DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010500006 6 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.005665/2018-10, resolve: Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo II desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 546, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2023, Seção 2, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90. Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018. I - a nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital; e II - a distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1. Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação. Parágrafo único. Para a posse em Brasília/DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede. Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos. Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: [email protected]. DESIRÉE RAMOS TOZI ANEXO I . UF Estado Cargo 1 - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód. Vaga Fundamento Legal . RJ Rio de Janeiro Analista I - área 1 4º VINICIUS HENRIQUE FONTANA .951.660-* - Termo de Desistência . UF Estado Cargo 2 - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód. Vaga Fundamento Legal . AM Amazonas Técnico I - área 9 2º THAIS COIMBRA NINA .259.562- - Termo de Desistência . UF Estado Cargo 2 - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód. Vaga Fundamento Legal . RJ Rio de Janeiro Auxiliar Institucional I - área 1 1º GILBERTO DE ARAUJO FERNANDES .246.377- - Termo de Desistência PCD ANEXO II . UF Estado Cargo 1 - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód. Vaga Fundamento Legal . RJ Rio de Janeiro Analista I - área 1 3º LUCAS BANDEIRA DE MELO CARVALHO .187.706- 94496 Art. 13 §6º da Lei 8.112/90 . UF Estado Cargo 3 - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód. Vaga Fundamento Legal . PR Paraná Auxiliar Institucional I - área 4 6º ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA .831.460- 95150 Art. 13 §6º da Lei 8.112/90 . RJ Rio de Janeiro Auxiliar Institucional I - área 1 2º INGRID DA CONCEICAO CABRAL .739.477- 84514 Art. 13 §6º da Lei 8.112/90 . SC Santa Catarina Auxiliar Institucional I - área 4 5º LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER .987.189- 95375 Art. 13 §6º da Lei 8.112/90 . SP São Paulo Auxiliar Institucional I - área 4 8º BARBARA BARBOSA LEITE YADOYA .151.068-* 95421 Art. 13 §6º da Lei 8.112/90 PN ANEXO III . UF Estado Cargo 1 - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód. Vaga Origem da vaga . AC Acre Analista I - área 5 3º ELEANDRO ALVES PINHEIRO .372.842-* 95462 vacância - Eduardo Luiz Couto Junior . AM Amazonas Analista I - área 5 5º LEONARDO JUELINO DA SILVA .723.473- 95514 vacância - José Ferreira Gonçalves Junior . GO Goiás Analista I - área 5 2º LAIS DE SOUSA PAOLUCCI .956.781- 608294 exoneração - Diana da Silva Luna Castro . MG Minas Gerais Analista I - área 3 5º THAIS OLIVEIRA RIBEIRO .339.206-* 94734 vacância - Uschi Wischhoff . MG Minas Gerais Analista I - área 5 14 ALINE COIMBRA SAMPAIO .791.266- 608594 vacância - Paulo Henrique Cunha Soares . RJ Rio de Janeiro Analista I - área 1 1º ANA CARLA DA SILVA PEREIRA ** .282.527- 94496 exoneração - Daniela Reis do Nascimento . UF Estado Cargo 2 - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód. Vaga Origem da vaga . AM Amazonas Técnico I - área 9 3º GABRIELA BECKER DOMINGUES .758.249-* 607219 vacância - Francisco di Franco Ferreira de Najar . DF Distrito Federal Técnico I - área 3 6º DAVI DORNELLES RODRIGUES DE SOUZA VALENTIM .707.474-* 95195 vacância - Thamires da Costa Silva . SC Santa Catarina Técnico I - área 9 2º MARCELO NUNES .994.709- 609499 vacância - Guilherme Brum Marchiori de Franceschi . UF Estado Cargo 3 - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód. Vaga Origem da vaga . MG Minas Gerais Auxiliar Institucional I - área 1 9º THIAGO GONÇALVES GUIMARAES DE AGUIAR .557.306- 94321 vacância - Ana Cristina Chama Borges . MG Minas Gerais Auxiliar Institucional I - área 4 10º FABIO OLIVEIRA SANTANA .092.456-* 94982 exoneração - Gustavo Barros de Medeiros . MG Minas Gerais Auxiliar Institucional I - área 4 11º RITA DE CASSIA GOUVEIA JACOME .755.766- 94956 exoneração - Airucy Silva Cardoso . PR Paraná Auxiliar Institucional I - área 4 7º ANDERSON LEVISKI .174.349- 95150 exoneração - Ernesto Amorin Assef . RJ Rio de Janeiro Auxiliar Institucional I - área 5 17º CARLA GILS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA .347.427-* 95560 exoneração - Dione Regina Lopes Manarino de Moura . SC Santa Catarina Auxiliar Institucional I - área 4 6º JESSICA PEREIRA .173.879- 95375 exoneração - Felipe Araujo Benato . SP São Paulo Auxiliar Institucional I - área 4 10º ANA CAROLINA PEREIRA .984.838- 95421 exoneração - Bruna Gondim de Almeida PN PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004901/2023-30, resolve: Designar a servidora PATRICIA REGINA CORRÊA WANZELLER, CPF nº .710.447-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Controle e Monitoramento, código FCE 1.07, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DESIREÉ RAMOS TOZI Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 26 3PC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.005827/2023-83, resolve: