DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º07/2023 pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024. O presente Termo Aditivo objetiva promover o reajuste em percentual de 4,24% (Quatro vírgula vinte e quatro por cento), sobre o valor mensal do contrato nº 007/2023, corrigindo o valor mensal para o importe de R$2.084,92 (Dois mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), perfazendo o importe global de R$25.019,04(Vinte e cinco mil dezenove reais e quatro centavos) meramente estimativo, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em plena observância à variação do valor contratual, em plena sintonia com o art. 135, §3º, da Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Contrato nº 13/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento LTDA, CNPJ 07.608.471/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para fins de adequação à lei estadual 18.030/2009 e deliberação normativa do conselho curador do IEPHA/MG, em atendimento à demanda administrativa da Prefeitura Municipal de Estrela Do Indaiá-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º013/2023 pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 TERMO DE RETIFICACAO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC Nº 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. O item 25 do Termo de Referência fica cancelado para que sejam realizadas as devidas adequações nas especificações técnicas do objeto. A sessão pública permanece no 09/01/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 4 de janeiro de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 97/2023. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de empresa para prestação de serviços médico de ultrassonografia, com emissão de laudo, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia, conforme quantidades e valores descritos no anexo III do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: São Bento Prestação de Serviços EIRELI - ME CNPJ: 24.599.289/0001-75. Contrato nº 01/2024. Valor: R$ 78.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03.01.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 27/2022. Concorrência Nº 05/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jahyr Nunes Peres, na Comunidade de Borges, Município de Guimarânia, conforme convênio 1261000395/2022 da secretaria de estado da educação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia LTDA CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 52/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 22.12.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Licitatório: 82/2023. Concorrência Nº 13/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de campo Society no Município de Guimarânia, conforme descrito no edital e seus anexos, item deserto nos processos 112/2022 e 12/2023, objeto do convênio nº 1491002476/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais/SEGOV e a Prefeitura Municipal de Guimarânia. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo acima especificado, tudo em conformidade com o descritivo do edital e seus anexos, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Planilha de Composição de Preços Unitários, Composição Analítica do BDI, Lista de Insumos, Plantas e Projetos, em favor da empresa: ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 12.721.248/0001- 20 com o valor total de R$ 415.300,00 (Quatrocentos e quinze mil, e trezentos reais), regime de empreitada por preço Global, DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Processo Licitatório: 83/2023. Concorrência Nº 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Comunidade de Caixetas, Borges e trecho do morro da Capoeirinha) de acordo com o convênio nº 1301001121/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e o Município de Guimarânia. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo acima especificado, tudo em conformidade com o descritivo do edital e seus anexos, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Planilha de Composição de Preços Unitários, Composição Analítica do BDI, Lista de Insumos, Plantas e Projetos, em favor da empresa: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A inscrita no CNPJ: 21.060.687/0001-20 com o valor total de R$ 692.000,00 (Seiscentos e noventa e dois mil reais), regime de empreitada por preço Global, DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Guimarânia/MG, 3 de janeiro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo Licitatório: 89/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 60/2023. O município de Guimarânia torna público que, na sessão pública realizada dia 22.12.2023 às 14:00 HORAS, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar englobando: lavagem, secagem, passar, dobrar e acondicionar (embalar adequadamente após limpas) as roupas (lençois, fronhas, campos cirúrgicos, camisolas, toalhas e outros vestuário afim) utilizados nos serviços de saúde para adequação e acolhimento do usuário, item fracassado no processo 72/2023, pregão eletrônico 47/2023, foi considerada FRACASSADA, face a única proposta apresentada, ter ficado acima do preço médio estipulado. Guimarânia/MG, 3 de janeiro de 2024 ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, expediente, aviamentos, didáticos e outros, para atender as necessidades das secretarias municipais. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 08h00min do dia 08 de janeiro de 2024 até às 08h30min do dia 19 de janeiro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 19 de janeiro de 2024. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, http://bllcompras.com KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO Nº 089/2023 Retificação do aviso de publicação do Processo nº 089/2023 - Pregão Presencial nº 037/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO TOTAL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA. Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2023, Pág. 395, Seção 3. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023", leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023". FICA MANTIDA A DATA DA ABERTURA PARA 15/01/2024, ÀS 08H00. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, Tel (38) 3723-1103, e-mail [email protected]. EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br. Inimutaba, 4 de janeiro de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO Nº 091/2023 REGISTRO DE PREÇOS Retificação do aviso de publicação do Processo nº 091/2023 - Pregão Presencial nº 038/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, OBRAS E SERVIÇOS DIVERSOS. Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2023, Pág. 395, Seção 3. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - Registro de Preços", leia-se: "PREGÃO P R ES E N C I A L Nº 039/2023 - Registro de Preços". FICA MANTIDA A DATA DA ABERTURA PARA 17/01/2024, ÀS 08H00. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, Tel (38) 3723-1103, e-mail [email protected]. EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL no site www.inimutaba.mg.gov.br Inimutaba, 4 de janeiro de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO Nº 092/2023 REGISTRO DE PREÇOS Retificação do aviso de publicação do Processo nº 092/2023 - Pregão Presencial nº 039/2023 - Registro de Preços, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2023, Pág. 395, Seção 3. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - Registro de Preços", leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - Registro de Preços". FICA MANTIDA A DATA DA ABERTURA PARA 22/01/2024, ÀS 08H30. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, Tel (38) 3723-1103, e-mail [email protected]. EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br Inimutaba, 4 de janeiro de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO Nº 093/2023 Retificação do aviso de publicação do Processo nº 093/2023 - Pregão Presencial nº 040/2023, para a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR. Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2023, Pág. 395, Seção 3. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023", leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023". FICA MANTIDA A DATA DA ABERTURA PARA 24/01/2024, ÀS 08H30. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, Tel (38) 3723-1103, e-mail [email protected]. EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br Inimutaba, 4 de janeiro de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito