENCEDOR", a empresa 24.575.108 MARCIO GARCIA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ: 24.575.108/0001-70, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 509.371,07 Vale de São Domingos - MT, 4 de janeiro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro