DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500224 224 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Biohosp Prod. Hosp. SA, no valor total de R$ 227.840,00, referente à aquisição do medicamento metilfenidato cloridrato 10 mg, fundamentada no inc. IV, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Em 4 de janeiro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Fundação São Francisco Xavier, no valor total de R$ 27.358,42, referente a procedimentos cirúrgicos (decisão judicial), fundamentada no inc. IV, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Em 4 de janeiro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CANTOR(A) SOLO, DUPLA E GRUPO MUSICAL. Início Credenciamento: 04/01/2024. PERIODO CREDENCIAMENTO: ATÉ 31/12/2024. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 3 de janeiro de 2024. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Secretário Municipal Governo e Planejamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Para Prestação de Serviços de Pedreiro Com Ajudante, Pedreiro Com e Sem Ajudante, Pintor Com Ajudante e Calceteiros. Início Credenciamento: 04/01/2024. Periodo Credenciamento: Até 31/12/2024. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 3 de janeiro de 2024. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Secretário Municipal Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Aviso de Adiamento de Licitação - O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da Tomada de Preços nº 008/2023, para o dia 23/01/2024 às 09:00horas, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de área de eventos, com material e mão de obra inclusos. Motivo: correção do Edital. Demais informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 3 de janeiro de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Aviso de Adiamento de Licitação - O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da Tomada de Preços nº 009/2023, para o dia 24/01/2024 às 09:00horas, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma da praça do monumento, com material e mão de obra inclusos. Motivo: correção do Edital. Demais informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 3 de janeiro de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Aviso de Adiamento de Licitação - O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da Tomada de Preços nº 010/2023, para o dia 24/01/2024 às 14:00horas, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de quadra poliesportiva, com material e mão de obra inclusos. Motivo: correção do Edital. Demais informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 3 de janeiro de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Resultado de Licitação. - Pregão Eletrônico Nº 120/2023, Objeto: Aquisição de inseticida Lambida-cialotrina e inseticida Pirimifos-Metil, para a realização de UBV no combate ao mosquito Aedes Aegypti - Registro de Preços. Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Agropecuaria Boa Safra Ltda, CNPJ: 41.937.665/0001-03, Valor: R$127.500,00; Empresa Vencedora: SP & SP Saúde Publica São Paulo Distribuidora Ltda, CNPJ: 47.028.448/0001-87, Valor: 42.500,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Pregão Eletrônico Nº 121/2023, Objeto: Serviços de telecomunicação para atender a Prefeitura Municipal. Recursos: Próprios e Vinculados. Empresa Vencedora: Vogel Soluções em Telecomunicações E Informática S.A., CNPJ: 05.872.814/0001-30, Valor: R$ 89.000,00; Empresa Vencedora: Algar Telecom S/A., CNPJ: 71.208.516/0001-74, Valor: R$ 1.269.632,26 Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 4 de janeiro de 2024 SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA Chefe da Seção de Licitações EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Objeto: filiação do município à Frente Nacional de Prefeitos -FNP. Frente Nacional de Prefeitos, CNPJ nº. 05.703.933/0001-69; Vigência: conforme clausula 6ª do termo de filiação o município poderá solicitar sua desfiliação a qualquer momento, a filiação produz efeitos a partir de sua publicação; Valor: R$ 72.551,00 (setenta e dois mil reais quintos e cinquenta e um reais); Espécie: Filiação a Frente Nacional dos Prefeitos, com fundamento no art. 8º da Lei nº 14.341/2022; PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 256/2023 Modalidade: Credenciamento n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Irmãos Castro Ltda/R$ 186.880,00; Manoel Pedro Mendes/R$ 186.880,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes à confecção e o fornecimento de próteses dentárias a fim de atender ao programa do ministério da saúde Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 044/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2224201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 242/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 030/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - FUNASA - SICONV 920696/2021 VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 16/12/2023 PRORROGAÇÃO: 16/12/2023 a 16/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 090/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TSD com capa selante (SINCONV 875810\2018) VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/10/2023 PRORROGAÇÃO: 25/10/2023 a 25/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/12/2023 PRORROGAÇÃO: 28/12/2023 a 28/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado. Torna Público Resultado - Adjudicação. A favor da seguinte Empresa: Quintino Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ 32.919.056/0001-30, no Valor Total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 4 de janeiro de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 205/2023 - A Pregoeira do município de João Pinheiro/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também a proposta apresentada e classificada, resolve adjudicar o certame a favor das empresas: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (01590728000930) com o lote: 3 no valor total de R$ 15.152,00 (quinze mil e cento e cinquenta e dois reais). EDS COMERCIO E SOLUCOES LTDA (47188112000181) com o lote: 2 no valor total de R$ 26.530,00 (vinte e seis mil e quinhentos e trinta reais). MSC PLAYGROUND LTDA - EPP (11122005000103) com o lote: 4 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FARIA RODRIG U ES INDÚSTRIA DE MÓVEIS (13457500000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 36.445,50 (trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Ana Paula Sanchez da Cruz - Pregoeira - Sidele Xavier de Souza, Eulaia Aparecida Vidal e Juliana Lopes Marinho Souto - Equipe de Apoio. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento da Pregoeira e da equipe de apoio. João Pinheiro 22 de Dezembro de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito