DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de obra padrão tipo B FNDE de termino da Escola de Ensino Infantil PROINFANCIA, na Rua Cassiano Marcelo, Vila Cassiano, no Município de Amambai - MS, conforme Termo de Convênio PAC2 2736/2012, n° do Processo 23400001339201268, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Resumo Geral Composição, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e Projetos, constantes em anexo ao Edital, critério de julgamento de propostas de preço Menor Preço Global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: IVAN ADRIANO VERMOHLEN VILHALVA LTDA - ME - Contratada. CNPJ: 42.107.448/0001-59. Valor Total: R$ 263.983,50 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 02.07.00 - Secretaria Municipal De Educação; 4.4.90.51.91 - Obras Em Andamento; 12.365.0019.1008.0000 - Investimentos Na Educação. Amambai/MS, 19 de dezembro de 2023. ZITA CENTENARO Secretária Municipal De Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4.043/2023. Processo Administrativo Nº 132329/2023. Licitação Modalidade: Tomada De Preço Nº 032/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Amambai - MS - Contratante - CNPJ: 03.568.433/0001-36; Secretaria Municipal De Educação - Contratante; Ivan Adriano Vermohlen Vilhalva LTDA - ME - Contratada - CNPJ: 42.107.448/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de obra padrão tipo B FNDE de termino da Escola de Ensino Infantil PROINFANCIA, na Rua Cassiano Marcelo, Vila Cassiano, no Município de Amambai - MS, conforme Termo de Convênio PAC2 2736/2012, n° do Processo 23400001339201268, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Resumo Geral Composição, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e Projetos, constantes em anexo ao Edital, critério de julgamento de propostas de preço Menor Preço Global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 263.983,50 (Duzentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo previsto de vigência deste instrumento contratual será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Fiscais Da Obra/Contrato: Engenheiro Civil Mauricio Sartoretto Martinez, inscrito no CREA/(MS) 5388/D. Servidor Jurandir Benegosi Neto matricula 19368-1. Dotação Orçamentária: 02.07.00 - Secretaria Municipal De Educação; 4.4.90.51.91 - Obras Em Andamento; 12.365.0019.1008.0000 - Investimentos Na Educação. Local e Data: Amambai/MS, 19 de Dezembro de 2023. Zita Centenaro - Secretária Municipal de Educação - CPF: 325.566.241-91; Ivan Adriano Vermohlen Vilhalva - Administrador - CPF: 924.397.131-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, para adequações técnicas no edital e documentos preparatórios que o instruem. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. Corumbá / MS, 4 de janeiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação. AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo nº 12.610/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para revisão do instrumento convocatório. Objeto: aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Corumbá / MS, 4 de janeiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que efetuou alteração ao Termo de Referência (Anexo III) e ao edital em epigrafe, relativo ao Processo n.° 338/2023, conforme solicitação formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.° 03/2024/SEMAD). Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA M U N I C I P A L I DA D E . Alteração: Subitem "4.2." do Termo de Referência e subitem "4.3.2.1." do edital. Edital: O edital e o Termo de Referência consolidados com as alterações podem ser consultado nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 4 de janeiro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 344/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS, COM OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PROVENIENTES DO PROGRAMA NUTRIR DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 29/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 26/01/2024. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 26/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 27 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração ()Republicado por incorreção da publicação no Diário Oficial da União n.° 246, ANO CLXI, Seção 3, página 386, de 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 EDITAL Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 715/2023, torna publico aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM". OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à manutenção do programa da Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Inocência/MS, para o ano letivo de 2024, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 18 de janeiro de 2024. INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 18 de janeiro de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência/MS, 3 de janeiro de 2024. BARBARA MALDONADO DOURADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 111/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS / PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°16.539.531/0001-97. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 111/2023, até 30/04/2024. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, na solicitação da Secretaria Municipal de Educação anexo ao processo e encontra amparo legal no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 01/01/2024. DATA: 21/12/2023. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 119/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS / PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: FERREIRA & GASPARIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°48.528.662/0001-65. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 119/2023, até 30/04/2024. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, na solicitação da Secretaria Municipal de Educação anexo ao processo e encontra amparo legal no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 01/01/2024. DATA: 21/12/2023.