DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/2021 do Processo nº 030/2021, Tomada de Preços nº 004/2021. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG e a empresa CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA, CNPJ n.º 28.888.425/0001-06. Alteração: Fica alterado o subitem 4.1 da Cláusula 4ª (Dos Prazos) do Contrato Nº: 044/2021, prorrogando-se a vigência do contrato até 31 de março de 2023, conforme faculta a legislação vigente. Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 044/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 094/2023, Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 18/01/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 4 de Janeiro de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 02/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Valor: R$ 945.426,93 (novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PRC 337/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 149/2023 - autuado em 21/11/2023 . Objeto: Registro De Preços para futura e eventual aquisição de material escolar e material de expediente, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 18/01/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 4 de janeiro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PMC Nº 3/2023 Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de laboratório de prótese odontológica para a Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: até as 14 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. Abertura dos envelopes: dia 01 de fevereiro de 2024, às 14h. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 1º piso, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (31) 3732-0897, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Presidente da Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos necessários à E. M. Barão de Congonhas. Recebimento das propostas: a partir de 15/01/2024. Término do recebimento das Propostas: às 08 horas do dia 26/01/2024. Início da fase de disputa: 09 horas do dia 26/01/2024. Local: www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (031) 3732-0800 ramais: 0875 e 0876, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. ALEXSANDRO GONÇALVES BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 P. L. nº. 002/2024 A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 002/2024, Concorrência Pública Eletrônica n°. 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, com o fornecimento de todos os equipamentos, mão de obra e materiais necessários, em diversas vias públicas na sede do município de Cordisburgo - MG - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data do certame: 19/01/2024 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715- 1387/1484. VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 P. L. nº. 004/2024 A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 004/2024, Concorrência Pública Eletrônica n°. 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de revitalização e reforma das praças públicas - Data do certame: 22/01/2024 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484. VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/23 Procedimento Licitatório nº 115/23. Objeto: aquisição de equipamentos destinados ao Lar São Vicente de Paulo e creditada para o Município de Córrego Fundo/MG, conforme especificações da Emenda Parlamentar nº 202337140007. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data para cadastramento das propostas e habilitação: até 31/01/2024 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 31/01/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322- 9202. Córrego Fundo, 4 de janeiro de 2024. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO 069/2022 - CONTRATO 072/2022 Espécie: Contrato Nº 022/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: CLIMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 27.728.961/0001-73. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE referente ao índice INPC (IBGE) ao Contrato firmado entre as partes em 01/08/2022; Fica reajustado o percentual de 3,973200%, conforme período acumulado de 14 meses conforme INPC (IBGE), com valor percentual correspondente de 3,973200%, correspondendo ao valor de R$ 45,69 (quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) por plantão, totalizando o valor de R$ 23.804,49 (vinte e três mil oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) para o período restante do contrato até 01/08/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. As informações, poderão ser examinadas no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, serem obtidas através do site, ou solicitadas através do e-mail licitaçã[email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/23 Concorrência Eletrônica 4/23, Assinatura do contrato em 01/11/2023 - Objeto: Reconstrução de bueiro tubular metálico D=2,8 M, comprimento 09 M, na Comunidade do Emboque - Meta 01 - Processo MIDR 59053.006512/2022-21. Empresa contratada: AFJ Engenharia Ltda, 19.428.897/0001-87. Valor do Contrato de R$ 197.595,62 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 03/11/23 a 02/11/24. Informações: (31) 3886-1284 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Licitatório nº. 391/2023- Tomada de Preços nº 41/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 391/2023- Tomada de Preços nº 41/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção (ampliação), e ART/RRT de execução das salas de aula, da Escola Municipal Bom Pastor, no município de Divinópolis/MG. Não havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada deserta. Divinópolis, 4 de janeiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Reabertura Torna público o Aviso de Reabertura Pregão Presencial - nº 089/2023 - Processo 297/2023. Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos com fornecimento de peças de reposição e equipamentos da Secretaria de Saúde do Município. Data 17/01/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 4 de Janeiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito